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DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
074.941.927-00 - ROBERTO CARLOS RESENDE CARMO. Objeto: Prestação de serviços na
especialidade de fisioterapia, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
113.454.507-02 - MARIANE CASTANHEIRA DE FREITAS CAVALCANTE. Objeto: Prestação de
serviços na especialidade de fisioterapia, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
01.454.407/0001-51 - CARDIODINAMICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
12.442.737/0001-43 - UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e outros serviços de saúde a serem
complementados, de natureza contínua, aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.043.031,93. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
compressores para suprimento de ar comprimido para a câmara hiperbárica do grupo de
mergulhadores do ComGptPatNavNE.
LARISSA PAZ LOUREIRO HESPANHA
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 08/01/2024) 783810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 2032002135202394. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de kits lanche para o Comando do 3º Distrito Naval, suas Organizações Militares
subordinadas e órgãos participantes conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/01/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/01/2024) 783810-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116006329202300.
Inexigibilidade Nº
1/2024. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação direta da empresa brasil de comunicação (ebc), cnpj nº 09.168.704/0001-42,
objetivando a prestação de serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para a
escola de aprendizes marinheiros do ceará (eamce).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2029. Valor Total: R$ 37.660,80. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2022-089/01 NUP: 63116.007469/2022-14 Contratante: ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARÁ. Contratada:
HDOC INTERMEDIAÇÃO
DE
NEGÓCIOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 41.352.823/0001-63. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-089/00, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 22/03/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 22/12/2023
a 22/03/2024. Valor estimado R$ 40.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783601
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63116.003629/2019-42.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado: 23.068.420/0001-05 - BLT LOGISTICA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2020-001/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025,
nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato em lide pela variação do índice geral de
preços - mercado (igp-m), cujo acumulado do período foi de -3,46% (menos três inteiros
e
quarenta e seis décimos por cento) e passará a ser de r$ 47.199,95 (quarenta e sete mil,
cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade art. 57, §4º,
da
in nº 5/2017.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
697.150,20. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6203/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 18.419.410/0001-37 - CENTER FISIO - FISIOTERAPIAS INTEGRADAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia,
fonoaudiologia e psicologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro
cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto
básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor
Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6603/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 12.588.547/0001-39 - SEQUIPE -
SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DE
PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
médicos nas áreas de oncologia clínica, quimioterapia, mastologia, cirurgia oncológica,
terapia imunobiológica subcutânea, terapia imunobiológica intravenosa, pulsoterapia
intravenosa, clínica médica e psicologia na especialidade de psico-oncologia, conforme
descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei
nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais
anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3901/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 41.090.192/0001-51 - TOPIMAGEM -DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de diagnóstico por imagem,
tisiopneumologia, coleta de paaf, biópsia, citologia oncótica, colposcopia e demais
procedimentos descritos na carta proposta anexa ao processo de habilitação aos militares
e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n°
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5703/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. Objeto: Objeto do presente instrumento inclui a prestação de serviços
médicos aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a, e demais
anexos, nas seguintes modalidades:
2.1.1 - rx coluna total para escoliose (telespondilografia) - 40802094;
2.1.2 - rx panorâmico de membros inferiores - 40804127;
2.1.3 exame para fins de diagnóstico médico na modalidade de pet scan..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4002/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA
DIGESTIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
consulta com gastroenterologista e procedimentos endoscópicos, conforme descritos no
anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5301/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 12.071.174/0001-24 - RECIMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia motora
domiciliar,
fisioterapia
respiratória
domiciliar, fisioterapia
motora
e respiratória
domiciliar, fisioterapia ambulatorial, fonoaudiologia ambulatorial e domiciliar, psicologia
ambulatorial, nutrição ambulatorial e terapia ocupacional, aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n° 6.880/1980,
e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024.
Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).

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