DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS (COR, VERMELHO 
VIVO, ODOR PRÓPRIO) PRODUTO RESFRIADO SOB TEMPERATURA DE 0 A 5° C, SER 
TRANSPORTADO EM VEÍCULO CLIMATIZADO COM TEMPERATURA DE 2 A7°C., 
DEVIDAMENTE HIGIENIZADO. DEVERÁ SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO E 
ACONDICIONADO EM CAIXAS PLÁSTICAS APROPRIADAS. VALIDADE MÍNIMA DE 12 DIAS 
E NO MÁXIM0 45 DIAS. NO RÓTULO TEM QUE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 
DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, TEMPERATURA DE TRANSPORTE, 
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO, TELEFONE, ESTADO. CNPJ. SIF 
OU SIF. EMBALAGEM 1 KG 
5 
PEIXE TILÁPIA CONGELADO, NO RÓTULO TEM QUE CONTER AS SEGUINTES 
INFORMAÇÕES: DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, TEMPERATURA DE 
ARMAZENAMENTO, TEMPERATURA DE TRANSPORTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. 
KG 
750 
SABOR NOBRE 
R$ 16,40 
R$ 12.300,00 
6 
OVO DE GALINHA BRANCO MÉDIO PESANDO NO MÍNIMO 50 GRAMAS POR UNIDADES, 
ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, ODOR E SABOR ANORMAIS, 
O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM BANDEJAS (EMBALAGEM PRIMÁRIA) DE 
PAPELÃO FORTE COM DIVISORES CELULARES PARA 30 UNIDADES ACONDICIONADO EM 
EMBALAGEM APROPRIADA, PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 20 DIAS DA DATA DE 
ENTREGA DO PRODUTO. 
BANDEJA 100 
TIJUCA 
R$ 21,99 
R$ 2.199,00 
VALOR TOTAL DO LOTE R$ R$ 282.048,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, E QUARENTA E OITO CENTAVOS) 
  
VALOR GLOBAL R$ 419.522,80 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). 
LEIA-SE: 
  
Lote: 02 
EMPRESA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI CNPJ: 41.600.131/0001-97 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
QUANT 
MARCA 
VALOR 
UNIT. 
(R$) 
VALOR 
TOTAL 
(R$) 
1 
FILÉ DE PEITO DE FRANGO (INTERFOLIADO) NO RÓTULO DEVE CONTER RAZÃO SOCIAL, 
CNPJ, ENDEREÇO, CIDADE, DATA DA EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, FORMA DE 
CONSERVAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, SIF OU SIE. EMBALAGEM DE 500G. 
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, SABOR, CONSISTÊNCIA) ESPECÍFICAS 
DO PRODUTO. 
KG 
1.500 
FRIATO 
R$ 18.90 
R$ 28.350,00 
2 
FRANGO INTEIRO CONGELADO – COM VÍSCERAS. FRANGO ABATIDO, INTEIRO, SEM 
CABEÇA E PÉS. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REGISTRO NO SIE OU 
SIF. ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO. CHEGAR CONGELADO EM 
TEMPERATURA DE -12º C A -18º C AO LOCAL DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EM 
SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO COM PESO MÍNIMO 1.000 G. 
KG 
5.000 
FRIATO 
R$ 16,69 
R$ 83.450,00 
3 
CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE, BAIXO PERCENTUAL DE GORDURA, 
CONGELADA, EMBALADO A VÁCUO EM FILME PET+ PE EM PACOTES (EMBALAGEM 
PRIMÁRIA) DE 1000G, ACONDICIONADO E IMPRESSO, EM TINTA, NA EMBALAGEM 
PLÁSTICA, A ORIGEM, VALIDADE E FABRICAÇÃO. REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO 
MUNICIPAL (SIM), FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE) 
KG 
2.000 
SABOR 
DO 
SERTÃO 
R$ 13,64 
R$ 27.280,00 
4 
CÕXAO 
MOLE 
BOVINO 
RESFRIÁDO, 
SEM 
GORDURA, 
E 
CONTRAPESO. 
CARNE 
APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS (COR, VERMELHO 
VIVO, ODOR PRÓPRIO) PRODUTO RESFRIADO SOB TEMPERATURA DE 0 A 5° C, SER 
TRANSPORTADO EM VEÍCULO CLIMATIZADO COM TEMPERATURA DE 2 A7°C., 
DEVIDAMENTE HIGIENIZADO. DEVERÁ SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO E 
ACONDICIONADO EM CAIXAS PLÁSTICAS APROPRIADAS. VALIDADE MÍNIMA DE 12 DIAS 
E NO MÁXIM0 45 DIAS. NO RÓTULO TEM QUE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 
DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, TEMPERATURA DE TRANSPORTE, 
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO, TELEFONE, ESTADO. CNPJ. SIF 
OU SIF. EMBALAGEM 1 KG 
KG 
3.000 
FORTBOI 
R$ 37,99 
R$ 113.970,00 
5 
PEIXE TILÁPIA CONGELADO, NO RÓTULO TEM QUE CONTER AS SEGUINTES 
INFORMAÇÕES: DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, TEMPERATURA DE 
ARMAZENAMENTO, TEMPERATURA DE TRANSPORTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. 
KG 
1.500 
SABOR NOBRE 
R$ 16,40 
R$ 24.600,00 
6 
OVO DE GALINHA BRANCO MÉDIO PESANDO NO MÍNIMO 50 GRAMAS POR UNIDADES, 
ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, ODOR E SABOR ANORMAIS, O 
PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM BANDEJAS (EMBALAGEM PRIMÁRIA) DE 
PAPELÃO FORTE COM DIVISORES CELULARES PARA 30 UNIDADES ACONDICIONADO EM 
EMBALAGEM APROPRIADA, PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 20 DIAS DA DATA DE 
ENTREGA DO PRODUTO. 
BANDEJA 200 
TIJUCA 
R$ 21,99 
R$ 4.398,00 
VALOR TOTAL DO LOTE R$ R$ 282.048,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, E QUARENTA E OITO CENTAVOS) 
  
VALOR GLOBAL R$ 419.522,80 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). 
  
As demais disposições permanecem inalteradas. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:43B09FBA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
GABINETE DA PREFEITA  
LEI Nº 688/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
Gabinete da Prefeita 
LEI Nº 688/2023 de 26 de dezembro de 2023 
  
EMENTA - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA/CE.