DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:74640691 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de 
Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº SE-DL008/2023. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DO 
ESPAÇO 
EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA 
NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.361.0015.1.029; 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 ou 44.90.51.99; 
FONTE DE RECURSOS: 1570000000 Transferência de convênio - 
União/Educação 0 
  
CONTRATO  Nº  
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-DL008/2023-01 
SECD 
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES 
LTDA 
R$ 2.185.961,44 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.185.961,44 (dois milhões, cento e oitenta e 
cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro 
centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 300 (trezentos) dias apartir da 
data de sua assinatura; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco Estenio Saraiva 
Maia; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Janeiro de 
2024; 
  
Senador Pompeu-Ce, 03 de Janeiro de 2024. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F1A76922 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A 
Secretaria 
de 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº GM-
PP001/2022 – 05 -STDAS decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP001/2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
INTERNET, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE.  
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
CONTRATADA: TEREZINHA MATOS SÁ- ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de Janeiro de 2024, até 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Terezinha Matos Sá.  
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Maria Fabiana Benevides 
Silva – Secretário(a) de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
Senador Pompeu/CE, 15 de Dezembro de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CF8BEFE2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE005/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO “PROJETO 
NUTRIR 
FAMILIA”, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 08 244 0033 2026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1660 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
ST-PE005/2023-SRP-03 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
14.175,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e 
cinco reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA 
(rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de janeiro de 
2024. 
Senador Pompeu-CE, 03 de janeiro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria De Trabalho, Desenvolvimento 
E Assistência Social