DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Palhano-CE, 08 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C60A1915 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS N º 2023.06.02.02 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do 
artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, 
o 
ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura, Obras e Urbanismo, HOMOLOGA o presente 
certame para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA o 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N º 
2023.06.02.02, que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LUIZ 
FERNANDO 
BEZERRA 
LOCALIZADO 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE PENAFORTE/CE, 
possuindo o 
seguinte 
vencedor, a saber: FV CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 
24.188.656/0001-48, com o Valor Global R$ 176.875,40 (Cento e 
setenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta 
centavos). 
  
Notifique-se o licitante para assinatura do instrumento contratual no 
prazo indicado no instrumento convocatório. 
  
Ciência aos interessados. 
  
Publique-se. 
  
Penaforte-CE, 08 de Janeiro de 2024. 
  
DIEGO FERREIRA ANGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:0771E396 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS N º 2023.06.02.01 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do 
artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, 
o 
ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura, Obras e Urbanismo, HOMOLOGA o presente 
certame para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA o 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N º 
2023.06.02.01, que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA DA AVENIDA ANTONIO MATIAS ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
URBANISMO 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: LEAL 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - 
ME, CNPJ: 41.774.234/0001-73, com o Valor Global R$ 152.241,73 
(Cento e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e setenta 
e três centavos). 
  
Notifique-se o licitante para assinatura do instrumento contratual no 
prazo indicado no instrumento convocatório. 
  
Ciência aos interessados. 
Publique-se. 
  
Penaforte-CE, 08 de Janeiro de 2024.  
  
DIEGO FERREIRA ANGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:933BB34F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS N º 2023.06.02.03 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do 
artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, 
o 
ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura, Obras e Urbanismo, HOMOLOGA o presente 
certame para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA o 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N º 
2023.06.02.03, que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA DA AVENIDA ANA TEREZA DE JESUS, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E URBANISMO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: LEAL 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - 
ME, CNPJ: 41.774.234/0001-73, com o Valor Global R$ 201.934,69 
(Duzentos e um mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e 
nove centavos).  
  
Notifique-se o licitante para assinatura do instrumento contratual no 
prazo indicado no instrumento convocatório. 
  
Ciência aos interessados. 
  
Publique-se. 
  
Penaforte-CE, 08 de Janeiro de 2024. 
  
DIEGO FERREIRA ANGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de  Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:4CB3200B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a 
Comissão de Contratação, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, 
Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a 
Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º, L e LX da Lei federal nº 
14.133/2021, de 1º de abril de 2021; e 
CONSIDERANDO o Art. 3º, incisos I e II, do Decreto municipal nº 
025/2022, de 29 de novembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar a servidora Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima, 
para desempenhar a função de Agente de Contratação. 
Art. 2º. Ficam designados para compor a Comissão de Contratação, os 
seguintes servidores: 
. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
. Jeovano Paes Monte 
. Vinícius de Pádua Ricarte Lucena