DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186002995202397 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos termocicladores da Embrapa/CNPMF Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme Declaração de Exclusividade LTB-
230712A, emitida pela ABECV em 12/07/2023 Declaração de Inexigibilidade em
08/01/2024. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS. Chefe-adjunto de Administração da Embrapa
Mandioca e Fruticultura. Ratificação em 08/01/2024. FRANCISCO FERRAZ LARANJEIRA
BARBOSA. Chefe-geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura. Valor Global: R$ 547.560,37.
CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 08/01/2024) 135014-13203-2024NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Embrapa Meio Ambiente torna público a Inexigibilidade de Licitação o nº 7/2023,
Processo 130/2023 - SEI 21187.004196/2023-45; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA DATALOGGER MARCA CAMPBELL - CR1000 DA EMBRAPA MEIO AMBIENTE. Empresa:
Campbell Scientific do Brasil Ltda - CNPJ 00.369.633/0001-71. Amparo Legal: artigo 30,
Caput, Lei 13.303/2016. Data do ato da Ratificação: 08/01/2024. Ordenador de Despesa:
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA, Chefe Adjunto Administrativo; Ato da Ratificação:
ANA PAULA CONTADOR PACKER, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Processo: 21188.002976/2023-41.
SAIC n.º 23400.23/0120-7. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 954548/2023,
firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 29 de
dezembro de 2023 para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela
FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº
7.423/2010, visando
a execução
das atividades
descritas no
projeto
"Implantação de campo de multiplicação de clones de palma forrageira no Semiárido
Piauiense". Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2025. Data de assinatura:
30/12/2023. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral de Gestão
do Núcleo de Inovação Tecnológica e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços continuados de internet;
SAIC 23200.22/0022-8-02; Processo SEI nº: 21196.002252/2023-06; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e ISPRO TELECOM LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.271.108/0001-08; Objeto: substituição da empresa contratada
SILVEIRA & GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA no contrato SAIC
23200.22/0022-8, pela empresa ISPRO TELECOM LTDA, CNPJ 49.271.108/0001-08, em face
da
extinção da
empresa SILVEIRA
&
GONCALVES COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
INFORMATICA LTDA devido a incorporação desta, pela empresa ISPRO TELECOM LTDA ,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais em todos os seus termos, o
contrato tem término previsto para o dia 29/08/2027; Código unidade gestora: 135001;
Licitação: Dispensa nº 37/2022-Embrapa Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor Global: R$
1.557,60; Data de Assinatura: 03/01/2024; Signatários: Lucia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração - pela
Contratante, e Marlon Samuel Gonçalves - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.002104/2023-83. Espécie: contrato de Locação; SAIC nº
23200.23/0061-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia
e Pontoloc Locação de Maquinas E Equipamentos Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada em aluguel de container para armazenamento de equipamentos e material
de laboratório; Fonte de recursos: 1444000000; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Valor
global estimado: R$ 39.000,00; Data da Assinatura: 03/01/2024. Signatários: Lúcia Helena
de Oliveira Wadt e Eliete de Jesus Barbosa Lima - pela Embrapa Rondônia, e Yghor de
Holanda Ianino Rocha - Representante, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços com Utilização de Escavadeira Hidráulica;
Código SAIC 22400.24/0003-6; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa DRENOVALE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. (Contratada) -
CNPJ/MF - 35.325.802/0001-56; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de
serviços com utilização de máquina(s) escavadeira(s) hidráulica(s) para aberturas e limpeza
de manutenção de barreiros, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do processo de Dispensa à Licitação
n.º 48/2023; Data da assinatura: 05/01/2024; Vigência: 03/06/2024; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido,
Nathalia Mendes de Oliveira Melo, pela Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0001-
0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
LEYDIMARA MEDRADO OLIVEIRA - CPF/MF - ***651.374-**; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 04/01/2024; Vigência: 31/07/2027;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Leydimara Medrado Oliveira, como Estudante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.18/0092-6; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de
pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/09/2018;
Vigência: até 21/09/2023; Signatários: Fábio Álvares de Oliveira, Chefe-Geral - em exercício,
Ricardo Vilela Abdelnoor, Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Everton
Ricardi Lozano da Silva, Diretor-Geral pela UTFPR - Campus Dois Vizinhos.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Integrada Cooperativa Agroindustrial; Objeto:
execução de atividades conjuntas de inovação, tecnologia da informação e comunicação
com a finalidade de "criação de um módulo de atendimento virtual sobre a cultura da soja,
utilizando inteligência artificial"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura: 27/12/2023; Vigência: 27/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa
Soja; e Emerson Zanoti Rosa, Gerente de Tecnologia da Informação da Integrada.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 177/2022.
Nº Processo: 25100.006254/2021-77.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO- M C I D.
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 177/2022 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do
art. 57, inc. Iv, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.169.988,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 80000.002418/2023-95.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LO G I S T I CO -
MCID. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01 de janeiro de 2024 e término em 30 de junho 2024, nos termos do art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 80.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 25100.011868/2019-56.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-M C I D.
Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 70/2020 por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2024
e término em 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.334.584,32.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 001-2020/DP. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a alteração da redação da Cláusula Terceira, sendo a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº: 001-2020/DP, por 12 (doze) meses, a partir do dia 08/01/2024,
com término no dia 07/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira do Contrato nº: 001-
2020/DP além do artigo 71, combinado com o inciso I e §1º do artigo 81 da Lei 13.303/2016,
vem como os artigos 231 a 237 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU
- RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor de
Planejamento, Relações Institucionais. CONTRATADA: Office Total S/A. REP R ES E N T A N T E
LEGAL: Cristiano Hebert Barboza Gaicher. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico para SRP nº
018/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de suprimentos, materiais
permanentes e licenças de tecnologia da informação e comunicação, transcorreu em
conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU,
declaro como vencedoras do presente certame as empresas: MIKROSHOP COMÉRCIO
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.388.921/0001-85, que ofertou os menores preços
para o grupo 01 e 02, que foram, respectivamente, R$ 58.111,04 e R$ 65.737,11, totalizando R$
123.848,15 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos),
BEMDITO PLATAFORMA DIGITAL TI E TELECOM LTDA, CNPJ: 15.211.908/0001-11, que ofertou o
menor preço para o item 47, que foi de R$ 545,81, totalizando R$ 27.290,94 (vinte e sete mil
duzentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 §
2º do RILCi, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da
empresa vencedora.
João Pessoa, 3 de janeiro de 2024
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CTR nº 130/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo
por 90 (noventa) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA:
29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Luiz Antônio Trotta Miranda -
Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 59/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO EVENTUAL
DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL PARA CBTU/STU-REC, conforme especificações técnicas
do Termo de Referência. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, às empresas: Grupo 01 no valor total final de R$
98.497,18 (noventa e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) e
Grupo 02 no valor total final de R$ 72.528,92 (setenta e dois mil quinhentos e vinte e oito