DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 6446000611202352.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 31/03/2024. Valor
Total: R$ 199.767,72. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.022256/2022-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 20.904,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.022256/2022-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 15.934,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.022256/2022-19.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado:
54.305.743/0011-70 -
HPE AUTOMOTORES
DO
BRASIL LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.008238/2023-76.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 45.309.056/0001-60 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA. Objeto: A
presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais
e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-
sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 9.295,40. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.008238/2023-76.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 37.357.203/0001-40 - ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: A presente ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e
equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 4.945,70. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.008238/2023-76.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A presente ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e
equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 12.707,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.008238/2023-76.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 51.069.521/0001-36 - 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO. Objeto: A
presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais
e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-
sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 6.322,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.008238/2023-76.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. Objeto: A
presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de
materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria
de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 1.005,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.008238/2023-76.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º
batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 2.848,50. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.008238/2023-76.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA. Objeto: A presente
ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e
equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/01/2024. Valor Total: R$ 15.020,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160448
Nº Processo: 64050011539202386. Objeto: Aquisição de GLP, gasolina e óleo
diesel. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., - Porto
União/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90012-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2024) 160448-00001-2024NE000001
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160207
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65259.002988/2020-17.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
37.246.286/0001-08 - 3 RCC LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Cessão de uso de
espaço físico. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.652,48. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Número do Contrato: 2/2021
Nº Processo: 65259.000685/2012-50.
Inexigibilidade. Nº 1/2011. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE..
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 107.986,59 . Data de Assinatura:
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160413
Nº 
Processo: 
65402002564202302. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de Manutenção de Bens Imóveis (elétrica,
hidráulica, pintura, poda, concretagem, calha, telhado), para atender a Base Administrativa
da 
Guarnição 
de 
Santa 
Maria 
e 
suas 
Organizações 
Militares 
Vinculadas
Administrativamente.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Av 
Borges
de
Medeiros 
Nº
1515, 
Noal
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2024) 160413-00001-2023NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2/2024 - UASG 160418
Termo Aditivo N° 02/2024 Contrato de Cessão de Uso Nº 01/2022. Contratante: 19°
REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 08.387.210/0001-96 - MATEUS
AMILTON ALBINO DE CASTILHOS LTDA. Objeto: Cessão de Uso de imóvel jurisdicionado ao
Comando do Exército, destinado a execução de atividades de apoio de Barbearia. Vigência:
07/01/24 a 06/01/25. Valor Total: R$ 978,86. Nº Processo: 64687.031249/2021-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2/2024 - UASG 160418
Termo Aditivo N° 02/2024 Contrato de Cessão de Uso Nº 03/2022. Contratante: 19°
REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINÉS I O
ESCHER. Objeto: Cessão de Uso de imóvel jurisdicionado ao comando do Exército,
destinado ao funcionamento da Cantina. Vigência: 07/01/24 a 06/01/25. Valor Total: R$
3.214,82. Nº Processo: 64687.031887/2021-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2/2024 - UASG 160418
Termo Aditivo N° 02/2024 Contrato de Cessão de Uso Nº 02/2022. Contratante: 19°
REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 05.375.111./0001-04 - VANICE
MARIA WEBLER. Objeto: Cessão de Uso de imóvel jurisdicionado ao Comando do
Exército, destinado a
execução de atividades de apoio de Alfaiataria. Vigência:
07/01/24 a 06/01/25. Valor Total: R$ 1.316,97. Nº Processo: 64687.031751/2021-11.