DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581033339/2023-86.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 00.538.079/0001-09 - L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição material
hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160021
Nº Processo: 64625.000805/2023-93.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 29.091.842/0001-88 - K R G TEIXEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) e a granel e engarrafados de p-13
e p-45 destinados a atender o aprovisionamento do pq r mnt/12, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor
Total: R$ 12.825,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160021
Nº Processo: 64625.007370/2023-16.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 51.826.679/0001-03 - W. S. RAMOS. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços de contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços
de alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade da união, sob responsabilidade do
parque regional de manutenção da 12ª região militar, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 64279.059404/2022-46.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
44.731.431/0001-01 - WEM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.
Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A EMPRESA DELURB AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 24.219.106/0001-49).
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo nº 05/2023 ao Contrato nº 07/2018.
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2018, em caráter excepcional,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a
02/01/2025, nos termos do Art. 57, inciso II e § 4º da Lei n.º 8.666, de 1993, referente a
prestação de serviço de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Janeiro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de Dezembro de 2023.
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 167334
Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10.
Contratada: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ: 22.366.517/0001-31. Valor
Global: R$ 4.703,76 (quatro mil, setecentos e três reais e setenta e seis centavos). Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da ordenadora de
despesas da Policlínica Militar do Rio de Janeiro - Vigência: 09/10/2023 à 09/10/2024.
Fundamento: Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 167334
Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10.
Contratada: GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 04.451.089/0001-63. Valor Global: R$
171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais). Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a alteração da ordenadora de despesas da Policlínica Militar do Rio de
Janeiro. Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 167334
Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10.
Contratada: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIAS LTDA. - CNPJ: 09.249.322/0001-43. Valor
Global: R$ 603.227,52 (seiscentos e três mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e
dois centavos). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração
da ordenadora de despesas da Policlínica Militar do Rio de Janeiro - Vigência: 14/10/2023
até 13/10/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 167334
Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10.
Cessionário - CNPJ: 17.754.519-0001-20. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade a alteração da ordenadora de despesas da Policlínica Militar do Rio de
Janeiro. Vigência: 14/10/2023 à 13/10/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 167334
Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10.
Contratada: Elevadores Ottis LTDA. - CNPJ: 29.739.737/0054-14. Valor Global: R$ 6.585,96
(seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da ordenadora de despesas da
Policlínica Militar do Rio de Janeiro. Vigência: 01/03/2023 à 01/03/2024. Fundamento: Lei
nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 167334
Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10.
Contratada: WIRELLES COMM SERVICES. - CNPJ: 09.520.219/0001-96. Valor Global: R$
1.080,00 (Um mil e oitenta reais). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a alteração da ordenadora de despesas da Policlínica Militar do Rio de Janeiro.
Vigência: 19/08/2023 à 18/08/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 160121
Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciados: CPF: 865.407.936-34, PSA: AIRTON ESMERIO FERNANDES JUNIOR, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF:
674.616.116-15, PSA: ALEXANDRE FERREIRA OLIVEIRA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024,
data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 380.751.566-68, PSA: ARI
DOMINGOS DE ARAUJO CAMPOS, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 056.320.176-21, PSA: DANIEL MARCOS SILVEIRA
BARLETTA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total:
R$ 80.743,11; CPF: 011.038.205-67, PSA: ELIEL OLIVEIRA DE ARAUJO, vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 906.033.706-
91, PSA: ELZA MARIA GONÇALVES LOBOSQUE, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 050.225.526-87, PSA: FABRICIO
REBELLO LIGNANI SIQUEIRA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 098.497.786-44, PSA: FLAVIA FRAGA SILVEIRA,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
80.743,11; CPF: 029.164.246-28, PSA: FREDERICO AUGUSTUS MARTINS DE RESENDE,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
80.743,11; CPF: 070.838.756-00, PSA: IGOR VITOI CANGUSSU, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 938.074.306-
87, PSA: JOAO BAPTISTA DE PAULA FRAGA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 964.554.466-15, PSA: LUCIANA
CETRIM DE ALMEIDA MATOS, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 728.492.406-30, PSA: MARIA CLAUDIA DA SILVA
MACIEL MUNCH, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor
total: R$ 80.743,11; CPF: 410.852.996-00, PSA: MARIA DE FATIMA CASTELLANO R A N C AO,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
80.743,11; CPF: 055.641.576-05, PSA: MILENA RIBEIRAL MATOS, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 026.090.336-
13, PSA: PATRICIA GATTI GARCIA ASSIS, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 916.249.757-04, PSA: PAULA ALVES
DE SOUSA REIS, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor
total: R$ 80.743,11; CPF: 862.547.666-04, PSA: PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
80.743,11; CPF: 040.281.586-64, PSA: ROBERTO HELENO LOPES, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 047.149.686-
37, PSA: ROMMEL RIBEIRO LOURENÇO COSTA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 011.500.727-09, PSA: ROSANGELA
MAGALHAES BARRETO DA CUNHA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 070.105.886-27, PSA: SHEYLA OLIVEIRA LISBOA,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
80.743,11; CPF: 089.226.766-63, PSA: TATIANE NETO BARBOSA, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 030.639.216-
02, PSA: TATYENE NEHRER DE OLIVEIRA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 071.200.576-50, PSA: VICTOR VITOI
CANGUSSU, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor
total: R$ 80.743,11; CPF: 181.688.096-53, PSA: WAGNER VITOR LAGE, vigência: 01/01/2024
a
31/12/2024, data
da assinatura:
20/12/2023,
valor total:
R$ 80.743,11;
CNPJ:
05.242.681/0001-18, OCS: CRONUS NÚCLEO DE RADIODIAGNÓSTICO, vigência: 01/01/2024
a
31/12/2024, data
da assinatura:
20/12/2023,
valor total:
R$ 75.342,00;
CNPJ:
01.870.973/0001-44, OCS: ODONTOIMAGEM - NÚCLEO INTERATIVO DE DIAGNÓSTICO POR
IMAGENS EM ODONTOLOGIA LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 75.342,00; CNPJ: 03.559.489/0001-24, OCS: ODONTORAD LTDA
ME, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
75.342,00; CNPJ: 04.535.508/0001-45, OCS: COP FISIOTERAPIA LTDA, vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 383.265,78; CNPJ:
14.142.393/0001-05, OCS: E RIANE MENDES FISIOTERAPIA LTDA, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 383.265,78; CNPJ:
23.588.303/0001-72, OCS: ELIANE M DE SOUZA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA - ESPAÇO
REABILITAR, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor
total: R$ 383.265,78; CNPJ: 26.090.478/0001-43, OCS: FISIO E SAÚDE - CENTRO DE
REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA E ESPAÇO SAÚDE EIRELI ME, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 383.265,78; CNPJ:
04.156.100/0001-62, OCS: FISIOHELP LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 383.265,78; CNPJ: 34.112.073/0001-97, OCS:
FISIONORTE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA E ESPAÇO SAÚDE LTDA, vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 383.265,78; CNPJ:
03.688.469/0001-53, OCS: HIDROFISIO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADO LTDA ,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
383.265,78; CNPJ: 20.459.483/0001-02, OCS: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ODON T O LO G I A
MÁXIMO LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor
total: R$ 383.265,78; CNPJ: 18.553.072/0001-21, OCS: NAPSI NÚCLEO DE ATENDIMENTO
PSICOLÓGICO LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023,
valor total: R$ 383.265,78; CNPJ: 65.251.886/0001-91, OCS: NEUROFISIO LTDA, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 383.265,78;
CNPJ: 01.625.570/0001-10, OCS: NF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 383.265,78; CNPJ:
72.347.305/0001-85, OCS: SEF SERVIÇO DE FISIOTERAPIA JF, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 383.265,78; CNPJ:
19.026.152/0001-91, OCS: SELF CLINICA DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
383.265,78; CNPJ: 28.976.362/0001-31, OCS: UNI-PHYSIO CLINICA EIRELI ME, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 383.265,78;
CNPJ: 03.297.236/0001-20, OCS: UNIFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 383.265,78;
CNPJ: 20.436.952/0001-60, OCS: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ATHOS LTDA ,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
320.032,26; CNPJ: 05.950.138/0001-75, OCS: LABORATÓRIO DE PESQUISAS E ANÁ L I S ES
CLÍNICAS CAVALIERI LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 320.032,26; CNPJ: 01.073.533/0001-66, OCS: CIDAP CENTRO DE
INVESTIGAÇÃO DE DIAGNÓSTICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 320.032,26; CNPJ:
19.480.078/0001-89, OCS:
CITO LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA
LTDA, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 320.032,26;
CNPJ: 21.580.956/0001-80, OCS: LABORATÓRIO CORTES VILLELA LTDA, vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 320.032,26; CNPJ:
65.252.025/0001-28, OCS: IMUNOLAB, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 320.032,26; CNPJ: 05.934.885/0003-81, OCS:
LABORATÓRIO MORALES - SODRE SL DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 320.032,26;
CNPJ: 20.452.470/0001-01, OCS: INSTITUTO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS LTDA,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
320.032,26; CNPJ: 21.830.104/0001-01, OCS: LAC JOSE AMARO LTDA, vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 320.032,26; CNPJ:
21.454.699/0001-30,
OCS: LABORATÓRIO
DE ANÁLISES
CLÍNICAS LAWALL,
vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 320.032,26;

                            

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