DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9912563468/2024 com a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0019-32. Objeto:
Prorrogação da Vigência do Contrato Original. Fund. legal: Art. 57, Caput da lei nº 8.666/93
e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses consecutivos, de 07/01/2024 até 07/01/2025. O contrato
tem seu valor estimado em R$ 46.800,00O, presente Termo Aditivo terá vigência a partir
de 07/01/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
15.336.198/0001-56 - PADRAO E ALVES PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais de análises clínicas e citopatologia. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
15.336.198/0001-56 - PADRAO E ALVES PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais de análises clínicas e citopatologia. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
10.261.882/0001-00 - CARTAXO E FIGUEIREDO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos
fisioterapêuticos, procedimentos de fisioterapia e outros serviços de saúde a serem
complementados.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
17.104.493/0001-02 - OFTALMOCENTRO - CENTRO OFTALMOLOGICO SS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, serviços oftalmológicos e outros
serviços de saúde a serem complementados, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
07.480.558/0001-60 - CLINILAR HOME CARE S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
médicos de assistência domiciliar (suporte básico), internação domiciliar, procedimentos de
enfermagem, gerenciamento de casos crônicos, incluindo treinamento de cuidador;
acompanhante, oxigenioterapia, e outros serviços de saúde a serem complementados..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
20.720.547/0001-79 - PSICONSULT - PSICOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS MEDI CO.
Objeto: Prestação de serviços médicos e psicológicos e outros serviços de saúde a serem
complementares, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
24.243.925/0001-21 -
UNIODONTO MACEIO-COOPERATIVA
ODONTOLOGICA. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA
DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 30.470.111/0001-22 - PROFISIOCLIN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos de fisioterapia e outros serviços de saúde a serem complementados, de
natureza contínua. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
18.568.406/0001-30 - RAYSSA JESSIKA SOARES LESSA. Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais, de análises clínicas e citopatologia, de natureza contínua.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
17.004.731/0001-08 - KIRE DINAMIC CENTER FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia e outros serviços de saúde a serem complementados, de natureza
contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
03.866.223/0001-24 - MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE
MACEIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e outros
serviços complementares, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
11.941.964/0001-50 - CPTR - CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS RENA.
Objeto: Prestação de serviços de nefrologia e outros serviços de saúde a serem
complementados, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
06.129.973/0001-01 - REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médico fisioterapêuticos, assistência médico-hospitalares, e outros serviços de
saúde a serem complementares, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024
a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
604.845.864-91 - ANDREA LUCIA GOMES DE CARVALHO TOMAZ FLORES. Objeto: Prestação
de serviços na especialidade de psicologia e psicoterapia, de natureza contínua.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
032.369.184-62 - HENRIK DOS PRAZERES SILVA. Objeto: Prestação de serviços de
odontologia, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
021.963.144-12 - ADRIANA PAIS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços na especialidade
de psicologia e psicoterapia, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
027.115.564-76 - JOAO ADRIANO SANTOS RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de
odontologia, clínica geral e endodontia, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
032.411.284-07 - THIAGO VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de
odontologia, clínica geral e endodontia de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).