DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64033.008375/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.297.772/0001-90 - ATEND SERVICOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 25/2022 por 12 (doze )meses..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.581,60.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64278.009814/2023-37.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em 18/01/2024,
encerrando-se em 17/02/2024; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, inciso I da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais
30 (trinta) dias corridos, com início em 28/10/2023, encerrando-se em 27/11/2023.
Vigência: 18/01/2024 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.590,18. Data
de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64039.007808/2022-87.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto cessão de uso, a título
oneroso, de área de imóvel de propriedade da união, com uma área de 6,25 m², localizada
nas dependências desta om, para funcionamento de um caixa eletrônico do banco do brasil
s/a.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.219,28.
Data de Assinatura: 06/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Aquisição de insumos (brita).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 375.144,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.013335/2023-99.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Aquisição
de passagens aereas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 46.835,76. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 04.580.812/0001-04 - MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006929202304. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos
e Hospitalares Permanentes, visando atender as demandas do Hospital Geral de Salvador.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Rio de
Janeiro, 
Hotel 
de 
Trânsito 
Dos 
Oficiais, 
Pituba 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2024) 160039-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO UASG 160040
Numero do Contrato: 09/2023, Processo: 64620.002717/2023-76. Pregao Eletronico numero
17/2023, CEDENTE: A uniao, por intermedio do Parque Regional de Manutencao 6. CNPJ do
contratado: 16.828.457/0001-29. CESSIONARIA: A EMPRESA ASALOMAO BEBIDAS
E
ALIMENTOS, representada pela Sr Andeilson dos Santos Salomão. Objeto: Contrato de Cessao
de uso, a titulo oneroso, de um bem imovel, sob jurisdicao do Exercito Brasileiro, para
funcionamento de uma cantina. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 2021. VIGENCIA: 15 de
dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023 UASG 160040
O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao da 6 Regiao
Militar torna publico o resultado do Leilao 01/2023 Objeto: Alienacao de veiculos e bens
moveis. Orgao Gerencial: 160040 - Parque Regional de Manutencao 6. Adjudicacao e
Homologacao a favor das seguintes pessoas juridica/fisica: LOTE 02: Rogerio Barbosa de
Oliveira, CPF: 016.686.895-70, total R$ 16.800,00; LOTE 03: Jeova Pereira de Morais, CPF:
780.177.694-15, total R$ 10.500,00; LOTE 04: Jeova Pereira de Morais, CPF: 780.177.694-
15, total R$ 7.900,00; LOTE 05: Enderson Ferreira Goncalves, CPF: 406.878.305-59, total R$
12.600,00; LOTE 06: MAXIMO TRANSPORTES, CNPJ: 24.482.626/0001-40, total R$ 7.800,00;
LOTE 07: Luis Myska, CPF: 155.540.578-96, total R$ 12.100,00; LOTE 08: Joao Augusto
Miranda Mota, CPF: 226.356.025-49, total R$ R$ 1.750,00; LOTE 09: Enderson Fe r r e i r a
Goncalves, CPF: 406.878.305-59, total R$ 170,00; LOTE 10: Joao Augusto Miranda Mota,
CPF: 226.356.025-49, total R$ 2.400,00. Valor global R$ 72.020,00. Leiloeiro Oficial Sr
Pericles Luciano Santos de Jesus matrícula JUCEB n 13/003851-2.
ANTONIO DALMI BIÉ JUNIOR Cel
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64361.008138/2020-92.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
36.862.657/0001-05 - JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO. Objeto: O presente termo aditivo
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, com fundamento em sua
cláusula segunda e no inciso iv, do art 57, da lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2023 a
08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.821,24. Data de Assinatura:
07/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64361.008138/2020-92.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
36.862.657/0001-05 - JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO. Objeto: O presente termo aditivo
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, com fundamento em sua
cláusula segunda e no inciso iv, do art 57, da lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2023 a
08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.821,24. Data de Assinatura:
07/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64624002435202339. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Outsourcing de
Impressão em folha monocromática A4, com a finalidade de atender às necessidades desta
OM.
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2024) 160051-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160051
Nº
Processo: 64624002435202339.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
outsourcing de impressão em folha monocromática A4,com a finalidade de atender às
necessidades desta OM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2024 das 09h00 às
11h00. 
Endereço: 
Av. 
Eduardo 
Girao, 
1533, 
Fátima 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2024) 160051-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023
O 23° Esqd C Sl, torna público o Chamamento Público N° 01/2023 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
Os proponentes deverão apresentar a documentação e Projeto de Venda até o
dia 29/01/2024, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 23° Esqd C Sl, situado
na Av. dos Amazonidas, s/n°, Vila Permanente, CEP: 68455-664, Tucuruí-PA. Informações
Tel: (94) 3778-1796.
VÍTOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter
sido encontrado no endereço físico e eletrônico (e-mail) informados à Seção de Veteranos e
Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar o direito à
informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por meio desta publicação, proceder à
NOTIFICAÇÃO da senhora MARIA IVANILDE BARROS DE OLIVEIRA, Idt nº 085.818.013-6, CPF nº
270.680.562-53, Prec CP nº 983457891, na condição de cônjuge do cabo Reformado JOSE DO
CARMO MORAES DE OLIVEIRA, (Idt 087.082.672-4), falecido em 17 NOV 20, em cumprimento
às determinações do Tribunal de Contas da União - TCU, decorrentes do ACÓRDÃO nº
9883/2023-TCU-1ª Câmara, de 22 AGO 23, que considerou ilegal o ato de concessão da pensão
militar da pensionista supracitada.
Desta forma, foli alterada a base de cálculo do beneficio de pensão, que passou de
benefício com base na remuneração de 3º Sargento para benefício com base na remuneração
de cabo Engajado.
Belém-PA, 3 de janeiro de 2024.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA