DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 64662.007569/2023-90
Espécie: Contrato de Cessão de Uso; Partes: 1º Regimento de Carros de Combate e
Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ 00.643.742/0001-35; Objeto: Cessão de Uso,
a título não oneroso, de uma área, medindo 11,25 m², situada no Pavilhão do Corpo da
Guarda; Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação; Valor mensal da Cessão de
Uso: R$ 0,00 e despesa com energia elétrica R$ 120,00. Vigência: 05 anos, a contar de 01
de Janeiro de 2024.
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072013011202393. Objeto: Aquisição de Material permanente
para a seção de saúde do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 09/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal
Floriano, 
1840,
Bonfim, 
-
Santa 
Cruz
do 
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIASGnet - 08/01/2024) 160411-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307014357202371.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 46.649.578/0001-74 - CLÍNICA DIVERTIDAMENTE MULTIDISCIPLINAR LTDA.
Objeto:
Credenciamento
de
ocs, para
atendimento
em
fisioterapia,
psicologia,
psicopedagogia e pilates, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus
dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/11/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.004684/2023-69.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 38.411.885/0001-94 - ERNANI PINHO DE MORAES. Objeto: O objeto deste
termo de credenciamento é a prestação de serviços complementares de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex
(exército brasileiro) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos,
aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de
custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio
da pessoa jurídica ernani pinho de moraes (ocs), na guarnição de rio grande-rs..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64195.003478/2021-77.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
EXERCITO. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 23/2021-citex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/12/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 128.124,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64195.003478/2021-77.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
EXERCITO. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 23/2021-citex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/12/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 128.124,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160218
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65311.000650/2022-19.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 07.679.989/0001-
50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo para
prorrogação de vigência contratual por 3 (três) meses. Vigência: 03/01/2024 a 02/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.560,19. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 08 de janeiro de 2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023,
aquisição de material esportivo para EsPCEx, em conformidade com o resultado com o
resultado
constante
do
Termo de
AdjudicaçãoHomologação
publicado
no
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br.
GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 09/01/2024 e 10/01/2024
(SIDEC - 08/01/2024) 160468-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000205-FPV.
Inexigibilidade
Nº 
11/2023.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 02.284.525/0001-21 - LEWA NIKKISO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de bombas dosadoras de ácidos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 682.945,86. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1833/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00861/2023.
Concorrência Nº 861/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 12.290.912/0001-24 - AGRADA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a
execução dos serviços de reforma na Agência Fortaleza (AGFOR), localizada na Avenida
Luciano Carneiro, nº 1110 (próximo ao 52º centro de telemática - 52º ct), Parreão,
Fortaleza/CE, com área de aproximadamente 150m² e da implantação do escritório de
atendimento provisório, localizado na Avenida Luciano Carneiro, nº 721 a, bairro Fátima,
Fortaleza/CE, com área de aproximadamente 92m², conforme condições estatuídas no
edital de licitação nº 861/2023 - FHE para obras e serviços de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 343.939,13. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1834/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90006/2023.
Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos, para a execução de reparos de pós-obra na infraestrutura destinada a
instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, nas unidades 204, 207 e 304 do
Residencial Bosque da Freguesia, localizado na Estrada do Pau Ferro, 1322, Jacarepaguá,
Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 791180
Nº Processo: 63015004251202319. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
frigorificados. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00011-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2024) 791180-00001-2024NE000288
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 791181
Nº Processo:
63398001232202383. Objeto:
Aquisição de
Material de
Consumo Farmacêutico. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 09/01/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São
Pedro 
da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
22/01/2024 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2024) 791181-00001-2024NE800862