DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E105DF86

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024.01.05.01. O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO
CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.007/2023 – ATA
REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, ADAPTADO,
PRIMEIRO
EMPLACAMENTO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CKS VEICULOS
ESPECIAIS
LTDA
-
CNPJ:
30.330.883/0001-69.
VALOR
GLOBAL R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL
REAIS). VIGÊNCIA: 04/01/2024 À 31/12/2024. ASSINAM PELAS
PARTES:
FRANCISCO
WESCLEY
GOMES
SANTOS
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPF:
020.266.153-90, PELA EMPRESA: JONATAS MATOS CRUZ –
CPF Nº 955.298.025-91 .

ARATUBA/CE, 05 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C4A06C35

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO -
(CARONA) N° 00.007/2023

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM,
ADAPTADO,
PRIMEIRO
EMPLACAMENTO,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
EMPRESA VENCEDORA: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA
- CNPJ: 30.330.883/0001-69. VALOR GLOBAL R$: 325.000,00
(Trezentos e vinte e cinco mil reais). FONTE DE RECURSO:
1002.08.244.0148.2.132 – Bloco de Proteção S. Básica – CRAS-
PAIF-SCFV.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL:
ARTIGO
38
DA
LEI
Nº.
8.666/93,
ALTERADA
E
CONSOLIDADA, EM Combinação com o Decreto Municipal Nº
003/2017.
HOMOLOGAÇÃO:
O
Secretário
Municipal
de
Assistência Social homologou o procedimento licitatório, com base
legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n°
8.6666/93.

Aratuba(CE), 26 de Dezembro de 2023.

FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS -
Secretário Municipal da Assistência Social - CPF: 020.266.153-90.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7E782630

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas
atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o
RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2023-TP, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL HERMÍNIA
PINTO
NA
LOCALIDADE
DE
MUNDO
NOVO,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA. Resultado:
Empresas HABILITADAS: 1. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ Nº: 07.615.710/0001-75; 2.
VIPON
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
CNPJ
Nº:
34.634.462/0001-29; 3. CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA -
CNPJ Nº: 49.671.963/0001-06; 4. DAF ENGENHARIA LTDA ME
- CNPJ Nº: 19.992.818/0001-66; 5. MK SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃOS E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - CNPJ
Nº:
35.864.328/0001-30;
6.
LEXON
SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA - CNPJ Nº: 07.191.777/0001-20; 7. ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA
EPP - CNPJ Nº: 12.044.788/0001-14; 8. ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
CNPJ
Nº:
63.551.378/0001-01; 9. G.A. RABELO JUNIOR ME - CNPJ Nº:
23.549.913/0001-07;
10.
MARFHYS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
EDIFICAÇÕES
EIRELI
-
CNPJ
Nº:
31.549.845/0001-64; 11. MA FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ
Nº: 41.356.135/0001-71; 12. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 36.835.969/0001-20; 13.
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº:
22.575.652/0001-97; 14. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ Nº: 10.932.123/0001-14; 15. APLA COMÉRCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº:
24.614.233/0001-42;
16.
VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 09.042.893/0001-02;
17. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº:
09.423.269/0001-55. A Presidente da Comissão de Licitação informa
que poderão tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao
setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art.
109 alínea ―a‖.

Aratuba/CE, 08 de Janeiro de 2024 -

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3D461740

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.2024

PORTARIA Nº 01/2024

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA o Sr. ANTÔNIO JOSÉ MARTINS DA
SILVA, Matrícula nº 161747-8 ficando o mesmo disponível à
Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a
conveniência administrativa a partir de 02/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de janeiro de 2024.