DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º
001/2024/SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 001/2024/SRP originária
do Processo da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.11.001T, cujo objeto é: registro de preços para futuras contratações de serviços
especializados de acesso à internet, com fornecimento de links banda larga (VPN) via vibra óptica, para atender a Autarquia Municipal de Trânsito do
Município de Eusébio/CE. Órgão Gerenciador: Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Empresa Detentora: Brisanet Serviços de Telecomunicações
S.A., no valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Eusébio, 02 de Janeiro de 2024. Manoel Ferreira
Ramos Filho - Secretário Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Decisão Administrativa. A Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, através da Secretaria
de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos torna público para conhecimento de todos à Decisão Administrativa, que versa sobre a aplicação das sanções
previstas no Art. 87, Incisos II e III da Lei N° 8.666/93: Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; Suspensão temporária de
participação em licitação, e impedimento de contratar com o Município de Ipueiras no prazo não superior a 02 (Dois) anos, bem como sanção administrativa
prevista no Edital 010.23-TP-OBRAS, subitem 22.2.2: multa moratória de até 0,07% (sete centésimo por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor
da parcela inadimplida, até o limite de 2% (dois por cento) dias, a empresa: Saraliss Construções LTDA., inscrita no CNPJ N° 36.332.613/0001-73. Ipueiras
- CE, 05 de Janeiro de 2024. Joaquim Wancleber de Araújo Silva - Secretário de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Chamamento Público N° 2023.11.20.001. As
Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Saúde, Conservação e Serviços Públicos, Gestão Administrativa, Esporte e Juventude,
Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Cultura, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Autarquia
Municipal do Meio Ambiente, Procuradoria Municipal, Infraestrutura e Gabinete da Prefeita. Aviso de Extrato Homologação e Adjudicação – Chamamento
Público N° 2023.11.20.001. Objeto: Concessão dos Serviços de Apoio à Administração Pública Municipal para a criação, execução e monitoramento de
Programa de Capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local. Vencedor: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão – FUNCEPE, inscrita no CNPJ nº 09.628.053/0001-26. Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Janeiro de 2024. Com o valor total de R$
17.152.767,00 (dezessete milhões cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais).
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Social, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município. Extrato
do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP: nº 006/2023-03SDS, Valor global: R$ 30.000,00; nº 006/2023-05GAB, Valor global:
R$ 20.000,00; nº 006/2023-04GAB, Valor global: R$ 16.000,00; nº 006/2023-06PGM, Valor global: R$ 20.000,00 Contratada: WC Viagens e Turismo
EIRELI - ME, através de sua representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho Gonçalves. Objeto: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction
fee) para reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias
e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do município. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Izaura
Gomes do Nascimento de Oliveira; Lorena Gonçalves Holanda Amorim; Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Junior. Data da assinatura do contrato: 28 de
setembro e 18 de outubro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira Secretário.
Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 26.004/2023-PERP: nº 26.004/2023-04SSPTC, Valor global: R$ 49.609,40; nº 26.004/2023-06SSPTC,
Valor global: R$ 10.039,30 Contratada: Tectrans LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcus Vinicius Vale Lira; nº 26.004/2023-02SSPTC,
Valor global: R$ 48.355,00 Contratada: Alumiplacas SHQ Nogueira Industria de Placas LTDA - ME, através de sua representante legal, a Sra. Ana Hélia
Gomes de Lima; nº 26.004/2023-01SSPTC, Valor global: R$ 167.300,00 Contratada: GTM Engenharia LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
José Gelmar Tavares de Figueiredo; nº 26.004/2023-05SSPTC, Valor global: R$ 45.583,58 Contratada: Demark Industria, Comércio e Serviços de Material
Termoplástico LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Silvestre Ribeiro Galamba Netto. Objeto: Contratação de serviços de sinalização horizontal,
vertical e implantação de semáforos com reposição de peças. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato:
03, 04, 05, 10 e 19 de outubro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à
Tomada de Preços Nº 10.09.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Posto de Atendimento
do DETRAN-CE no Município, junto a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Arcturo Construções
e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Emmy’s Edificações Ltda - EPP CNPJ nº 07.194.701/0001-58. Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Deltacon Construção, Locação e Engenharia Ltda - ME CNPJ nº 07.699.728/0001-00. WU
Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. V M Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 26.431.054/0001-03. L S Serviços de
Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou
poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à
Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional
com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município, declarando a seguinte empresa HABILITADA: Monteiro
Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda - ME CNPJ nº 39.148.857/0001-99., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Aron
Consultoria Municipal e Parlamentar Ltda - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06. F2 Contabilidade E Assessoria Administrativa Limitada - ME CNPJ nº
33.764.589/0001-53. Condue Assessoria Contábil Ltda - ME CNPJ nº 40.948.836/0001-37. Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial Ltda - ME
CNPJ nº 12.782.123/0001-00. A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda - ME CNPJ nº 13.075.241/0001-41. Diante do exposto, abre-se o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação,
estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à
Tomada de Preços Nº 09.19.03/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria à gestão e sustentabilidade econômico-
financeira do Sistema Municipal de Educação, junto a Secretaria de Educação do Município, declarando a seguinte empresa HABILITADA: G & Q Gestão
e Qualidade Consultores Ltda - EPP CNPJ nº 02.738.286/0001-32., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Aron Consultoria Municipal e
Parlamentar Ltda - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06. F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada - ME CNPJ nº 33.764.589/0001-53. Condue
Assessoria Contábil Ltda - ME CNPJ nº 40.948.836/0001-37. A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda - ME CNPJ nº 13.075.241/0001-41.
Yzallon M. Lopes - ME CNPJ nº 41.766.364/0001-64. Êxito Consultoria e Assessoria Ltda - EPP CNPJ nº 15.294.308/0001-64. Minas Mais Tecnologia
Assessoria Ltda - EPP CNPJ nº 37.658.395/0001-24. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações,
a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser
adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 1º Termo Aditivo ao
contrato nº 08.001/2023-01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2023-PE. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através
de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de
fossa séptica/sumidouro das Escolas de Ensino Fundamental. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao contrato,
dentro do percentual de até 25% do quantitativo inicial contratado. Data da assinatura: 11/12/2023.