DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 086/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 516 - FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 73.849,00 /
517 - ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - R$ 66.945,00 / 518 - V L FUZETI COMERCIAL -
R$ 34.145,00 / 5194 - MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 66.324,00 / 520
- MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 64.000,00 / 521 - DENTAL MARIA LTDA - R$
7.633,34 / 522 - FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - R$ 453.270,00 / 523 - STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
R$ 13.780,43 / 524 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 58.240,00 / 525
- TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 26.200,00 / 526 - SALUTEM
COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.175,00 / 527 - GABRIEL ORLANDI LT DA
- R$ 28.398,00 / 528 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.640,00 /
529 - R C MOVEIS LTDA - R$ 70.800,00 / 530 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - R$
2.847,00 / 531 - JMGOL HOSPITALAR LTDA - R$ 9.539,40 / 532 - SAM MEDIC INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - R$ 8.888,00 / 533 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO
HOSPITALAR LTDA - R$ 95.700,00 / 534 - ORTONUTRE COM DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - R$ 892,14 / 535 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA - R$ 3.252,00 / 536 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 10.076,00 /
537 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 9.730,26 / 538 - 2M COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 6.300,00 / 540 - CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 5.520,00 / 541 - GIGANTE
PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 23.140,00 / 542 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E
FISIOTERAPICOS EIRELI - R$ 3.120,00 / 544 - TROIA COMERCIO DE EQUIMANETOS
DIVERSOS EIRELI - R$ 11.302,00 / 545 - VIZAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$
377.000,00
/3)
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
086/GAP-SJ/2023
-
Proc.
nº
67720.004471/2023-37. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES E NO-BREAK, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 22 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelasJONES MARTINS LOPES -
Representante Legal / VANESSA DE MELO INFANTINI FONSECA - Representante Legal /
VALQUIRIA LUIZ FUZETI - Representante Legal / KATIA REGINA SCAREL - Representante
Legal / WAGNER APARECIDO ROCHA - Representante Legal / GRACIELLE VILACA SANTOS
FERREIRA - Representante Legal / FLAVIA VIEGAS NAYLOR - Representante Legal / RHAISSA
STEFANIE TORNO STOKLOSKI - Representante Legal / PATRICIA BACH - Representante Legal
/ EDUARTE APARECIDO TADEI - Representante Legal / GILSON NAZARE LAGE CRUZ -
Representante Legal / GABRIEL ORLANDI - Representante Legal / LUCAS EDUARDO
SCHEFFER MARTINS - Representante Legal / JOSE RICARDO CORREA - Representante Legal
/ LUIZ GUILHERME GUSMAO RIBEIRO - Representante Legal / JONATAS MAQUES GOULART
- Representante Legal / LUANA MULLER DA SILVA - Representante Legal / LEONARDO
MARIA CLARO - Representante Legal / NATALIA RISSATO GARCIA - Representante Legal /
LORENA FERNANDA DANTAS FERREIRA - Representante Legal / ADRIANA RODRIGUES DOS
SANTOS - Representante Legal / LENILSO LUIS DA SILVA - Representante Legal / M A R CO S
CORRA DE OLIVEIRA - Representante Legal / HELOISA HELENA GARCIS - Representante
Legal / HENRIQUE FERREIRA VEZONO - Representante Legal / BEKEMBAUER MARTINS
CAPANEMA -
Representante Legal
/ KASSIA
TESSER DE
OLIVEIRA MARTINEZ
-
Representante Legal / LEANDRO LUIS ZANETI - Representante Legal /8) As atas encontram-
se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 086/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 539 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA - R$ 4.200,00 /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E NO-
BREAK, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 22 Dez 2023. /6) Vigência:
12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelasRODRIGO BENJAMIN DELGATO - Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 112/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 510 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 43.803,00 / 513 -
NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 6.851,70 / 514 - BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - R$ 21.046,80 / 515 - PHILIPE SANTIAGO MACIEL SILVA - 24.688,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 112/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.009106/2023-19. /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE DISTINTIVOS E TAJETAS, conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: 21 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo EDNA CARLA BRITO
XAVIER - Representante Legal / KEVYN MATHEUS DE OLIVEIRA COUTO - Representante
Legal / MAEL SICILIANO RIBEIRO - Representante Legal / PHILIPE SANTIAGO MACIEL SILVA
- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 119/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 500 - GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - R$ 15.200,00 / 501
- LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA - R$ 12.000,00 /
502 - JOAO L MARANGON - R$ 59.320,00 / 503 - PABLO LUIS MARTINS - R$ 8.241,75 / 504
- LIMOVEIS LTDA - R$ 36.368,40 / 505 - MARCELO MOHALLEM - R$ 20.760,00 / 506 -
CAPERPASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - R$ 19.580,00 / 507 -
RIVERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 153.500,00 / 508 - ANSPORDE
COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 5.770.616,45 / 001 - ANSPORDE COMERCIO E
REPRESENTACOES EIRELI - R$ 2.723.624,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 119/GAP-
SJ/2023 - Proc. nº 67720.010384/2023-19. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES (MOBILIÁRIO), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 14
Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e BRUNO RAFAEL GOMES KLEIN - Representante
Legal / LUCIANO COUTO DE CARVALHO - Representante Legal / JOAO LUIZ MARANGON -
Representante Legal / PABLO LUIS MARTINS - Representante Legal / MARLI PEREIRA DOS
SANTOS - Representante Legal / MARCELO MOHALLEM - Representante Legal / VANES S A
PUPO ZANELLO - Representante Legal / SALVADOR MESSIAS BRAMBILLA - Representante
Legal / THEODORO KOLOSZUK NETO - Representante Legal / THEODORO KOLOSZUK NETO
- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 134/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 509 - MULTI TESTES LABORATORIO VETERINARIO LTDA - R$ 21.352,32
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 134/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005340/2023-77. /4)
Objeto: eventual CONTRATAÇÃO DE EXAMES VETERINARIOS, conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura 21 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e LUCIANA ALMEIDA MARTINS
GOMES - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 135/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 498 - TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA - R$ 3.574,30 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 135/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.007245/2023-16. /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SANEANTES, conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: 14 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo ADRIANO DE
PLACIDO
-
Representante Legal
/8)
As
atas
encontram-se disponíveis
no
site
www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 02/CABW-CISCEA/2022 - PARK AIR
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS LTD.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 002/CABW-CISCEA/2022, que tem por objeto
fornecimento de equipamentos, serviços técnicos especializados, materiais de instalação e
logística associada, visando à ampliação das Estações de Rádio VHF, em cada um dos
seguintes sítios: Buritis - MG, Barra do Garças - MT, Gurupi - TO, Teófilo Otoni - MG,
Pirassununga - SP, Chapada dos Guimarães - MT, Corumbá (Morro do Urucum) - MS,
Jaraguari - MT, Morro da Igreja - SC, Passo Fundo - RS, Santiago - RS, São Francisco do Sul
- SC, Guarapuava - PR, Curitiba - PR, Pico do Couto - RJ, Altamira - PA, Marabá - PA, Belém
- PA, Imperatriz - MA, São Luís - MA, Barcelos - AM, Boa Vista - RR, Jundiá - RR, Manaus
- AM, Tefé - AM, Parintins - AM e Oiapoque - AP visando o acréscimo de 1 (uma)
frequência em VHF e, em Sumaré - RJ, o acréscimo de 2 (duas) frequências em VHF, na
configuração 1+1, para radiocomunicação terra-ar, destinada à operação do serviço FIS
(Flight Information Service), observadas as disposições da Especificação para ampliação de
Estações Integradas VHF terra-ar existentes no Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro - SISCEAB.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 3 / C I S C EA / 2 0 2 2 .
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Acréscimo e supressão de serviços e o
reordenamento dos eventos do cronograma, com base no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b"
e §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO ADITIVO: $279,162.00 (duzentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e dois
dólares norte-americanos).
PROGRAMA/NATUREZA DA
DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/4.4.90.30,
4.4.90.39 e
4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: $2,526,103.00; 2024: $1,386,095.68; 2025:
$763,525.76 e 2026: 183,669.20.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 24/05/2026.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67613.025330/2022-94.
Tomada de Preços. Nº 1/2023.
Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E S O LU CO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o ajuste de quantitativos de serviços,
com inclusão de novos serviços na planilha orçamentária, consequentemente promover
supressões e acréscimos nos valores, e prorrogação nos prazos de vigência e execução no
serviço de obra de engenharia para manter as instalações do destacamento de controle do
espaço aéreo de campo grande (dtceacg), conforme art. 65, inciso i, alínea, "a" e art. 57,
inciso i, ii e iv da lei 8.666/1993, parecer nº 69/66036/2023, de 30/11/2023, parecer
técnico nº pt_ta01_ct.08-c2-2023, de 18/09/2023, e parecer técnico nº pt02_ta01_ct.08-c2-
2023, de 23/11/2023.. Vigência: 20/12/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 666.989,18. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
RODRIGO ALBUQUERQUE ZIN, CNPJ 30.649.906/0001-00, tendo em vista a impossibilidade
de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido,
da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão
do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho
2021NE009651, de 26/11/2021., infringindo assim, especificamente, o disposto no subitem
4.1 do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 65/CAE/2019.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem KLM
COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ19.879.315/0001-89, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não
sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão
do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho
2022NE005100, de 22/06/2022, infringindo assim, especificamente, o disposto no subitem 5.1 do
Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 74/CAE/2021.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a
este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
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