DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01442.000107/2023-16.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO
I B R A M / R J.
Contratado: 15.402.673/0001-45 - AJA CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados de engenharia para execução da etapa 6 de construção do
edifício anexo e novo acesso ao museu da chácara do céu, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual. Este contrato nº 42/2023 vincula-se ao edital de tomada de preços
nº 01/2023, seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/07/2024. Valor Total: R$ 789.985,86. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01438.000016/2019-63.
Pregão. Nº
3/2019. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato administrativo nº 07/2019 (sei nº 0767142), nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da cláusula segunda do contrato
administrativo nº 07/2019 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter
durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas no edital e no contrato. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.848.927,76. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01438.000551/2019-14.
Pregão.
Nº
21/2020.
Contratante: ESCRITORIO
DE
REPRESENTACAO
DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 12/2020, pelo prazo de 12
(doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, caso
seja concluído novo procedimento licitatório da prestação de serviço em questão,
conforme acordo entre as partes, nos termos nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93, e alterações posteriores, e da cláusula segunda "vigência" contrato
administrativo nº 12/2020, devendo a contratada manter durante a execução deste termo
aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato.
Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.633,58.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O pregoeiro oficial do ER/RJ do IBRAM torna pú-blico o Resultado do PE- 17-
2023 onde se consa gra vencedora do G1.e G2 a empresa G&E SERVICOSTERCEIRIZADOS
LTDA, CNPJ 08.744.139/0001-51
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2024) 423002-42207-2023NE000106
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01442.000049/2022-40.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 13.944.767/0001-
10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segunda repactuação
de preços do contrato administrativo nº 02/2022, que alterará o valor do contrato da
seguinte forma: a partir de 07/01/2023, o valor mensal de r$ 23.556,00 (vinte e três mil
quinhentos e cinquenta e seis reais),a partir do dia 01/03/2023 até o dia 09/05/2023, valor
de r$ 24.888,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais) e, a partir de
10/05/2023 o valor mensal passará a ser de r$ 24.996,00 (vinte e quatro mil novecentos
e noventa e seis reais), conforme planilha de reanálise do pleito de repactuação anexa a
este instrumento (sei nº 2092277). Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 299.952,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000219/2023-60.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção com recarga
anual dos 30 (trinta) extintores do srbm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2029. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000139/2023-78.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 08.723.878/0001-67 - UP SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada em produção de eventos para o calendário de celebração de 65
anos do cnfcp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343013
Nº 
Processo: 
01514001821202331. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de cessão de mão de obra de M OT O R I S T A
EXECUTIVO para transporte de pessoas, mediante a condução de veículos da frota oficial
da Superintendência em Minas Gerais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional em Minas Gerais - IPHAN-MG, de acordo com as especificações e detalhamentos
estabelecidos neste Edital e seus a anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Analista Administrativo Iphan-mg
(SIASGnet - 08/01/2024) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Processo 01502.000166/2023-32, Termo de Compromisso nº 4837056/2023 que entre si
celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico
Nacional - IPHAN e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
(CONDER), CNPJ 13.595.251/0001-08. Objeto: Estabelecimento das medidas para reparação
de danos causados à área de encosta no bairro do Santo Antônio, Salvador/BA, violando o
art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro 1937, conforme apurado nos processos
administrativos IPHAN 01502.000166/2023-32 e 01502.001340/2023-64; A área citada
integra o bem
tombado pelo IPHAN denominado
CONJUNTO ARQUITETÔNICO
PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SALVADOR, Processo
1093-T-83 de 19/04/1984, inscrita na Lista de Patrimônio Mundial pela UNESCO em
02/12/1985. Assinam: Ide Saffe Júnior e Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz.
Data Assinatura: 30/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000294/2023-62.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.
Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da reforma das
igrejas católicas matriz nossa senhora da conceição, igreja nossa senhora dos remédios e
igreja são sebastião, localizadas no centro histórico de manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 7.995.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Termo de Contrato nº 16/2023, publicado no D.O.U. de 15/12/2023, Seção 3,
página 29, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura 12/12/2013, LEIA-SE: Data de Assinatura
12/12/2023.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102456/2023-20.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 35.327.507/0001-39 - VANELOS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução de
tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa para proteção e
blindagem e compliance de ativos com garantia, suporte e instalação para o período de 36
(trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 389.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000923/2023-21.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de
equipamento de segurança de rede, licenciamento de Firewall e direito de uso de
appliance de Gerência Gentralizada de NGFW com
Gerenciador de Logs e Eventos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2028. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000923/2023-21.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA .
Objeto: Fornecimento de equipamento de segurança de rede, licenciamento de Firewall e
direito de uso de appliance de Gerência Centralizada de NGFW com
Gerenciador de Logs e Eventos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2028. Valor Total: R$ 866.988,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000923/2023-21.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA .
Objeto: Fornecimento de equipamento de segurança de rede, licenciamento de Firewall e
direito de uso de appliance de Gerência Centralizada de NGFW com
Gerenciador de Logs e Eventos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2023, ao SIAFI Nº 1AADOM/2020. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17217985000104.
DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 1.200.000,00, Vigência: 28/12/2020 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA
FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta