DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 06.199.859/0001-58, OCS: NEOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ME,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
320.032,26; CNPJ: 26.494.296/0001-38, OCS: LAC SAÚDE - VIDA MANANCIAL LTDA,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
320.032,26; CNPJ: 11.248.290/0001-03, OCS: AA MED TRICOTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 05.528.316/0001-74, OCS: ALMEIDA LOPES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 28.557.003/0001-56, OCS: ANDRE NORONHA ARELLOS EIRELI, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08;
CNPJ:
04.519.423/0001-73,
OCS:
CARDIOIMAGEM CLÍNICA
MÉDICA
LTDA,
vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08;
CNPJ: 21.195.698/0001-18, OCS: CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLÁUDIO RAMOS LTDA,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 01.389.365/0001-12, OCS: NÚCLEO DE DIAGNÓSTICO POR IM AG E M
LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 09.486.079/0001-87, OCS: VENEZA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 06.049.594/0001-01, OCS: CENTRO DE IMAGENS DIAGNÓSTICAS LTDA,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 00.777.738/0001-60, OCS: CEEO - CENTRO ESPECIALIZADO EM EXAMES
E TERAPIA OCULAR, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023,
valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 65.249.443/0001-66, OCS: CENTRO INTEGRADO DE
APOIO, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 42.946.483/0001-61, OCS: CENTRO MÉDICO RIO BRANCO LTDA ,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 04.041.336/0001-53, OCS: CENTRO OFTALMOLÓGICO PALETTA GUEDES
LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ:
21.177.977/0001-59, OCS: CINDI CENTRO
DE INVESTIGAÇÕ ES
DIAGNÓSTICAS LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023,
valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 11.980.791/0001-80, OCS: CINTILOCENTER JUIZ DE FORA
- CINTILOGRAFIA E MEDICINA NUCLEAR LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 21.184.981/0001-44, OCS:
CLINESTEC S/S, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor
total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 12.054.172/0001-27, OCS: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E
MEDICINA BOM PASTOR LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 10.478.452/0001-37, OCS: CLÍNICA DE
CIRURGIA IVAN REZENDE LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 26.123.091/0001-46, OCS: CLÍNICA DE
OLHOS DR ANTÔNIO GABRIEL LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 21.605.969/0001-66, OCS:
CLÍNICA DE VENTILOTERAPIA S/S, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 29.660.995/0001-07, OCS: CLÍNICA DE
SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE NEVES E BARROS LTDA, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ:
01.462.700/0001-60, OCS: ECOSIN SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08;
CNPJ: 26.122.598/0001-85, OCS: ERGO CENTRO DE ERGOMETRIA E REABILITAÇÃO DE JUIZ
DE FORA LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor
total: R$ 3.166.299,08; ; CNPJ: 02.271.568/0001-72, OCS: EXAME CENTRO MÉDICO DE
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 07.015.368/0001-72, OCS:
GASTROSINAI CLÍNICA MÉDICA LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 86.704.038/0001-60, OCS:
GEDCENTER CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08;
CNPJ: 26.123.091/0001-46, OCS: CLÍNICA HOLLANDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S ME,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 04.093.054/0001-08, OCS: INSTITUTO DE ARRITMIA CARDÍACA DE JUIZ
DE FORA SOCIEDADE SIMPLES PURA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 00.952.213/0001-13, OCS: IOT
- INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024,
data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 19.095.301/0001-74,
OCS: JFMEDICAL CENTER LTDA - ME, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 21.603.129/0001-64, OCS: LARA
CS LOPES SERVIÇOS MÉDICOS, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 20.146.865/0001-78, OCS: LR JF SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor
total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 20.197.392/0001-65, OCS: LUMEN - ENDOSCOPIA E CLÍNICA
DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 21.850.243/0001-99, OCS: MAGNESCAN
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 97.550.591/0001-02, OCS: MAIS SAÚDE
CLÍNICA DE CUIDADOS E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM LTDA - ME, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08;
CNPJ: 17.880.212/0001-03, OCS: MASP CLÍNICA RADIOLOGIA LTDA, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ:
25.008.276/0001-47, OCS: MEROLA OFTALMOLOGIA LTDA, vigência: 01/01/2024
a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ:
01.901.633/0001-33, OCS: NEOCLÍNICA ONCOLOGIA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024,
data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 09.224.822/0001-20,
OCS: NOVACARDIO CARDIOLOGIA LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 25.464.596/0001-01, OCS: OHB
SABIN CLÍNICA DE MEDICINA HIPERBÁRICA E TRATAMENTO DE FERIDAS, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08;
CNPJ: 02.800.095/0001-53, OCS: CLÍNICA MÉDICA SOTTO MAIOR, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ:
21.177.159/0001-56, OCS: PLASTIC CENTER SLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA LTDA, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08;
CNPJ: 
01.794.706/0001-35,
OCS: 
CENTRO
DE 
INVESTIGAÇÃO
DIAGNÓSTICA
CARDIOVASCULAR DIGITAL DE JUIZ DE FORA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 26.144.014/0001-72, OCS:
SABINEST CLÍNICA MÉDICA DE ANESTESIOLOGISTAS DO HOSPITAL ALBERT SABIN, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08;
CNPJ: 04.090.281/0001-71, OCS: SEMA - SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA, vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08;
CNPJ: 03.973.739/0002-59, OCS: SEROCLIN LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data
da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 17.066.388/0001-26, OCS:
SOLUS NÚCELO AVANÇADO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ:
00.094.394/0001-28, OCS: TCR IMAGIOLOGIA LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024,
data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 21.193.941/0001-69,
OCS: ULTRAMED CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ:
04.142.805/0001-20, OCS: PONCINELLI SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA ,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 29.776.290/0001-41, OCS: UROGEN - CLÍNICA UROLÓGICA DR FABIANO
SPADA LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor
total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 23.078.218/0001-64, OCS: VISION MEDICINA DI AG N Ó S T I C A
LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 21.177.373/0001-02, OCS: HOSPITAL DR EVANDRO RIBEIRO DE
OLIVEIRA LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor
total: R$ 11.131.010,66; CNPJ: 17.268.871/0001-93, OCS: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
11.131.010,66; CNPJ: 00.104.400/0002-28, OCS: HOSPITAL ANA NERY DE MINAS GERAIS,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$
11.131.010,66; CNPJ: 24.573.438/0001-27, OCS: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA SANTOS
DUMONT, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 20/12/2023, valor total:
R$ 11.131.010,66; CNPJ: 25.415.993/0001-93, OCS: INSTITUTO DE CLÍNICAS E CIRURGIAS DE
JUIZ DE FORA - HOSPITAL MONTE SINAI, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 11.131.010,66; CNPJ: 21.554.421/0001-23, OCS:
INSTITUTO ONCOLÓGICO S/A, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
20/12/2023, valor total: R$ 11.131.010,66; CNPJ: 21.575.709/0001-95, OCS: SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 11.131.010,66; CNPJ: 07.879.630/0001-27, OCS:
UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO HMS LTDA, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024,
data da assinatura: 20/12/2023, valor total: R$ 11.131.010,66;
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160122
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64067.010679/2020-13.
Pregão. 
Nº
3/2021. 
Contratante:
55º 
BATALHÃO
DE 
INFANTARIA.
Contratado:
09.337.743/0001-26 - SILVEIRA LANCHONETE ELOHIM LTDA. Objeto: Termo Aditivo nº
02/2023 ao Contrato de Cessão de Uso nº 21/2021, para cessão de espaço físico para
exploração comercial de serviços de cantina, que entre si fazem como cedente a união,
como interveniente o Exército Brasileiro, através do 55º Batalhão de Infantaria, e como
cessionária a empresa Silveira Lanchonete Elohim-ME.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280,72. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 64301.010140/2022-06.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado:
65.215.204/0001-95 
-
COLUMBIA 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 90
(noventa) dias, e acréscimo ao objeto contratual no valor de R$ 13.811,61 (treze mil,
oitocentos e onze reais e sessenta e um centavos), percentual de + 12,56% em relação ao
Valor Inicial do Contrato (VIC). Vigência: 08/11/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 123.811,61. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301017072202389. Objeto: Aquisição de uniformes escolares e
insígnias para os CFGS 2023/2024 do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha e do 4º
Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
09/01/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio,
970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-
00030-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2024) 160111-00001-2024NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa ORGANIZAÇÕES RGSA LTDA - CNPJ 29.966.724/0001-76,
acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgão,
entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente, pelo período de 12 (doze) meses, fundamentado no item 15.2.5, do anexo
I, do Edital nº 01/2022, UG 160108 e art. 7ª, da Lei 10.520, em razão dos fatos registrados
no Processo Administrativo nº 16/2023 - 11º BI Mth.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados
da publicação desta Aviso no DOU, para a emprsea, querendo, apresentar interposição de
recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei 14.133/2021.
Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a
Unidade 
por 
meio 
do 
telefone 
(32) 
3379-8608, 
ou 
pelo 
email
licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Maj
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ
46.209.139/0001-40, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o orgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo período de 12 (doze) meses, fundamentado
no item 15.2, do anexo I, do Edital nº 07/2022, UG 160126 e art. 7ª, da Lei 10.520,
em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo nº 12/2023 - 11º BI
Mth.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados da publicação desta Aviso no DOU, para a emprsea, querendo, apresentar
interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei
14.133/2021. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a
Unidade 
por 
meio 
do 
telefone 
(32) 
3379-8608, 
ou 
pelo 
email
licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Maj
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64033.008313/2021-44.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 25.645.326/0001-05 - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO SUL DE
MINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 58/2022 por 12
(doze)meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.037,36. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).

                            

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