DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
UASG 135058
Espécie: Resultado de Julgamento. A Embrapa Sede comunica o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 038/2023, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e
Implementos Agrícolas para a Embrapa. Empresas Vencedoras: 00.765.460/0001-00 - GIO
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA R$ 329.999,88; 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO
SOLUCOES AGRICOLAS S/A R$ Total do Fornecedor: R$ 20.232.000,00; 01.655.785/0001-01
- BEMAQ AGRICOLA LTDA R$ R$ 686.000,00; 02.367.369/0001-62 - SM TRATORES LTDA R$
47.850,00; 06.313.733/0001-62 - FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
R$ 334.000,00; 07.858.206/0001-04 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRI CO L A S
E TRANSPORTES LTDA R$ 45.000,00; 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA R$ 807.400,00; 34.026.911/0001-00 - AMANDA A. DE
ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS R$ R$ 243.796,00; 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E
COMERCIO LTDA R$ R$ 2.031.972,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA
R$ R$ 604.408,00; 49.461.961/0001-92 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGR I CO L A S
LTDA R$ R$ 384.000,00.
RAQUEL DE RESENDE SALGADO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023- UASG 135058
Espécie: Resultado de Julgamento. A Embrapa Sede comunica o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 070/2023, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Agrícolas
para a Embrapa Hortaliças. Empresas Vencedoras: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 11.163.447/0001-06 R$ 19.182,00; KM JUNIOR LTDA CNPJ: 13.225.851/0001-84 R$
50.292,29;
SANIGRAN
LTDA
CNPJ:
15.153.524/0001-90
R$
10.789,50;
QUALITE
DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ:
16.754.240/0001-11
R$
55.934,94; DISTRIBUIDORA JP
NUTRICAO ANIMAL LTDA CNPJ: 36.203.366/0001-05 R$ 875,00; TERRA LAVRAS COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 37.439.428/0001-45 R$ 88.379,61; JS AZZURI COMERCIO
LTDA CNPJ: 43.979.792/0001-09 R$ 25.358,24; JOAQUIM PEREIRA ROCHA 38677881115
CNPJ: 44.801.853/0001-06 R$ 515,00.
RAQUEL DE RESENDE SALGADO
Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação
celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE,
Registrado No SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa
Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Guilherme Conceição da Silva. Objeto: Permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto.
Valor Global: Sem ônus. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Guilherme Conceição da Silva, Bolsista
de inovação.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - e SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S/A - CNPJ/MF
16.952.307/0002-03. Objeto Repasse das estirpes comerciais (IN 13 de 2011). Data da
assinatura: 08/01/2024. Vigência: 90 dias. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio
- EMBRAPA - Ana Cristina Siewert Garofolo - EMBRAPA - r Michele Medino de Oliveira -
SOLUBIO - Robert Eugene Schaffert - FAPED
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF
00.348.003/0108-50
-
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
À
PESQUISA
E
AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Convênio
tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇ ÃO,
para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do
art. 1º da Lei nº 8.958/1994, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando
a execução das atividades descritas no Projeto "Ações de construção participativa do
conhecimento e
de cocriação
de soluções
técnicas locais
voltadas à
quintais
multifuncionais, adequados às mudanças climáticas, conservação da biodiversidade,
garantia da segurança alimentar e geração de renda no distrito de Xerém (Duque de Caxias
- RJ)", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra
este instrumento para todos os fins. SAIC 22800.24/0004-0. Data da assinatura:
29/12/2023. Vigência: 25 meses. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior -
EMBRAPA - Aline Augusta da Silva Teixeira - EMBRAPA - Robert Eugene Schaffert- FAPED
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Erica
Lorrane Monteiro da Silva; resolvem emitir o Distrato do Termo Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0106-5) Celebrado em: 07/11/2022 e
Distrato na data de 29/12/2023; Signatários: Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Geral em
exercício da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D, Robert
Eugene Schaffert - Presidente FAPED e Erica Lorrane Monteiro da Silva - FAPED.
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: A Embrapa comunica que aplicou as penalidades de advertência,
suspensão temporária de participar de Licitação e impedindo e contratar com a Embrapa,
pelo prazo de (dois) anos, bem como penalidade de mula, no valor de R$3.953,79 (três mil,
novencentos e ciquenta e três reais e setenta e nove centavos), à empresa PLAC
ENGENHARIA E SISTEMAS DE INCÊNDIO LTDA-EPP, CNPJ nº 24.143.571/0001-43, motivados
pelo DESCUMPRIMENTO PARCIAL do Contrato 22800.19/0118-5 DL nº 12/2019.
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
Chefe Geral
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e O MOVELEIRO CIA LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para a
Embrapa Agroindústria Tropical", especificados nos itens 1 (um) e 7 (sete) do Termo de
Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, UASG 135048, que
é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 9238950; Data de assinatura:
21/12/2024; Valor Global: R$ R$ 33.450,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta
reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração -
Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical;
José de Anchieta Costa Júnior - Representante legal - O MOVELEIRO CIA LTDA, CNPJ:
08.773.990/0001-02;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e PADRÃO SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores
de ar para a Embrapa Agroindústria Tropical", especificados no item 5 (cinco) do Termo de
Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, UASG 135048, que
é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 9239023; Data de assinatura:
21/12/2023; Valor Global: R$ 23.795,50 (vinte e três mil e setecentos e noventa e cinco
reais e cinquenta centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto
de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria Tropical; Phellipe Rodrigo Oliveira Gouveia - Sócio Administrador - PADRÃO
SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.491.488/0001-11;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Agropecuária Oeste. Objeto: futura e eventual
aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 13/2023; Processo
21154.002095/2023-17; Data de assinatura:
29/12/2023; Vigência: 12 meses; Fornecedores: DATTA DISTRIBUIDORA DE PECAS E
ACESSORIOS AGRICOLAS
LTDA (CNPJ
76.065.317/0001-78) item
01; DIMAQUINAS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 02.464.226/0001-79) itens 04, 05 e 07; e
COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA (CNPJ 28.527.733/0001-06) itens 06 e 08. Valor global
homologado R$ 2.170.876,15.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação dos serviços continuados de
ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO
E
CONTROLE
DE
FROTA
com
implantação,
intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com
tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado de
gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo aquisição de
peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos, além do
transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a frota da Embrapa
Amapá, SAIC sob o nº 23100.23/0014-5. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) - CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Objeto: O acréscimo de 25% no valor do contrato que é de R$150.000,00, o qual passará
a valer, com acréscimo de 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos) reais, o valor global
de R$187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Izaque de
Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Renata Nunes Ferreira
- Procuradora, pela PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação dos serviços de agenciamento de viagens,
destinados a emissão
de bilhetes e ordens de passagens
aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e
entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária -
Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de diárias e Passagens da Embrapa ou e-
mail), SAIC sob o nº 23.100.20/0001-5. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a VOETUR
TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Contratada). Objeto: Prorrogação do contrato por mais
12 (doze) meses, com início em 06/01/2024 e término em 06/01/2025. Data da Assinatura:
05/01/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Izaque de
Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o Sr. Humberto Agenor
Cançado Lima - Sócio Administrador, pela VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA .
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado
em 16/09/2019 entre o bolsista e a FAPED. Projeto - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/C N P A F,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e O bolsista DAVI AMARAL LOPES, CPF:042.582.051-33; Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/01/2024 a 30/06/2024; Data de assinatura:
04/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Triama BD Peças e Serviços Automotivos Ltda (CNPJ: 11.078.678/0001-
03); Objeto:
Integração de
esforços para execução
de trabalhos
consistentes no
desenvolvimento de atividades para transferência de conhecimentos e tecnologias, a respeito
da bovinocultura leiteira tropical, por meio da participação em treinamentos, eventos
técnicos e outras ações específicas; Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/01/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência
de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite e Gisele Ribeiro dos Santos, diretora da Triama.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Beatriz Correia Forastiere, CPF40937182885; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento e aplicações da RMN na agropecuária"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/01/2024 a 30/11/2024; Data da ass.: 05/01/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Beatriz C. Forastiere, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Jakeline Costa Santos, CPF 60912012390; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Espumas porosas de metal: síntese, caracterizações e aplicação em dispositivos de
armazenamento de energia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
05/01/2024 a 31/09/2027; Data da ass.: 05/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Jakeline C. Santos, estudante.
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