DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952528/2023,
Nº Processo:
01400035835202335,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO
SONHOS-ISES CNPJ nº 28606007000170, Objeto: Realização do projeto IES +CULTURA, com
o desenvolvimento de oficinas e atividades voltadas para a promoção da arte e da cultura
no DF., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000002, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226918, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-
**, Convenente: LADY LAURA CAETANO DE SOUZA COSTA CPF nº ***.143.701-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952635/2023,
Nº Processo:
01400014763202392,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA
PINACOTECA POTIGUAR - SAPP CNPJ nº 20051452000100, Objeto: Realizar a 2ª Edição do
Projeto "Arte que Inclui" por meio de ações de formação, difusão, pesquisa e/ou acervos
culturais voltadas para a promoção da acessibilidade cultural e inclusão de pessoas com
deficiência em Mossoró, RN., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226887, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/01/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº
***.116.290-**, Convenente: IAPERI SOARES DE ARAUJO CPF nº ***.994.494-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952634/2023,
Nº Processo:
01400007029202377,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS BLUESEIROS DE
BRASILIA CNPJ nº 07429427000159, Objeto: Realizar oficinas gratuitas de instrumentos,
musicalização, grafite e criação de instrumentos musicais com materiais reciclados,
iniciação artística e musical para alunos do ensino secundarista do Distrito Federal., Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000004, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: LU I Z
CLAUDIO RODRIGUES MENEZES CPF nº ***.364.561-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952636/2023,
Nº Processo:
01400016052202352,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE
CEILANDIA CENTRO DF CNPJ nº 01720994000183, Objeto: Realização de seminários
voltados à cultura brasileira voltados para formação, capacitação cultural e promoção do
Hip-Hop Brasileiro em Samambaia-DF, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES :
226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS
CPF nº ***.116.290-**, Convenente: CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO CPF nº ***.938.061-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952630/2023,
Nº Processo:
01400030145202390,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO
CNPJ nº 17484677000145, Objeto: Realizar cursos e seminário visando a promoção da arte
e da cultura da Baixada Fluminense., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES :
227028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS
CPF nº ***.116.290-**, Convenente: FELIPE DE ALMEIDA DA MOTA CPF nº ***.181.257-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952637/2023,
Nº Processo:
01400006650202313,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL
LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Realizar Curso em gestão cultural, por meio de
oficinas gravadas e encontros virtuais, visando a promoção da arte e da cultura., Valor
Total: R$ 196.078,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 196.078,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000029, Valor: R$ 196.078,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: M AT E U S
ALEFE DIAS SANTOS CPF nº ***.726.881-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950365/2023,
Nº Processo:
01400021907202367,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO ARRUACA DE TEATRO CNPJ nº
09394479000162, Objeto: Realizar ações de formação e difusão cultural em escolas
públicas, visando a preservação da manifestação cultural Mamulengo na cidade de
Mossoró-RN., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000108, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227118, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-
**, Convenente: JOSE AUGUSTO PINTO CPF nº ***.880.254-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950366/2023,
Nº Processo:
01400021913202314,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO
CULTURAL DOS
MAMULENGUEIROS E ARTESOES DE GLORIA DO GOITA CNPJ nº 05761276000106, Objeto:
Realização de Oficinas de Mamulengo para estudantes de rede pública de ensino de Glória
do Goitá/PE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 237562, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-
**, Convenente: PABLO VINICIUS DANTAS ALVES CPF nº ***.341.974-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 949763/2023, Nº Processo: 01400016036202360, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA-ABC
SERRA CNPJ nº 31276736000110, Objeto: Realizar o projeto FOLCLORE DA SERRA, com oficinas
musicais de congo, fabricação de instrumentos com artesãos e apresentações culturais., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000121, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227120, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: LU C A S
RIBEIRO BARBOSA RODRIGUES CPF nº ***.282.417-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952499/2023,
Nº Processo:
01400015071202361,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS BACAMARTEIROS
DA CIDADE DO BONITO CNPJ nº 24300873000188, Objeto: Realizar a JORNADA CULTURAL
DO BACAMARTE visando estruturar ações de difusão destinadas à manutenção e
preservação da manifestação cultural popular, com enfoque nos bacamarteiros, na cidade
de Bonito/PE., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000118, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227033, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000119, Valor: R$ 150.000,00, P T R ES :
227033, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS
CPF nº ***.116.290-**, Convenente: EDNILSON JOSE DE LIMA CPF nº ***.447.144-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952523/2023,
Nº Processo:
01400035774202314,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: DISPENSARIO SAO VICENTE DE PAULO
CNPJ nº 07154080000189, Objeto: Realizar o projeto VOZES QUE ENCANTAM por meio de
atividade de formação e difusão em Campo dos Goytacazes, RJ., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227089, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente:
MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: ALEXANDRE PENA DE
FREITAS CPF nº ***.350.337-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950424/2023,
Nº Processo:
01400014394202338,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA,
Convenente: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE
PROMOCAO A CULTURA DIVERSIDADE E FORMACAO - ABCDF CNPJ nº 18271985000155,
Objeto: Realizar ações gratuitas de formação, promoção da diversidade e difusão da
cultura popular no Distrito Federal, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000107, Valor: R$ 600.000,00, PT R ES :
227110, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS
CPF nº ***.116.290-**, Convenente: LUCIANO PONTES GARCIA CPF nº ***.511.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952223/2023,
Nº Processo:
01400025796202368,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLU S AO
CULTURAL CNPJ nº 08745680000184, Objeto: Realizar Oficinas de Danças Populares:
Protagonizando as Manifestações Culturais do Frevo, Forró e Maracatu, voltadas para a
promoção da acessibilidade cultural e inclusão de pessoas com deficiência em São Paulo-
SP., Valor Total: R$ 748.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 748.910,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000109, Valor: R$ 748.910,00, PTRES: 227106, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: WOLF
VEL KOS TRAMBUCH CPF nº ***.783.227-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
954075/2023,
Nº Processo:
01400006581202348,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI CNPJ
nº 06988672000133, Objeto: Realizar Oficinas de música e aquisição de instrumentos
musicais e equipamentos para atender a demanda de aulas, ensaios e apresentações na
sede e núcleos da Orquestrando a Vida na Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ., Valor
Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000086, Valor: R$ 162.400,00, PTRES: 227089, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2023NE000087, Valor: R$ 237.600,00, PTRES: 227089, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA CPF nº ***.095.817-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952380/2023,
Nº Processo:
01400015014202382,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA,
Convenente: INSTITUTO
ARTICULACAO DE
TECNOLOGIAS SOCIAIS E ACOES FORMATIVAS CNPJ nº 04468581000141, Objeto: Realizar
Oficinas de formação cultural, destinada a adolescentes e jovens em situação de
Vulnerabilidade e risco social, do município de São Vicente/SP., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000083, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/01/2024
a 08/01/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DANILO DRUZIAN OTTO CPF nº ***.743.378-
**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01442.000131/2023-55.
Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO I B R A M / R J.
Contratado: 20.864.101/0001-18 - MARINA BAFFINI DE CASTRO. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a consultoria técnica para produção de projetos de
acessibilidade para os museus castro maya - museu da chácara do céu e museu do açude
(mcm) e para o museu da república (mr),que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência (sei nº 2215009), contratado mediante inexigibilidade de licitação
52/2023, conforme o artigo 25, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Este
contrato administrativo nº 39/2023, vincula-se a inexigibilidade de licitação nº 52/2023,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
15/05/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01441.000189/2022-28.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço contínuo de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e
primeiros socorros com dedicação exclusiva de mão de obra de bombeiro civil e bombeiro civil
líder, para o museu nacional de belas artes - mnba, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência digital (sei nº 2190349), anexo do edital. Este contrato
administrativo nº 38/2023, vincula-se ao edital do pregão eletrônico nº 11/2023, identificado
no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 892.888,88. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).

                            

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