DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 6
Brasília - DF, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 28
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 29
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 30
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 98
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 101
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 113
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 118
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 118
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 124
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 134
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 136
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 145
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 146
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 146
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 146
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 147
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 148
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 149
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 149
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 160
Ministério dos Transportes................................................................................................... 163
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 189
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 191
Ministério Público da União................................................................................................. 191
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 192
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 192
Poder Legislativo ................................................................................................................... 192
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 192
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 198
Ineditoriais ............................................................................................................................. 213
.................................. Esta edição é composta de 295 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 8/1/2024 a
edição extra nº 5-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 00100.002934/2022-71. Pregão. Nº 16/2022.
Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 05.333.907/0004-
39 - IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a
06/01/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/01/2024 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.271,75. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.011115/2023-52. Pregão Nº 55/2022. Contratante: AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição com instalação de persianas verticais
com blackout, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência:
08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 13.893,60. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 954394/2023, Nº Processo: 00268000709202379, Concedente:
Presidência da República, Convenente: INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM CNPJ nº
50068188000188, Objeto: Promover a inclusão produtiva de jovens entre 18 e 29 anos, socialmente
vulnerabilizados, assegurando diversidade em aspectos como etnia, gênero, origem, cultura e
habilidades, entre outros, conforme previsto na Lei 12.852, de 05/08/2013, buscando criar um
ambiente inclusivo e de promoção de habilidades pessoais e sociais., Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 250.000,00, PTRES:
237138, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 237138, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS
CPF nº ***.964.287-**, Convenente: LUCIA DECOT SDOIA CPF nº ***.087.038-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952536/2023,
Nº Processo:
00268000601202386,
Concedente: Presidência da República, Convenente: FUNDACAO BATISTA CENTRAL CNPJ nº
23717481000156, Objeto: Capacitação no campo de audiovisual/fotografia para jovens
entre 15 a 29 anos com foco no empreendedorismo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 76.000,00,
PTRES: 227433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000023,
Valor: R$ 124.000,00, PTRES: 227433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente:
RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: DIANA CARMEM ALME I DA
NUNES DE OLIVEIRA CPF nº ***.269.993-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
954935/2023,
Nº Processo:
00268000602202321,
Concedente: Presidência da República, Convenente: LIGA ESPORTIVA ARTE E CU LT U R A L
BENEFICENTE - LEACB CNPJ nº 06113660000165, Objeto: Realização de curso na área de
inclusão digital através das turmas de informática e o acompanhamento social para jovens
entre 15 e 29 anos., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 227433, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000031, Valor: R$ 30.000,00,
PTRES: 227433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS
SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: ANA LUCIA MONTEIRO RODRIGUES CPF nº
***.669.283-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953991/2023, Nº Processo: 00268000717202315, Concedente:
Presidência da República, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA
JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH) CNPJ nº
33877904000159, Objeto: Aquisição de Equipamentos para implantação do Programa
Estação Juventude, para atender jovens entre 15 e 29 anos no Rio Grande do Norte., Valor
Total: R$ 200.278,16, Valor de Contrapartida: R$ 278,16, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 237139, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: OLGA
AGUIAR DE MELO CPF nº ***.038.904-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
954926/2023,
Nº Processo:
00268000606202317,
Concedente: Presidência da República, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA
JUVENTUDE - CEMJ CNPJ nº 56096092000100, Objeto: Promover a qualificação de jovens
entre 15 a 29 anos, para expansão do acesso à Internet e as novas tecnologias., Valor
Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000033, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 227428, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: EUZEBIO
JORGE SILVEIRA DE SOUSA CPF nº ***.342.468-**.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Advocacia-Geral da União (AGU), nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008, da Portaria Normativa AGU nº 14, de 5 de julho de 2021, e da Instrução
Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, torna públicos
o resultado final na prova objetiva e a convocação para o envio da documentação
referente ao desempate de notas, referentes ao processo seletivo para preenchimento de
vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em estágio remunerado de Pós-
Graduação em Direito.. As orientações adicionais e o edital na íntegra estão disponíveis no
endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_23_estagiario.
JOÃO CARLOS SOUTO
Diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00587.002184/2022-12.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.303,50. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
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