DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28488/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Matheus Bueno Santos Silva CPF: ***.
217.478** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 139401/2018-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28489/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Thiago de Barros CPF: ***. 181.108** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 142487/2011-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28487/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Bruno de Abreu Silva CPF: ***. 196.843** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 143309/2018-8 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022
(Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/3315091675156246.
Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública APOIO À AÇÃO CHIST ERA DA UE (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4318245213395022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Cooperação Internacional/Peci (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1414932699169897
Em 8 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.307149/2022-66.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Contratação de serviços
de leiloeiro oficial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a
02/09/2025. Valor Total: A CONTRATADA será remunerada pelo ARREMATANTE no
percentual de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53569.001717/2023-12.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
SEDE.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e
domésticos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
28/12/2023 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 395.935,44. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 413006
Nº Processo: 53528.004049/2022-72.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 03.589.089/0001-61 - MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de
suporte técnico de informática à gerência regional da anatel no rio grande do sul (gr05).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 105.319,44. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/00040.
Contrato n° TLB-CTR-2023/00041.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.
CNPJ/MF: 82.743.287/0039-87.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e
manutenção dos equipamentos de Fonte de Alimentação Ininterrupta - UPS.
Valor total: R$ 785.673,52 (Setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três
reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 19/12/2023 até 19/12/2028.
Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e
combinada com
as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA
CONTRATAÇÃO DIRETA, constantes do inciso III, do art. 113 do Regulamento de Licitações
e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e
legislação complementar.
Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Tatiana Rúbia
Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relação com Investidores), p/
Contratada: Claudia Pardo Guimarães (Representante Legal) e Rodrigo Reis de Araujo
(Representante Legal).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/02899.
Contrato n° TLB-CTR-2023/00042.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
Contratada: V&M NEGOCIOS EIRELI - LTDA.
CNPJ/MF: 27.836.512/0001-49.
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento 
de 
ativos 
de 
rede
(transceptores/tranceivers) do padrão SFP-10G-SR para manter e ampliar a conectividade
dos enlaces da Rede Interna da Telebras.
Valor total: R$ 147.870,00 (Cento e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta reais).
Vigência: 19/12/2023 até 19/02/2026.
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei n°
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019; do
Decreto n° 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.
Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Renato Vilela
Barbosa (Gerente de Tecnologia da Informação), p/ Contratada: Rosane Milet Passos
Teixeira (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2023/05138.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
Parte: 
VISIONA 
TECNOLOGIA 
ESPACIAL 
S.A., 
CNPJ/MFsobnº13.944.554/0001-99 
E
V I S I O N A I N T E R N AC I O N A L B . V .
Objeto: Extensão do prazo de cobertura do seguro em mais 18 (dezoito) meses, bem como
alteração do valor contratual para USD 3.279.971,00 (três milhões, duzentos e setenta e
nove mil e novecentos e setenta e um dólares americanos).
Fundamentação legal: A presente alteração encontra-se amparada no Artigo 65, inciso I,
alínea "a" c/c o artigo 57, parágrafo 1º, todos da Lei8.666 de 1993.
Signatários: p/ Telebras: Frederico De Siqueira Filho (Diretor Presidente) e Nauro Luiz
Scheufler (Diretor Técnico-operacional), p/ Empresa: VISIONATECNOLOGIAESPACIAL S/A
João Paulo Rodrigues Campos (Diretor-Presidente) e Himilcon de Castro Carvalho (Diretor
de Tecnologia) e p/ VISIONAINTERNATIONALB.V. Alessandro Cesar Bueno (Diretor) e
Christiane Mendes Hypólito Neves Pires (Diretora)
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/03113
Termo de Apostila ao Contrato n° 159/2011-TB
Data de Assinatura: 22/12/2023
Apostilados: EDIR JOÃO CASTELLI, CPF nº 173.337.179-68
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.901,87 para R$ 2.000,49.
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº 480/2012-TB - TLB-PRO-2020/04360
Termo de Apostila ao Contrato n° 169/2012-TB
Data de Assinatura: 22/12/2023
Apostilados: RENATA FERRAZZI PAIM, CPF nº 806.875.710-49
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.861,84 para R$ 1.951,57
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/08880
Termo de Apostila ao Contrato n° 172/2012/3300-TB
Data de Assinatura: 22/12/2023
Apostilados: MARIA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA, CPF nº 157.919.475-34
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.307,02 para R$ 3.466,39
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.