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DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591024546202321. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Saúde, por meio do Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército
(PAASSEx 2024) para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra
10, 
Nova 
Marabá 
- 
Marabá 
- 
para, 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2024) 160168-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64575.009530/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
07.939.565/0001-88 - A.C.M. ATAIDE & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64575.003679/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 8/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
00.940.420/0001-58 - ASSISTENCIA MEDICA E DIAGNOSTICOS S/S LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
19.943.524/0001-44 - ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
83.367.219/0001-50 - CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
83.365.700/0001-07 - CEMAZA - INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
34.856.203/0001-04 - CENTRO CLINICO DE REABILITACAO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64575.002721/2020-87.
Inexigibilidade.
Nº 6/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
63.846.356/0001-60 - CLAVI - CLINICA AUDIO VISUAL S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
03.677.112/0001-70 - CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 64575.003679/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 8/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
04.739.009/0001-70 - CESIMA CENTRO PSICO SOCIAL DA AMAZONIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
23.056.667/0001-01 - CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar.. Vigência:
01/01/2024 a
31/12/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de solução de processo administrativo
Processo Administrativo: Instaurado pela Portaria nº 003-P Adm /Asse Ap As Jurd/Fisc
Adm/OD, de 07 NOV 23
Notificante: 18ª Brigada de Infantaria
de Pantanal - CNPJ Notificante
09.632.026/0001-27, Notificado: empresa ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM
E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ Notificado: 00.887.714/0001-63, Objeto: referente a solução do
Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 003-P Adm /Asse Ap As Jurd/Fisc
Adm/OD, de 07 NOV 23, referente a obra de adequação das instalações do Posto Médico
da Guarnição de Corumbá-MS, Termo de Contrato 14/2022, Nota de Empenho 2022NE431,
de 27 JUL 22, oriunda da Tomada de Preços nº 01/2021 da UASG 160146 - Comando da
18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, por ter frustrado a expectativa da Administração
Militar, pelo abandono total da obra relativo a Nota de Empenho mencionada, foi aplicada
as sanções administrativas previstas na "CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA" do Termo de Contrato nº 14/2022, de 16 de agosto de 2022 (fls. 24 e 25),
e no "ITEM 21. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Projeto Básico (fls 20 e 21), bem como a
RESCISÃO do contrato nº 14/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 01/2021 -
Gerenciadora UASG 160146.
Também foi aplicada a sanção de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o órgão público, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme
dispõe do art. 87, III da Lei nº 8.666/93, em conjunto com o subitem 21.2.3 do Projeto
Básico, da Tomada de Preços nº 01/2021 (fls. 57/61), e, ainda, multa compensatória de 5%
(cinco por cento) sobre o valor do contrato ( R$ 1.102.707,35 x 5% = 55.135,36), de acordo
com o subitem 21.2.2., letra b., do mesmo documento, cujo valor é de R$ 55.135,36
(cinquenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Portanto, fica
a empresa notificada para que no prazo de 5 (cinco) dias interponha, caso queira, recurso
acerca da presente solução/decisão, conforme previsto na letra "f" do inciso I do art. 109,
da Lei nº 8.666/93 e efetue o pagamento da multa de forma integral, em parcela única, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, conforme preconiza o Art. 42 das
Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas, aprovadas pela Portaria- C Ex
nº 1.845, de 29 SET 22, do Comandante do Exército.
Cel. CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2022-10-17,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.875.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.625.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64577.025342/2021-23.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
CAMPO 
GRANDE.
Contratado:
04.022.212/0001-20 - SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S. Objeto:
Necessidade de reforço no segundo termo aditivo da credenciada.. Vigência: 01/04/2021 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64577.022419/2021-11.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
CAMPO 
GRANDE.
Contratado:
18.127.412/0001-52 - ALEX GUIMARAES HIGA. Objeto: Necessidade de reforço no termo de
credenciamento da
credenciada. Vigência: 23/02/2021
a 22/02/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 40599.120204/0180-09.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 31.460.879/0001-88 - ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo
de vigência do contrato 08/2021.
Vigência: 22/12/2023
a
22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.663,32. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 40599.120204/0180-09.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.540.725/0001-96 - W.A SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 07/2021, de contratação de serviço de
locação de máquinas multi funcionais a serviço do 9º batalhão de engenharia de
construção.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.963,84. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).

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