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DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA., CNPJ 21.263.301/0001-88, tendo em
vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em
lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do material,
referente à Nota de Empenho 2021NE006613, de 09/09/2021, infringindo assim,
especificamente, o disposto no subitem 4.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº
251/CAE/2020.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.001979/2023-09.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA-
CIAAR
Contratado: 17.724.904/0001-62 - RADIOLAB IMAGEM E LABORATORIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de implantação de sistema
PACS (Picture Archiving And Communication System). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data
de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.0011786/2023-40.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de qualificação profissional por meio de
cursos de especialização (lato sensu) e cursos capacitação de para o efetivo do instituto de
educação à distância.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 40.032,76. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica,
neste ato representada pelo Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa.
DONATÁRIO: Administração De Compossuidores Especialistas De Aeronáutica De Canoas.
Nº DO TERMO DE DOAÇÃO: Termo de Doação 001/PAMALS/2023, pertencente ao PAG
SIGADAER nº 67364.041608/2020-98 .
OBJETO: Alienação sob a forma de doação, Aeronave T-27, matrícula FAB 1345.
VALOR DO BEM: Para fins contábeis a Aeronave em questão, possui o valor patrimonial
após Termo de Avaliação de Bens nº 002/AARE/2022 de R$ 10.471,36.
DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica,
neste ato representada pelo Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa.
DONATÁRIO: Sociedade Mineira de Cultura
Nº DO TERMO DE DOAÇÃO: Termo de Doação 002/PAMALS/2023, pertencente ao PAG
SIGADAER nº 67110.004069/2020-98.
OBJETO: Alienação sob a forma de doação, Aeronave U-7, matrícula FAB 2625.
VALOR DO BEM: Para fins contábeis a Aeronave em questão, possui o valor patrimonial
após Termo de Avaliação de Bens nº 003/TENG/2021 é de R$3.050,00.
DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005654/2023-16. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: ELIZABETE CRISTINA VALLIM DA SILVA ROTSSERIE ME CNPJ:
69.258.556/0001-89. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso Nº
026/DCOM/2023 para utilização de área ociosa interna do PAMASP para serviços de
lanchonete. Valor: R$ 1.971,39. (mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove
centavos). Data de Assinatura: 13/12/2023. Vigência: 12/01/2024
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/GAPDF-CPBV/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67287.001062/2022-64.Pregão Nº 040/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: Ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento compartilhado de frota, por meio de sistema informatizado, de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, bem como serviços de
reboque/guincho, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para atender às
máquinas, equipamentos e veículos do campo de provas brigadeiro velloso (cpbv), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 437.436,29. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/GAPDF-COMAE/2018 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.003415/2018-64. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Rescisão Administrativa Amigável, a
contar do dia 11 de dezembro de 2023, conforme Cláusula 5ª (quinta) do Contrato de Despesa
nº 035/GAPDF-COMAE/2018, em conformidade com o Inciso II do Art. 79, da Lei nº 8.666/93.
Data de Rescisão: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio Do Distrito Federal
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homol ogação do
pregão eletrônico n¨ 77/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SISI, Empresas ve
ncedoras: CAFAYATE COMERCIAL LTDA CNPJ: 47.504 .653/0001-71 ITEM 6, VALOR R$
7.450,0000; MARC K TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTD A CNPJ:
14.499.338/0001-44 ITEM 11, VALOR R$ 5 .722,5000.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 08/01/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de ApoioDo Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
pregão eletrônico n¨98/2023. Objeto aquisição de instrumentos para a osfab, Empresa
vencedora: 
STEWART
COMERCIO 
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO
LTDA 
CNPJ:
10.783.106/0001-62 ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 E 10, VALOR R$ 106.754,24.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 08/01/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de ApoioDo Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
pregão eletrônico n¨121/2023. Objeto Contratação de curso de formação de condutores:
Empresa vencedora: 46.377.275 GLEICY DE FREITAS OLIVEIRA CNPJ: 46.377.275/0001-40
ITENS 4, 5 E 6, VALOR R$ 35.362,70
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 08/01/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 67107.009912/2021-62.
Pregão. Nº 75/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
30.824.853/0001-09 - FELIPE MARCEL DE SOUZA CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência:
03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.267,44. Data de
Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem
e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para o
Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.008634/2023-98,
referente ao Pregão 76/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 395/ GAP-GL/2023,
contratada: 41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 41.246.688/0001-71, no
valor total de R$ 5.933.700,00. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. Vigência: 28
de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120039
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 67246.026821/2020-16.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 017/gap-rj/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666/93. Reajustar o valor contratual em 1,57%, considerando a variação
do índice de serviços de telecomunicações (ist), o valor mensal passa a ser r$ 4.943,07
(quatro mil e novecentos e quarenta e três reais e sete centavos), a contar de 03/01/2024,
com base no §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.316,84. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 482 e 483/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para
aquisição de testes psicológicos; 3) Licitação de Origem: Pregão nº 034/GAP-AF/2023; 4)
Valor Total das Atas: R$ 38.328,46 e R$ 111.303,1900, respectivamente, conforme ata do
pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: S M LOPES
ALMEIDA SOARES ME, CNPJ: 43.983.351/0001-72 e GM COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ:
23.247.144/0001-42, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 28/09/2023. 7) Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411 e 412/2023;
2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para a Central de Produção
de Alimentos (CPA); 3) Licitação de Origem: Pregão nº 048/GAP-AF/2023; 4) Valor Total
das Atas: R$ 1.293.022,00, R$ 330.034,00, R$ 575.360,00, R$ 16.198,20, R$ 209.760,00,
R$ 122.567,00, R$ 269.996,40, R$ 331.128,00, respectivamente, conforme ata do
pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras:
EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, RENATO FONTANA
ME, CNPJ: 30.834.830/0001-85, ELEVVA GESTAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ:
33.643.949/0001-69, PRENSAR
MOVEIS LTDA,
CNPJ: 17.756.197/0001-96,
AMETTAL
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 37.059.533/0001-59, LIDIANE SENA DE
MORAIS EPP, CNPJ: 04.716.651/0001-33, INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
20.795.155/0001-79, FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ:
05.730.111/0001-77, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 26/10/2023. 7) Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024.

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