DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:81740A6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE,
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº SE-PE005/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO “PROJETO
NUTRIR
FAMILIA”,
JUNTO
A
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 08 244 0033 2026

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
ST-PE005/2023-SRP-04
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
5.075,00

VALOR GLOBAL: R$ 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS
AGUIAR (rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA
BENEVIDES SILVA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de
2024.

Senador Pompeu-CE, 04 de janeiro de 2024.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenadora
De
Despesas
Da
Secretaria
De
Trabalho,
Desenvolvimento E Assistência Social
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:B0EE6603

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO RESULTADO DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
21.11.01/2023-SDU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA
PRAÇA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE
LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado de
julgamento das propostas de preços do certame supracitado, sagrando-
se
vencedora
a
seguinte
empresa:
MV2
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 38.284.700/0001-28, com o valor
global de R$ 181.162,15 (Cento e Oitenta e Um Mil e Cento e
Sessenta e Dois Reais e Quinze Centavos). A comissão informa que a
ata da sessão estará disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A comissão também informa que
fica aberto automaticamente após publicação do resultado a
interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea
―b‖ da lei federal nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail
licitacaotabuleiro@gmail.com.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:EC58ADB2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª (PRIMEIRA)
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR
PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, por sua Secretária, a Srª.
DIOCÉLIA GRANGEIRO BEZERRA, nomeada pela Portaria nº
2022.01.03.006, faz saber que ESTÁ CONVOCADA a 1ª (primeira)
Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor Municipal
Participativo de Umari/CE (PDMP), objetivando a participação social
no processo de elaboração, conforme estabelece o Inc. II do art. 2º c/c
o Inc. I do Parágrafo 4º do art. 40 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de
julho de 2001 e as Resoluções nº 25, de 18 de Março de 2005 e nº 34,
de 1º de Julho de 2005 do Conselho das Cidades.

Art. 1º. A primeira Audiência Pública do PDMP de Umari/CE será
realizada no dia 30 de janeiro de 2024, às oito (08h00min) horas, no
Centro de Eventos, situado na Praça Padre Cícero, nesta Cidade.

Parágrafo Único. Aprimeira Audiência Pública terá a seguinte pauta:

I. Abertura;
II. Informes gerais sobre o Regimento Interno da Audiência Pública;
III. Apresentação do Núcleo Gestor;
IV. Apresentação do Programa PBA-11/Trecho IV do PISF/Ramal do
Apodi constando as etapas de trabalho, produtos e cronograma
previstos para a elaboração do Plano Diretor Municipal Participativo
de Umari/CE; e
V. Encerramento.

Art. 2º. A participação na 1ª Audiência Pública será aberta a todos os
Cidadãos que deverão se identificar e assinar lista de presença, sendo
que os representantes de associação, entidades e instituições deverão
apresentar documento com identificação específica para sua
representação durante a Audiência Pública.

Parágrafo Único. O credenciamento dos participantes interessados em
se manifestarem nesta Audiência Pública será das 07h30min às
08h00min.

Art. 3º. A documentação referente ao assunto objeto desta Audiência
Pública ficará disponibilizada no site https://www.umari.ce.gov.br/,
bem como no quadro de avisos da sede do Poder Executivo municipal.

Art. 4º. A primeira Audiência Pública do PDMP de Umari será
realizada nos termos do Regimento Interno publicado no Diário
Oficial do Município pelo Decreto nº 01, de 05 de janeiro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, 05 DE
JANEIRO DE 2024.

DIOCÉLIA GRANGEIRO BEZERRA
Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Territorial