DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.11.08.01 
 
A 
COMISSÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, tombado sob o Nº 2021.11.08.01-PP, tendo como 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE 
DOCUMENTOS DIVERSOS, COM ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-
OBRA, 
EQUIPAMENTOS 
E 
SOFTWARE 
JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE. O presente contrato com a empresa SOLUTIONS 
CONTABILIDADE EIRELI, está sendo rescindido de forma 
unilateral pela administração pelos motivos expostos nos autos do 
processo. Assim fica aberto o prazo previsto no Art. 109, Inciso I, 
alínea ―e‖ de lei 8.666/93, para que seja assegurado o direito ao 
contraditório e a ampla defesa. O processo administrativo de rescisão 
encontra-se 
na 
íntegra 
na 
Sede 
da 
Comissão, 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
através 
do 
e-
mail:licitaacopiara2@gmaill.com.  
  
WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA –  
Secretário de Administração e Finanças.  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:7A3670BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 02/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE 
DE 
APOIO 
E 
DA 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO. 
  
Ramilson Araújo Moraes, PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de 
suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 
01/04/2021, a Lei Municipal n° 212/2023, de 29/03/2023 e a edição 
do Decreto Municipal nº 26, de 23 de novembro de 2023, que 
estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do 
agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de 
contratação; 
  
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
  
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para 
executarem as atribuições descritas na Lei Municipal n° 212/2023, de 
29/03/2023 e no Decreto Municipal nº 26, de 23 de novembro de 
2023. 
  
DA 
NOMEAÇÃO 
DO 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO 
  
Art. 2º Fica(m) nomeado(s) para atuar(em) como Agente de 
Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 o(s) seguinte(s) 
servidor(es): 
  
Agente de Contratação:  
a) JOANA BENÍCIO LEITÃO. 
  
Parágrafo único. Em licitação na modalidade pregão, o agente 
responsável pela condução do certame será o(a) servidor(a) JOANA