DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:C19639D7

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.26.4.1 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.4

Extrato de Contrato nº 2023.12.26.4.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2023.12.26.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Planejamento,
Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô e a empresa ALDIR
CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo,
compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e
acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública,
bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei
de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de
demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 50.466,00 (cinquenta mil e
quatrocentos e sessenta e seis reais). Vigência do Contrato: De 12
(doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Antonio
Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:D9D7E715

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.26.1.1 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.1.

Extrato de Contrato nº 2023.12.26.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2023.12.26.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência
Social de Quixelô e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-
47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo
assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos
procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando
na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei
Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos
e serviços, junto a Secretaria de Assistência Social de Quixelô/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 33.644,40 (trinta e três mil seiscentos e
quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato:
De 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e
Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro
de 2024.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:AD66271C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0001/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, etc.

RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar o servidor do Cargo em Comissão abaixo
relacionado:

NOME
FUNÇÃO
PORTARIA
DE
ADMISSÃO
DATA
DA
PORTARIA
CILENE BELIZARIO DA
SILVA
CHEFE DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA CC-1
0033/2023
07/02/2023
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 08 de Janeiro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré

Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:78BF4014

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0002/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). DJALMA FELIPE DE SOUSA para
exercer o cargo em comissão a função de CHEFE DE GABINETE
DA PRESIDÊNCIA CC-1.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 09 de Janeiro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré

Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:53DC5364

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente E Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público
o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na
Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1412.01/2023 cujo
objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CALCETEIRO,
AUXILIAR (SERVENTE), ENCARREGADO DE TURMA E
BANQUETA
DO
MEIO
FIO
PARA
EXECUTAR
OS
SERVIÇOS
PAVIMENTAÇÃO
E
RECOMPOSIÇÃO
DE
CALÇAMENTO
NAS
RUAS
DO
MUNICIPIO
DE
QUIXERE,JUNTO
A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE, tendo
como credenciadas as seguintes pessoas: 01. MARIA DAS GRAÇAS
DE LIMA SANTIAGO, portador do CPF Nº 792.896.653-00, para o
cargo/função
de
ENCARREGADO
DE
TURMA/FEITOR
40H/SEMANAL no valor global de R$ 56.580,96 (cinquenta e seis
mil e quinhentos e oitenta e noventa e seis); 02. JOSÉ LINDOMAR
LOPES DE SOUSA, portador do CPF Nº 011.671.243-08, para o
cargo/função
de
CALCETEIRO
–
PAVIMENTAÇÃO
E
RECOMPOSIÇÃO EM PARALELEPIPEDO C/ REJUNTAMENTO
(AGREGADO ADQUIRIDO) com o valor global de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais); 03. GABRIEL BRITO DE SOUSA,
portador do CPF Nº 083.535.893-38, para o cargo/função
SERVENTE - PARA PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO EM