DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P256106/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23034 - SME (SRP) (BB Nº 1031847) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 
22/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (bebedouro industrial, 
bebedouro tipo gelágua, forno micro-ondas, balcão térmico, fogão industrial, liquidificador industrial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de 
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146, Sobral-CE, 05 de Janeiro de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.22.2 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.09.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção da Unidade Básica de 
Saúde – UBS, na Localidade de Grossos no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 85/2021 – Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará, resolvem prorrogar o referido contrato até 30/06/24. Contratante: Secretaria municipal de saúde. Contratada: Italo Rodrigo Gomes Construções E 
Locações Eirelli. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Maria Angelita Ferreira da Silva - Secretária de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.10.08.1 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar 
da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria 
Municipal De Educação. Contratado: Colinas Construções Transportes E Serviços Eireli. Angela Maria Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de 
Várzea Alegre – CE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaruana - 1° Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 0106.01/2023-CMJ. Contratada: Francisco 
de Assis Filho; Contratante: Câmara Municipal de Jaguaruana. Prazo de vigência até 1º de junho de 2024; Objeto: locação de um imóvel localizado na Rua 
Joaquim Rebouças de Almeida nº 476 destinado ao funcionamento do arquivo da Câmara Municipal, junto a Câmara Municipal de Vereadores do Município 
de Jaguaruana-Ceará; Processo: Dispensa de Licitação nº 2205.01/2023-CMJ. Valor global de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Fundamentação: Art. 24, inciso 
X lei de licitações. Ordenador de Despesas: José Melo Mota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº. 05.016/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de limpeza pública para o Município de Novo Oriente 
– CE, tendo como Vencedora a Empresa: Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA, é declarada vencedora em todos os lotes, tendo como valor Global R$ 
4.776.199,30 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos). Fica aberto o prazo recursal de julgamento das 
propostas de preços com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Novo Oriente, 05 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o Julgamento Final 
do Pregão Eletrônico n° 2023.12.15.2, sendo o seguinte: Thais de Oliveira Brandao, lote único, por ter apresentado os melhores preços nas etapas de lances, 
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo 
Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 04 de janeiro de 2024. Luis 
Felipe Valentim de Souza - Pregoeiro Oficial.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: ROSAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.279.349/0001-51. OBJETO: locação de imóvel. BASE 
LEGAL: Dispensa nº 02/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 36.000,00. Fortaleza, 29/12/2022. Raimundo 
Nonato , Presidente do IDT e Otacílio Loiola de Aguiar, Representante Legal.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante 
do processo de Adesão nº 08.001/2023: nº 08.001/2023 - EDUCAÇÃO Valor global: R$ 1.118.942,64 Contratado: O e P Comércio Especializado LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior. Objeto: Aquisição de materiais de informática e permanente. Prazo de vigência: até 
31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 13/12/2023.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, CNPJ nº 37.658. 271/0001-49. OBJETO: Manutenção predial. 
BASE LEGAL: Pregão nº 08/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 2.000.000,00. Fortaleza, 28/12/23. Raimundo 
Nonato Lima Angelo e Rafael Andrade de Sousa
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaruana. A Câmara Municipal de Jaguaruana torna público o Extrato do Contrato nº 0201.01/2024-CMJ; 
Contratada: Diniz & Diniz LTDA; prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024; Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Jaguaruana-Ceará; Processo: Pregão Presencial nº 004/2023-CMJ. Ordenador de Despesas: José Melo Mota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Cancelamento de Licitação - Processo n° 2023.12.28.01. O Município de São 
Benedito/CE, Avisa aos interessados que Cancelou a licitação modalidade  - Tomada de Preços - Edital n° 2023.12.28.01, em razão de alterações substanciais 
em seu projeto básico. São Benedito/CE, 04 de janeiro de 2024. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE – AVISO PARA TORNA SEM EFEITO. Torna Sem Efeito A Publicação No 
Diario Oficial Do Estado Em 29/12/2023, Serie 3 / Ano Xv Nº 244, Referente Ao Aviso De Licitação Da Concorrencia N° 2023.12.22.3. Crato/Ce, 02 De 
Janeiro De 2024 Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE – AVISO PARA TORNA SEM EFEITO. Torna Sem Efeito A Publicação No 
Diario Oficial Do Estado Em 29/12/2023, Serie 3 / Ano Xv Nº 244, Referente Ao Aviso De Licitação Da Concorrencia N° 2023.12.22.2. Crato/Ce, 02 De 
Janeiro De 2024 Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Comissão.
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