DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
portadora do CPF nº 056.723.183-63, ocupante de cargo temporário 
de auxiliar de serviços gerais – Termo Aditivo nº 2012019, parte 
integrante da secretaria municipal de saúde, no período de 20/12/2023 
a 18/04/2024. 
Art. 2º - Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 20 de dezembro de 2023.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 08 de janeiro 
de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0000E876 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0801001/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDORA 
PARA 
O 
CARGO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 
1º- 
CONCEDER 
na 
forma 
da 
lei, 
LICENÇA 
MATERNIDADE a servidora Antônia Raiane Salviano, matrícula 
3714, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, parte 
integrante da secretaria municipal de saúde, no período de 15/12/2023 
a 12/06/2024. 
Art. 2º - Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 15 de dezembro de 2023.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 08 de janeiro 
de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2E709080 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SF-
CH001/2023 
 
EXTRATO DOTERMODEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CHAMAMENTO PÚBLICO nº SF-CH001/2023 
  
O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, através da Secretaria 
de Finanças, Administração e Gestão, vem ADJUDICAR E 
HOMOLOGAR 
o 
processo 
administrativo 
de 
CHAMADA 
PÚBLICA nº SF-CH001/2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DE 
PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, 
EXPANSÃO 
E/OU 
AMPLIAÇÃO 
DE 
INDUSTRIAS, 
AGROINDUSTRIAS, 
SOCIEDADES/GRUPOS 
EMPRESARIAIS 
DE 
COMÉRCIO, 
DE 
SERVIÇOS 
E 
TECNOLOGIA, 
NO 
MUNICÍPIO, 
TENDO 
COMO 
INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS 
LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS 
DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 
2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS 
DISPOSTAS. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor dos interessados: 1. 
SERTÃO CENTRAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA ME, CNPJ Nº 40.392.734/0001-88, encontra-se apta a receber 
os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 05 e Quadra: 02; 2. 
REGINALDO PAULO DA SILVA 74427709320 ME, CNPJ Nº 
45.239.801/0001-42, encontra-se apta a receber os benefícios, 
referente aos Lotes: 02 e 07 e Quadra: 02; 3. M L SILVA DOS 
SANTOS MINIMERCADO ME, CNPJ Nº 18.496.607/0001-70, 
encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 13 e 
Quadra: 01; 4. A. JACOB JUNIOR & COMPANHIA LIMITADA 
ME, CNPJ Nº 10.541.523/0001-07, encontra-se apta a receber os 
benefícios, referente aos Lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 e 
Quadra: 
01; 
5. 
REGILANDIO 
CESAR 
LIMA 
OLIVEIRA 
01214714382 ME, CNPJ Nº 12.420.058/0001-73, encontra-se apta a 
receber os benefícios, referente aos Lotes: 01 e 16 e Quadra: 01; 6. 
ELIONARDO DE SOUZA LIMA 01274512344 ME, CNPJ Nº 
33.194.007/0001-40, encontra-se apta a receber os benefícios, 
referente aos Lotes: 03 e 14 e Quadra: 01; 7. JOSE ZENILDO 
VIEIRA 19604629387 ME, CNPJ Nº 36.403.353/0001-80, encontra-
se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 06 e Quadra: 
02. Homologado e Adjudicado pelo Sr. Francisco Valberlanio Martins 
- Presidente, em 26.12.2023. 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E5F13B48 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SF-DL008/2023: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) 
SISTEMAS DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE 
TÉCNICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 
  
CONTRATADO: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME; 
  
VALOR GLOBAL: 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Apartir da assinatura da ordem de 
serviços; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Salomão Rocha Landim; 
. 
  
Senador Pompeu/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão