DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900008
8
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 CS
Aquisição
de
Cartucho
de
Toner
para
impressora
HP
LASERJET
MONOCROMÁTICA PRO M404DW - 10.000 páginas - original ou certificado pelo fabricante,
por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1034241. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
17/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 CS
Aquisição de LUVA PARA MOTOCICLISTA, por meio do Sistema de Registro de
Preços
ID
1035090.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 17/01/2024 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. Empresa: IGOO SHOP LTDA, CNPJ 37.457.756/0001-74. Endereço: RUA R FREI
MANOEL DA CRUZ, 619 - LIBERDADE - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 08/01/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Os Correios, por meio da GELIC/MG, NOTIFICAM a empresa ÉDER BEZERRA
GUSMÃO - CNPJ: 32.330.017/0001-01, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, da
aplicação da penalidade de "Advertência", prevista no subitem 9.1 c/c 9.4 alíneas "d" e "e"
do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão
Eletrônico - 22000018/2022 - SE/MT, uma vez que deixou de atender as exigências
constantes no subitem 7.5 do Edital. Informamos estar à disposição de V.S.ª ou de seu
procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico
relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS 53123.074965/2022-22, ao qual
poderá
ser
solicitado
vistas,
mediante
pedido
formalizado
pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 21/2023 SE/SPM
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPM,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220-8725 ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1034724. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 19/02/2024 e início da disputa às 14h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SE/SPM
Prestação de serviço de para alijamento de materiais antieconômicos inservíveis
para o uso, caixas de coleta, capacetes, malas, malotes, uniformes e demais equipamentos
de proteção individual, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1035084.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 31/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 39/2023; Data de Assinatura: 24/11/2023; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA, CNPJ 87.613.493/0001-13; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SÃO PEDRO; Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO PEDRO,
pertencente ao Município de Tapera, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 1.420,29;
Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: no Decreto n.º
6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na
Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º
2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 36/2023; Data de Assinatura: 16/11/2023; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO, CNPJ 88.821.079/0001-62; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC BEXIGA; Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BEXIGA ,
pertencente ao Município de RIO PARDO através de Agência de Correios Comunitária -
AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria
Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 38/2023; Data de Assinatura: 20/11/2023; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI, CNPJ 88.594.999/0001-95; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SÃO JOSÉ DE COSTA REAL; Vigência: de 01/12/2023 a
01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de SÃO JOSÉ DE COSTA REAL, pertencente ao Município de GARIBALDI através
de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº
01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro
de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 41/2023; Data de Assinatura: 23/10/2023; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, CNPJ 88.756.879/0001-47; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC RINCÃO DOS KROEFF; Vigência: de 01/12/2023 a
01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de RINCÃO DOS KROEFF, pertencente ao Município de SÃO FRANCISCO DE
PAULA através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016,
na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28
de maio de 2021.
Ministério da Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952526/2023,
Nº Processo:
01400035523202321,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DE
ALAGOAS - ASFORRAL CNPJ nº 20389496000144, Objeto: Realizar o projeto FORRÓ DA
GENTE por meio de atividades de formação e difusão, voltadas para a promoção do forró
em Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-
**, Convenente: JOSE GIVALDO DAS NEVES BALTAZAR CPF nº ***.031.514-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952521/2023,
Nº Processo:
01400006638202317,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA,
Convenente:
INSTITUTO MARIA
AUGUSTA
MONTEIRO - IMAM CNPJ nº 13748622000144, Objeto: Realização de ações de difusão,
formação e capacitação cultural no estado de Alagoas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023
a 30/01/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES
DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: ISADORA QUEIROZ FREIRE DE CARVALHO
CPF nº ***.735.274-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952982/2023,
Nº Processo:
01400009033202370,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE BEM ESTAR SOCIAL
CNPJ nº 17630105000127, Objeto: Realizar ações de formação e difusão voltadas para a
promoção da dança e Ballet Clássico no estado de Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000028, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023
a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES
DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: MARCELLA TARCILA DE OLIVEIRA FELIX
CPF nº ***.011.584-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952532/2023,
Nº Processo:
01400021952202311,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ACOES
SOLIDARIAS DA MARE CNPJ nº 02260953000114, Objeto: Realizar oficinas e demais
atividades de promoção da cidadania e da diversidade cultural na comunidade da Maré,
cidade do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226881, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº
***.116.290-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.085.987-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950423/2023,
Nº Processo:
01400014558202327,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS VIOLEIROS E
TROVADORES DE ALAGOAS CNPJ nº 12481974000113, Objeto: Realizar oficinas e atividades
de promoção da cultura popular e tradicional, em escolas da rede pública de ensino no
estado de Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000114, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-
**, Convenente: ELIAS PROCOPIO DE LIMA CPF nº ***.002.134-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952524/2023,
Nº Processo:
01400035787202385,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FACA SUA PARTE - FA S P A R
CNPJ nº 07969622000171, Objeto: Realizar 4 Cursos de Empreendedorismo Cultural
voltado para a elaboração, execução e Prestação de Contas de Projetos Culturais para
Gestores Públicos, Coletivos Culturais e Organizações da Sociedade Civil nos municípios de
Volta Redonda, Pinheiral e Barra do Piraí no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227092, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente:
MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: MARCIO TSCHAF FO N
GAUDIE LEY CPF nº ***.599.387-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 952527/2023, Nº Processo: 01400035795202321, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA,
Convenente: COMPANHIA LABIOS DA
LUA CNPJ nº
01936925000101, Objeto: Realizar oficinas de musicalização em escolas públicas do DF
contribuindo como o fomento as manifestações da Cultura Brasileira, Valor Total: R$
662.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 662.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor:
R$ 662.500,00, PTRES: 227110, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023
a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES
DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: GEOVANE BATISTA DOS SANTOS CPF nº
***.605.391-**.
Fechar