DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

Art. 3º. Em licitação na modalidade pregão, a servidora Francisca
Vera Lúcia Barbosa Lima será responsável pela condução do certame,
sendo designada Pregoeira.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 05 de janeiro de
2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:69DA6111

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 001/2024.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE
PAULA
MEDEIROS,
ocupante
do
cargo
de
AGENTE
ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, Proceder serviço relativo a
emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de
Perícias
Biométricas,
conforme
convênio
firmado
entre
SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias
Biométricas, Sspds/pefoce Sspds/pefoce na data 05/01/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 02 de janeiro de 2024.

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:F9AA3177

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 002/2024.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, AFIM
DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE
CARTEIRAS
DE
IDENTIDADE
NO
CENTRO
DE
IDENTIFICAÇÃO
DE
PERÍCIAS
BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias
Biométricas,sspds/pefoce.
Biométricas,sspds/pefoce.
na
data
05/01/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 02 de janeiro de 2024.
EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:7616DB3F

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA – LS

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ
07.738.057/0001-31, toma publico que requereu à SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (LS) para
MANUTENÇÃO
DE
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
NAS
ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Ellen Sales Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:A77E9721

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
OFICIO - 04.01.001/2024

GABINETE DO PREFEITO

OFICIO – 04.01-001/2024

Quixadá – CE, 04 de janeiro de 2024.

À Sua Senhoria o Senhor
Maximiano Jefferson dos Santos Lima
Gerente do Banco do Brasil S/A
Agência de Quixadá

Assunto; Movimentação de Contas,

Senhor Gerente.

A Prefeitura Municipal de Quixadá, neste ato, representado pelo Sr.
Ricardo José Araújo Silveira, vem respeitosamente a Vossa Senhoria,
informar que a conta 61.719-9 da Prefeitura Municipal de Quixadá,
vinculada ao CNPJ 23.444.748/0001-89, serão movimentadas pela
Senhora
Izaura
Gomes
do
Nascimento
de
Oliveira,
CPF:
740.975.123.15 Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e
pela Senhora Ana Paula Ferreira Lima, CPF: 821.537.443-34,
Assessora de Projetos, Planejamento e Gestão, e terão os seguintes
poderes:
- Abrir contas de Depósito
- Solicitar Saldos e Extratos
- Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
- Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
- Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico
- Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico
- Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG
- Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP
- Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos
- Emitir Comprovantes
- Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico
- Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de
serviços

Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá