DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000018/2023-46.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço continuado, sob demanda, de limpeza da área
verde, compreendendo capina, roçagem, poda, rastelagem e retirada de entulho, com
fornecimento de equipamentos adequados à realização dos serviços a serem prestados na
área externa do complexo predial do Centro Regional de Porto Velho, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.
Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000125/2023-74.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, nas dependências do Centro Regional de Porto Velho,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.
Valor Total: R$ 439.485,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 56/BAFZ/2019 - UASG
120014
Número do Contrato: 056/BAFZ/2019.
Nº Processo: 67221.023035/2019-10.
Pregão nº
27/BAFZ/2019. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 056/BAFZ/2019, cujo objeto
consiste na contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, exceto materiais
domissanitário e equipamentos, visando atender às necessidades da Base Aérea de
Fortaleza (BAFZ), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.419,30. Data
de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GRUPO DE SERVIÇO DE BASE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023
Espécie: Processo 67273010457202398. Objeto: Prestacao de servicos, assistencia medica
hospitalar. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento legal: Art. 25., Caput da Lei n. 8.666
de 21./06/1993. Justificativa: Servico em que ha inviabilidade de competicao. Declaracao
de Inexibilidade em 18/12/2023. JOSAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR. Ordenador de
Despesa. Ratificacao em 28/12/2023. MAURICIO RIBEIRO BRAGA. Diretor de Saude da
Aeronautica. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA: 95.610.887/0001-46
COMPLEXO HOSPITALAR ASTROGILDO DE AZEVEDO.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67106.003601/2020-19.
Inexigibilidade. Nº
72/2020. Contratante:
CENTRO LOGISTICO
DA AERONAUTICA .
Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/CAE/2021, por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 19/01/2024 a 18/01/2025, nos Termos do Inciso II, Art. 57,
e Art. 65, alínea "b", Inciso I, ambos da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do
contrato equivalente a 4,819250% do seu total, a contar de 12/10/2023, nos moldes do
Art. 65, § 8º, Art. 40, Inc. XI e Art. 55, da Lei n.º 8.666/1993. Correção de erro material na
cláusula 1.4. do contrato original, referente ao valor total do treinamento em simulador de
voo C-97, e cláusula 2.1 do 3º termo aditivo, referente ao valor total do termo.. Vigência:
19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.196.668,00. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/01/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro público oficial
para realização de leilão de bens móveis inservíveis, pertencentes aos Elos Executivos do
SISTRAN (Organizações Militares).
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para realizar serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação nas áreas
molhadas dos PNR`s da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 08/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Agente de
Integração de Estágio, incluindo recrutamento, seleção, operacionalização e administração
de todo o processo burocrático e legal de estágios não remunerados. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar
Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
09/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540017804202314. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Serigrafia e
Bordado em camisetas relacionadas aos acessórios de fardamentos de acordo com o
Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2023, para
a Seção de Fardamento da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 289/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002088/2023-63.
Inexigibilidade Nº 6289/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 07.363.608/0001-20
- CARDIOMED
- SERVICOS
DE CARDIOLOGIA
E
REPRESENTACOES 
LTDA.
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de
assistência 
médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 306/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007449/2023-68.
Inexigibilidade Nº 6306/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 15.376.016/0001-70 - A R M CARVALHO CENTRO DE PSICOLOGIA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao
diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender
aos usuários do fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 050/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 478 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - R$ 17.047,25 / 546 - LUIZ GOULART & CIA LTDA - R$ 4.830,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 050/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.003006/2023-89. /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAISDE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 07 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas MARCELA FERNANDA DOS SANTOS CORTEZ SALES - Representante Legal/ LUIZ
CARLOS RODRIGUES GOULART - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis
no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 052/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 511 - 52.087.159 JOICE DOS REIS SILVA - R$ 28.142,00 / 512 -
ALZOTEC INFORMATICA LTDA - R$ 1.095,60 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 052/GAP-
SJ/2023 - Proc. nº 67720.005046/2023-65. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS (INSTRUMENTOS
MUSICAIS) DA BANDA DE MÚSICA DO DCTA, conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: 21 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e JOICE DOS REIS SILVA
- Representante Legal / ALEXANDRE CASSIANO DOS SANTOS - Representante Legal /8)
As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.