DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Cascavel – Estado do Ceará – Aviso de Julgamento – Credenciamento Nº 004/2023, tendo como o credenciamento de estabelecimentos
de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério
da Saúde, no grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica e sub-grupo 02 – diagnóstico em laboratório clínico, para atender a demanda da Secretaria
da Saúde do Município de Cascavel/CE. A Secretaria da Saúde comunica aos interessados o resultado do julgamento, ficando declaradas Aptas/Credenciadas:
1 - LABORATORIO LABMED LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.074.474/0001-77; 2 - FLAMISSON FRANCA ARAUJO (RODRIGUES DE FRANCA
LABORATORIO), inscrita no CNPJ Nº 19.275.143/0001-34; e ficou Inéptas/Descredenciadas: 1 - SLIM GESTAO DE SAUDE E TREINAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.218.802/0001-82. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, conforme
o item 9 do Edital do Credenciamento Nº 004/2023. Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840 Cascavel/CE, 04 de janeiro de 2024. Fabio Gomes
Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu – Aviso de Manifestações de Recursos Administrativos – Referente a Tomada de Preços Nº
2023.10.24.01-CM. Cujo o objeto é a contratação para a prestação de serviços na reforma da câmara Municipal de Caririacu - Rua Carlos Morais, 421 - Centro
- Sede do Município de Caririaçu-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento
dos interessados que as empresas: JUF-Construções e Serviços, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001-74 e Vicente Leite Bezerra - ME, inscrita no CNPJ
n.º 39.398.784/0001-93, apresentaram Recurso Administrativo contra suas Inabilitações. Os Recursos Administrativos impetrados estão à disposição dos
interessados junto ao setor de licitação da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu – Ceará,
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1209 e também pelo e-mail: camaracaririacu@hotmail.
com a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações
8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu - Ceará, em 05 de Janeiro de 2024. Aldemir de Souza Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.04.01 – Secretaria
de Educação Básica (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de N.º 01.033/2023-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios complementares, para suprir as necessidades da Escola de tempo integral Cosme Rodrigues de Sousa
no Município de Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 04/01/2024 – Vigência da ARP: 12 (doze)
meses a partir desta publicação – Fornecedor: JBR Distribuidora e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 41.380.220/0001-75 com o valor global de R$ 525.137,00
(quinhentos e vinte e cinco mil e cento e trinta e sete reais). Carnaubal - CE, 04 de Janeiro de 2024. Ana Cláudia Martins Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Errata ao Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Mauriti/Ce, torna público
aos interessados que no aviso de licitação, cujo o objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada na locação de estruturas,
equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, Nº 3361, de 22 de dezembro de 2023, página 43, onde se lê: Prefeitura Municipal de
Mauriti/CE. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.15.05/PE/SRP. Objeto: Leia-se: Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. Aviso de Licitação -
Pregão Eletrônico N.º 2023.12.21.05/PE/SRP. Mauriti/CE, 05 de janeiro de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Saúde. Contratada: Gastro Vision Produtos e Equipamentos Médicos Ltda R$ 243.000,00. Max Diagnostica Comercio e
Locação de Artigos Laboratoriais Ltda R$ 290.000,00. Safe Suporte a Vida e Comercio Internacional Ltda R$ 424.999,95. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2023.11.27.001-SESA. Vigência: 01 (Um) ano a
Partir da data de sua Assinatura. Assinam pelas Contratadas: Tiago Claudio Araújo de Oliveira; Hamilton Bianco; Meara Moreira Galvão Ribeiro. Data da
Assinatura: 22/12/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da
Secretaria. Contratada: Gastro Vision Produtos e Equipamentos Médicos Ltda R$ 243.000,00. Max Diagnostica Comercio e Locação de Artigos Laboratoriais
Ltda R$ 290.000,00. Safe Suporte a Vida e Comercio Internacional Ltda R$ 424.999,95. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
equipamentos hospitalares. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2023.11.27.001-SESA. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 02.06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe sas: 44.90.52.00. Assina pela Contratada: Tiago Claudio
Araújo de Oliveira; Hamilton Bianco; Meara Moreira Galvão Ribeiro. Data da Assinatura: 22/12/2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.11.14.1 - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.14.1 com a abertura dos envelopes de
propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação, localizada à Av.
Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 04 de janeiro de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.1, sendo o seguinte: A empresa Araujo
Petroleo LTDA com melhor oferta para o lote 01 (único) resultando habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N – Centro, Abaiara/CE ou pelo E-mail liciara2017@outlook.com, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 05 de janeiro de 2024..Carlos Mateus Bezerra Flores
- Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023/TP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público, para conhecimento
dos interessados, correção no nome da unidade gestora e número do contrato da empresa M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrito no CNPJ Nº
41.356.135/0001-71, que circulou em 29/12/2023. ONDE SE LÊ: “Secretaria de Saúde vem publicar o Extrato do CONTRATO Nº 2023.12.21.001”.
LEIA-SE: “Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos vem publicar o Extrato do CONTRATO Nº 2023.12.21.002”. Tamboril-CE, 05 de Janeiro de
2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.01.08.01 – O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará 09h, do dia 19 de Janeiro de 2024, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.01.08.01. Objeto: Aquisição de merenda escolar para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro. Piquet Carneiro-CE, 08 de Janeiro de 2024.
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeiro(A).
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 02/2023 AO CONTRATO Nº 22/2022
– CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ:05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação prazo e aumento do desconto para 10%. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,29/12/2023. Raimundo
Nonato Lima Ângelo e Renata Nunes Ferreira