Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900006
6
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e noventa e dois centavos) para a empresa MHG Comércio de Elétrica e Montagem Solar
Ltda., CNPJ Nº 01.861.386/0001-99 e para o Grupo 03 no valor total final de R$ 66.268,10
(sessenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos) para a empresa Mais
Eletricidade Ltda., CNPJ nº 26.279.113/0001-61 e o Grupo 04 restou FRACASSA D O.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de CFTV para
S T U / M AC .
LARYSSE CARVALHO CHAGAS DE MACEDO
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2024) 275078-27209-2023NE000225
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023
TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: aquisição de ENERGIA
ELÉTRICA no Ambiente de Contratação Livre (ACL) na modalidade comercialização varejista,
para as Unidades Consumidoras da TRENSURB. Empresa: RZK COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA. Valor Total global: R$ 52.315.028,30. Proc. 0000958.00001854/2019-12.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000394/2023-64.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 29.940.894/0001-81
- MAIS OPCOES
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para a reforma da casa de vegetação e sementes no
campus III (INPA), do instituto nacional de pesquisa da amazônia (INPA), localizado no
campus III, no município de Manaus..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 259.565,31. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000171/2023-05.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 29.940.894/0001-81
- MAIS OPCOES
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para a ampliação e recuperação dos muros do campus i,
campus ii e revitalização do estacionamento do bosque da ciência, do instituto nacional de
pesquisa da amazônia (INPA), localizado no campus i e II, no município de Manaus.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 1.651.108,78. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 240107
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 03140.002811/2022-71.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03.06.005.0/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º
8.666, de 1993, e revisar os valores do contrato com a redução e/ou eliminação dos custos
fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro
ano da contratação, em conformidade com o item 9, anexo IX, da Instrução Normativa
SEGES/ME n° 05, de 26 de maio de 2017, com efeitos financeiros a partir de 03/01/2024..
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.941,12.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 240107
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01340.001813/2022-42.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03.06.001.0/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, e revisar os valores do contrato com a
exclusão de custos não renováveis, com efeitos financeiros a partir de 02/02/2024..
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.483,68.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Foi vencedora a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA.
EMERSON ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2024) 240104-00001-2024NE800014
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01205.000012/2022-14.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B
FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: O pedido de revisão, com efeitos
financeiros a partir de 25.08.2022, abrangendo, o presente apostilamento, especificamente
o período de agosto a dezembro de 2022, em virtude da realização de perícia nos autos do
processo atestando o grau de insalubridade e periculosidade para os empregados da
empresa t.b. Figueiredo nunes serviços gerais, que executam atividades oriundas do
contrato administrativo nº 09/2022, referente a prestação de serviços continuados de
tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos,
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas
dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu
paraense emílio goeldi - mpeg.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.791.928,92. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Convênio publicado no Diário Oficial da União nº 2, de
03 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 7, Processo Nº 01245.004526/2023-53, Convênio -
Plataforma Transferegov.br Nº 948868/2023.
Onde se lê: Data da assinatura: 29/12/2023. Leia-se: Data da assinatura: 28/12/2023.
Onde se lê: Vigência: 13 meses, ou seja, 29/12/2023 a 28/01/2025. Leia-se:
Vigência: 13 meses, ou seja, 28/12/2023 a 27/01/2025. Mantendo-se as demais condições.
Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário
de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, CPF nº ***.507.523-**, e pelo Convenente: PASQUAL BARRETTI, Reitor da
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, CPF nº ***.430.398-**.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113210
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01346.000276/2023-44.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 43.016.920/0001-00 - AVEICULOS RJ LTDA. Objeto: Os objetos do presente
instrumento são:
acrescentar 16,67 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), nos
moldes do art. 124, i, "b" da lei nº 14.133/2021, mantidas as mesmas condições
contratuais, na forma do artigo 125 desta lei. 1.1.2.
alterar o modo de fornecimento, em relação apenas ao veículo acrescido, de modo que o
prazo de entrega seja fixado em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 25 de
fevereiro de 2024 (*) (data limite para a entrega dos 6 veículos previstos no contrato
original), ou a partir da data da entrega efetiva dos 6 veículos do contrato original,
prevalecendo a data que ocorrer em primeiro lugar, nos moldes do artigo 124, ii, "b" da
lei nº 14.133, de 2021.
alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 28/12/2023
a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.555.000,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01344.000880/2021-29.
Pregão. Nº 10632/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N .
Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor do Termo
Aditivo: R$ 98.554,92. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0026.01; Data de Assinatura: 08/01/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SIMWORX PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA; CNPJ 08.605.962/0001-86;
Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 31 meses contados de 18/02/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7005632193858409.
Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3754880888590429.
Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI

Fechar