DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
BENÍCIO LEITÃO, designado(a) como Pregoeiro(a), e, em caso de 
substituição, observar-se-á a ordem acima. 
  
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO 
  
Art. 3º Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos 
termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores: 
  
a) ALUÍZIO CARDOSO SILVA ARAÚJO 
b) FRANCISCA ALVES FERNANDES ALENCAR. 
  
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE 
CONTRATAÇÃO 
  
Art. 4º Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação 
nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores: 
  
a) JOANA BENÍCIO LEITÃO 
b) ALUÍZIO CARDOSO SILVA ARAÚJO 
c) FRANCISCA ALVES FERNANDES ALENCAR. 
  
Art. 5º As atribuições dos servidores acima nomeados e demais 
disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto 
Municipal nº 26, de 23 de novembro de 2023. 
  
Art. 6º Enquanto houver processos de contratação fundamentados na 
Lei Federal nº 8.666/93 e/ou 10.520/02, o agente de contratação 
exercerá a função de presidente da comissão de licitação e a equipe de 
apoio comporá os demais membros para fazer face ao art. 6º, inciso 
XVI, da Lei Nº 8.666/93, garantindo o fiel cumprimento do regime 
jurídico eleito nos termos franqueados pelo art. 191 da Lei Nº 
14.133/21. 
  
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 08 de janeiro de 2024. 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:8015FD31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°009/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MAIARA BATISTA VIEIRA, portadora 
do CPF: 112.867.235-90 RG: 57.888.458-6, expedida por SSPDS/CE, 
para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO, junto a 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2024 
 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:41173CA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°010/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ALAN BRUNO SOBREIRA DE LIMA, 
portador do CPF: 058.940.603-54 RG: 57.888.458-6, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de SUPERVISOR 
DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS, junto a 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:A52378DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATUAL Nº.: 2023.12.27.01 - DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DP2023.12.22.01-GAB 
 
CONTRATO Nº...........: 2023.12.27.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.12.22.01-GAB 
  
CONTRATANTE........: CHEFIA DE GABINETE 
  
CONTRATADA ........: LENILSON NASCIMENTO DOS ANJOS – 
CL MÓVEIS PLANEJADOS 
- CNPJ Nº 49.013.939/0001-80 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS 
PARA O GABINETE DO PREFEITO, COM MONTAGEM E 
MÃO 
DE 
OBRA 
POR 
CONTA 
DA 
CONTRATADA, 
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO 
PREFEITO NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL 
REAIS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0004.2.011 – Gestão 
Administrativa do Gabinete do Prefeito - ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURIDICA  
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
VIGÊNCIA...................: 27 DE FEVEREIRO DE 2023 
  

                            

Fechar