DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL 
- CGIRS-RMS – AVISO DE ADENDO Nº 1 – PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO REGISTRO DE PREÇO nº 01.2612/2023-PE. A Pregoeira 
Oficial do CGIRS-RMS, torna público a retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), ficando remarcada a data sessão do Pregão para o dia 18 de 
janeiro de 2024, às 14h30min. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h 
às 17:00hs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao Distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, 
bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br. Sobral/CE, 08 de janeiro de 2024. Gelica de Melo Evangelista - Pregoeira do CGIRS-RMS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adendo ao Edital - Concorrência Pública Nº 2023.12.27.1 - Secretaria Municipal de 
Educação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao 
Edital, tendo em vista a necessidade de alteração dos anexos constantes na publicação inicialmente realizada do Edital Convocatório, em observância à erro 
de digitalização não identificado anteriormente. Em atendimento ao § 4º, do Art. 21, da Lei n° 8.666/93, informamos que o prazo de abertura do certame 
será reagendado para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília - DF), considerando que a ausência das planilhas afeta a 
formulação das propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações Setor de 
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. 
Assaré/CE, 04 de janeiro de 2024. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0106.01/2022-SMAS – 02° Aditivo Contratual 
- referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0505.01/2022 - SMAS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: Locação de veículo para ficar à disposição do Projeto Jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção 
integral para pessoas com deficiência do Programa Amigo de Valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/
CE; Contratado: Marea Locação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.923.326/0001-44; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. Vigência: De 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 05 de Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA 
Nº. 2023.10.30.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão De Uma Escola No Distrito De Monte Alverne, No Municipio De Crato/
Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das 
Empresas Construtora Impacto Comercio E Serviços, Cnpj: 00.611.868/0001-28; Forteks Engenharia E Serviços Especiais Ltda, Cnpj: 23.585.979/0001-
02; Nordeste Construções E Enfraestrutura Ltda Epp, Cnpj 22.975.820/0001-31; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, 63.551.378/0001-01; Cenpel 
– Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 05.502.041/0001-08; Fhs Construtora Ltda (Henatel Construtora), Cnpj: 27.843.749/0001-57; 
Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Construtora Borges Carneiro Ltda, Cnpj: 01.590.549/0001-46; Emprecon Empreendimentos De 
Engenharia E Construção Ltda, Cnpj: 73.776.734/0001-30, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão 
Pública, Que Acontecerá No Dia 09 De Janeiro De 2024, Às 10h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 
08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 05 De Janeiro De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.05.01-INFRA – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8(oito) praças em 
diversas localidades do município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 1.778.837,15 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Quinze 
Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Manoel Freire Fernandes, 
Ordenador de Despesas, - J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.537.707/0001-37- CONTRATADA. Coreaú-CE, 05 de Janeiro de 2024. 
Antônio Manoel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 
Nº 23032301INFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a 
continuação da obra de recuperação das estradas vicinais que interligam a Comunidade Mota ao Distrito de Araquém, junto a Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú-CE, Conforme Convênio Nº 391/2022-SOP-CE. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo 
período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 150 (Cento e Cinquenta), antes finalizando em 20 de Agosto de 2023, passando agora a Vigorar a 
partir de 18 de Agosto de 2023. Coreaú-CE, 04 de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N°  23.23.09/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS 
N° 23.23.09/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de praças em diversas localidades e distritos no 
município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, com VALOR GLOBAL de 
R$ 2.300.345,37 (Dois Milhões, Trezentos Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) 
meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo 
Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Abraão de Aquino Guimarães. Itapipoca-CE, 05 de Janeiro de 2024. Antônio Vitor Nobre 
de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
007/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 007/2023/SME-TP, tendo como OBJETO 
a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na localidade de Alto dos Honorios no 
Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A Empresa: VR CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES, sagrou-se VENCEDORA do certame 
com VALOR GLOBAL de R$ R$ 959.213,58 (Novecentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Treze Reais e Cinquenta e Oito Centavos), após atender 
a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da 
Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.
br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração Ata de Registro de Preços nº 2023.09.28.001 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PERP/290823.01/SAF – Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Gabinete da Prefeita; Secretaria 
Municipal da Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de 
Infraestrutura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e 
Desporto – Beneficiária: AUTO POSTO SÃO JOSE DE OLHEIROS LTDA CNPJ nº 27.372.731/0001-14 – Finalidade: Revisão de Preços da ata 
de registro de preços destinada a aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas 
do Município de Pires Ferreira/CE – Valor do Reajuste: R$ 284.640,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) – Novo Valor 
Global: R$ 4.037.735,00 (quatro milhões, trinta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração: 02/01/2024 – 
Fundamentação Legal: art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas da ata de registro de preços .