DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5201/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 19.340.159/0001-83 - FISIOTERAPIA E SAUDE ATIVA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de fisioterapia
traumato-ortopédica, 
fisioterapia
neurológica, 
fisioterapia
biofeedback, 
fisioterapia
vestibular, drenagem linfática, acupuntura e agulhamento a seco, conforme relação em
anexo ao processo de habilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UASG 784800 - BASE NAVAL DE VAL-DE- C A ES .
Contratado: UASG -160163 - 8ªREGIÃO MILITAR. Contrato Nº 84800/2023-006/00 - Nº
Processo: 63042.002924/2023-79. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso e
compartilhado, de um píer, medindo 2.132,97 m² - dois mil cento e trinta e dois e noventa
e sete metros quadrados. situado nas dependências a Base Naval Val de Cães, imóvel de
propriedade da União, localizado Rodovia Arthur Bernardes, Km 4, S/N - Val de Cães,
cidade de Belém, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto-lei
nº 9.760/1946 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. por CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA
MARTINS FONTES
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2023
PROCESSO nº: 62051.005616/2023-23. Termo de Cooperação Nº 03/2023. PARTÍCIPE 1:
estado do mato grosso do sul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.412.257/0001.28, ora
representada pela SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato
representada pelo titular da pasta Dr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, situada à Av. do Poeta
S/Nº Bloco VI,
Parque dos Poderes, CEP: 79031-350, em Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº
03015475/0001.40, PARTÍCIPE 2: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03,
ora representado pelo Vice Almirante IUNIS TÁVORA SAID, sediado na Avenida 14 de
março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000. OBJETO: O presente
Termo de Cooeração tem como objetivo mitigar os custos operacionais do 1º ESQ U A D R ÃO
DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE no cumprimento de evacuações
aeromédicas (EVAM) por meio do fornecimento de querosene de aviação (QAV) in natura.
FUNDAMENTO: O Presente Termo de Cooperação será regido pela Lei nº 14.133/2021, no
que couber, e pela legislação aplicável ao assunto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços
decorrentes do presente Termo de Cooperação serão prestados em regime de cooperação
mútua, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DA
VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura,
e terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por meio de novo Termo Aditivo,
dentro do limite de 60 meses.
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis na forma abaixo: O CAPITÃO DOS PORTOS DO
A R AG U A I A - T O C A N T I N S
FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial
ao Sr.(a)(s) abaixo relacionado(s):
A J COLARES MONTEIRO-ME - CNPJ: 08.883.314/0001-91 , A7 EVENTOS E
LOUNGE EIRELI-ME - CNPJ: 17.615.452/0001-80 , A7 EVENTOS E LOUNGE EIRELI-ME - CNPJ:
17.615.452/0001-80 , A7 EVENTOS E LOUNGE EIRELI-ME - CNPJ: 17.615.452/0001-80 ,
ADAIL JUNIO GOMES CERQUEIRA - CPF: 010.946.171-13 - IDENTIDADE: 701235, ALAC I D E
ALENCAR DA SILVA - CPF: 165.238.222-49 - IDENTIDADE: 714156, ALEXANDRE AMORIM -
CPF: 604.590.973-93 - IDENTIDADE: 714156, ANDRE JOSÉ VIEIRA CORCINO - CPF:
033.225.691-01 - IDENTIDADE: 954599, BILIGRAN RAPOSO DA SILVA - CPF: 699.948.112-15
- IDENTIDADE: 1290552, CREUSIVALDO SANTANA DE SOUZA - CPF: 596.551.271-68 -
IDENTIDADE: 377265330, CRISTIANO MACIEL ROSA - CPF: 039.748.346-56 - IDENT I DA D E :
MG8213294, DANIEL ALVES DE PAIVA LIMA - CPF: 021.974.591-98 - IDENTIDADE: 5301847,
DANIEL PEDREIRA DOS SANTOS - CPF: 000.035.511-99 - IDENTIDADE: 5301847, DAVID
FRANCISCO AMBROZIO ZEFERINO - CPF: 017.500.531-10 - IDENTIDADE: 4712498, DENNER
ANTUNES CINTRA - CPF: 371.268.571-87 - IDENTIDADE: 1437679, DIEGO LOPES ALENCAR -
CPF: 019.895.511-14 - IDENTIDADE: 869217, DIEGO LOPES ALENCAR - CPF: 019.895.511-14
- IDENTIDADE: 869217, DONIZETE ARAUJO SANTOS - CPF: 320.249.165-20 - IDENTI DA D E :
3899131, DOUGLAS LOPES MORAES - CPF: 027.801.071-70 - IDENTIDADE: 1172943, EDICLEY
FERREIRA DE SOUZA - CPF: 797.859.722-91 - IDENTIDADE: 3359996, EDSON PEREIRA DA
SILVA CPF: 644.076.913-87 - CPF: 644.076.913-87 - IDENTIDADE: 3359996, EVANDRO
BORGES ESCLAVAZINI - CPF: 799.005.851-00 - IDENTIDADE: 061421, FERNANDO SOUZA
SILVA - CPF: 019.396.771-57 - IDENTIDADE: 885231, FRANKLIN RABELO DO REGO - CPF:
722.321.881-91 - IDENTIDADE: 2207124, GABRIEL LOSS - CPF: 071.012.921-19 -
IDENTIDADE: 1129074, GUSTAVO ZINGONI LUIZI - CPF: 063.060.696-07 - IDENTIDA D E :
8105209, JAIRO PIRES HAEFFNER - CPF: 325.604.430-15 - IDENTIDADE: 1144391, JOAO
MENDES ROCHA - CPF: 546.823.201-49 - IDENTIDADE: 048359, JOÃO PIRES DE OLIVEIRA
SANTOS - CPF: 014.860.851-56 - IDENTIDADE: 048359, JOSÉ DIAS FERREIRA - CPF:
265.760.902-34 - IDENTIDADE: 810555, LEANDRO DE ASSIS CRUZ - CPF: 029.687.441-86 -
IDENTIDADE: 946036,
LEONARDO GONSALES FREDERICE
- CPF:
174.011.048-06 -
IDENTIDADE: 265650094, LUIZ ALBERTO MARTINS SANTANA - CPF: 143.699.448-99 -
IDENTIDADE: 677393, LUIZANO DE SOUZA BARROS - CPF: 033.955.891-10 - IDENTIDA D E :
845461, M RODOFLUVIAL LTDA-ME - CNPJ: 07.623.181/0001-51 - IDENTIDADE: 845461,
MARCEL SESTARI - CPF: 245.465.318-42 - IDENTIDADE: 845461, MARCELO LOPES MARTINS
DA SILVA - CPF: 467.669.362-15 - IDENTIDADE: 2779482, MARCOS TADEU CAMARA - CPF:
004.469.121-15 - IDENTIDADE: 025388169802, NORMANDO ROCHA DE SÁ - CPF:
009.370.191-86 - IDENTIDADE: 404389, NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
10.769.795/0001-50 - IDENTIDADE: 404389, ODERLANI VIEIRA DA SILVA - CPF: 015.095.071-
32 - IDENTIDADE: 749460, ODERLANI VIEIRA DA SILVA - CPF: 015.095.071-32 - IDE N T I DA D E :
749460, RAIMUNDO JACKSON PINHEIRO DA SILVA - CPF: 855.057.491-00 - IDENTIDADE:
394926, ROBERTO MAURO GUARDA - CPF: 764.979.769-49 - IDENTIDADE: 4188392,
ROBSON DA SILVA SANTOS - CPF: 380.677.812-49 - IDENTIDADE: 2228483, RONILDO DOS
SANTOS BARROS - CPF: 807.186.121-91 - IDENTIDADE: 021436, SAMREMO CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 03.432.456/0001-19 - IDENTIDADE: 021436, SAMREMO CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ: 03.432.456/0001-19 - IDENTIDADE: 021436, SAMREMO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
03.432.456/0001-19 - IDENTIDADE: 021436, SAMREMO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
03.432.456/0001-19 - IDENTIDADE: 021436, SAMREMO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
03.432.456/0001-19 - IDENTIDADE: 021436, TASSIO RODRIGO DA SILVA SOUSA - CPF:
056.606.091-47 - IDENTIDADE: 921590, VALDAIR BORGES DE MENDONÇA - CPF:
169.890.901-20 - IDENTIDADE: 1015385, VALDENIR BORGES - CPF: 055.778.290-20 -
IDENTIDADE: 5029829974, VALDENIR BORGES - CPF: 055.778.290-20 - IDENTIDADE:
5029829974, VANDILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 298.769.528-46 - IDENTIDA D E :
1132117, WANDERLEY CLAUDINO MILHOMENS - CPF: 915.079.601-15 - IDENTIDADE:
757342, WARTER MONTEL DE SOUSA - CPF: 585.647.052-49 - IDENTIDADE: 02743364762,
WESLY DA SILVA - CPF: 221.759.542-34 - IDENTIDADE: 1646327, WEVERSON VIEIRA
RESPLANDES - CPF: 044.530.731-51 - IDENTIDADE: 1094486,
que por esta Organização Militar, situada à QUADRA 913 SUL, S/Nº , tramita
o(s) AUTO(S) DE INFRAÇÃO No 524P2023000549, 524P2020001235, 524P2020001324,
524P2020001341, 524P2022001294, 524P2023000417, 524P2022001570, 524P2022001014,
524P2021000620, 524P2022001278, 524P2022001324, 524P2023000174, 524P2023000271,
524P2023001049, 524P2023000298, 524P2021001324, 524P2021001260, 524P2021000701,
524P2021000999, 524P2021001294, 524P2022001553, 524P2022000743, 524P2021000646,
524P2022000042, 524P2022001359, 524P2023000166, 524P2022000476, 524P2022000191,
524P2023000140, 524P2022001332, 524P2021001090, 524P2023000212, 524P2021000603,
524P2022000158, 524P2023000301, 524P2022000077, 524P2020000719, 524P2023000557,
524P2022000174, 524P2023000441, 524P2021001219, 524P2022000727, 524P2022000166,
524P2023000875, 524P2022000034, 524P2023000395, 524P2023000484, 524P2020001332,
524P2023000824, 524P2022000891, 524P2023000531, 524P2021001235, 524P2021000697,
524P2022000867, 524P2023000476, 524P2023000883, 524P2021001022, 524P2022000841,
524P2021001227, 524P2022000751, 524P2023000549, 524P2020001235, 524P2020001324,
524P2020001341, 524P2022001294, 524P2023000417, 524P2022001570, 524P2022001014,
524P2021000620, 524P2022001278, 524P2022001324, 524P2023000174, 524P2023000271,
524P2023001049, 524P2023000298, 524P2021001324, 524P2021001260, 524P2021000701,
524P2021000999, 524P2021001294, 524P2022001553, 524P2022000743, 524P2021000646,
524P2022000042, 524P2022001359, 524P2023000166, 524P2022000476, 524P2022000191,
524P2023000140, 524P2022001332, 524P2021001090, 524P2023000212, 524P2021000603,
524P2022000158, 524P2023000301, 524P2022000077, 524P2020000719, 524P2023000557,
524P2022000174, 524P2023000441, 524P2021001219, 524P2022000727, 524P2022000166,
524P2023000875, 524P2022000034, 524P2023000395, 524P2023000484, 524P2020001332,
524P2023000824, 524P2022000891, 524P2023000531, 524P2021001235, 524P2021000697,
524P2022000867, 524P2023000476, 524P2023000883, 524P2021001022, 524P2022000841,
524P2021001227, 524P2022000751, 524P2023000549, 524P2020001235, 524P2020001324,
524P2020001341, 524P2022001294, 524P2023000417, 524P2022001570, 524P2022001014,
524P2021000620, 524P2022001278, 524P2022001324, 524P2023000174, 524P2023000271,
524P2023001049, 524P2023000298, 524P2021001324, 524P2021001260, 524P2021000701,
524P2021000999, 524P2021001294, 524P2022001553, 524P2022000743, 524P2021000646,
524P2022000042, 524P2022001359, 524P2023000166, 524P2022000476, 524P2022000191,
524P2023000140, 524P2022001332, 524P2021001090, 524P2023000212, 524P2021000603,
524P2022000158, 524P2023000301, 524P2022000077, 524P2020000719, 524P2023000557,
524P2022000174, 524P2023000441, 524P2021001219, 524P2022000727, 524P2022000166,
524P2023000875, 524P2022000034, 524P2023000395, 524P2023000484, 524P2020001332,
524P2023000824, 524P2022000891, 524P2023000531, 524P2021001235, 524P2021000697,
524P2022000867, 524P2023000476, 524P2023000883, 524P2021001022, 524P2022000841,
524P2021001227, 524P2022000751, por infringência à Lei no 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.596, de 18 de maio de 1998, e como
não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independentemente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o, CAPITÃO DOS PORTOS DO
ARAGUAIA-TOCANTINS ,mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código do
Processo Civil.
Capitão de Fragata GUILHERME OLIVEIRA CHAGAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias na forma abaixo: - O CAPITÃO DOS PORTOS DO ARAGUAIA-
TOCANTINS
FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial
ao Sr.(a)(s) abaixo relacionado(s):
AREIA DA ILHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.393.639/0001-
99 , CANELA BEACH RESTAURANTE E TRANSPORTE NAUTICO EIRE - CNPJ: 13.612.074/0001-
20 , CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 380.620.112-91 - IDENTIDADE: 4313309,
DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM - CPF: 546.833.271-04 - IDENTIDADE: 1005101,
DANIEL RAMOS DA SILVA - CPF: 648.999.262-00 - IDENTIDADE: 3867671, DANIEL RAMOS
DA SILVA - CPF: 648.999.262-00 - IDENTIDADE: 3867671, DEG VENDAS LTDA-ME - CNPJ:
15.163.770/0001-22 - IDENTIDADE: 3867671, DIVONALDO CARVALHO DE MORAES - CPF:
754.938.612-91 - IDENTIDADE: 695659, EDELSON VIEIRA DA COSTA - CPF: 778.437.461-53
- IDENTIDADE: 1830620, EDILTON FERREIRA GONÇALVES - CPF: 463.063.661-72 -
IDENTIDADE: 1830620, EDSON SOBRAL CARVALHO - CPF: 470.685.581-00 - IDENTIDA D E :
2795175, ELIAS MUNIZ DE AMORIM - CPF: 057.637.128-97 - IDENTIDADE: 124571,
EVANDRO BORGES ESCLAVAZINI - CPF: 799.005.851-00 - IDENTIDADE: 061421, FABIANO
CANDIDO - CPF: 219.771.048-60 - IDENTIDADE: 32189021, FABIANO ROBERTO MATOS DO
VALE NETO - CPF: 027.376.311-30 - IDENTIDADE: 960028, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA -
CPF: 824.764.031-72 - IDENTIDADE: 312441, FRANKLIN RABELO DO REGO - CPF:
722.321.881-91 - IDENTIDADE: 2207124, HÉLIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR - CPF:
342.101.051-04 - IDENTIDADE: 789563, HELIONETO TAVARES REGO - CPF: 560.773.191-04 -
IDENTIDADE: 45526, IGOR SOUZA AFONSO DA SILVA - CPF: 037.205.051-46 - IDENTI DA D E :
1148693, IRANI APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 455.458.981-15 - IDENTIDA D E :
2023569, IZAÍAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 426.578.651-00 - IDENTIDADE: 2023569, JAIME
DONIZETI ALVES - CPF: 448.814.876-04 - IDENTIDADE: 21372006, JAIRIZON MARTINS DA
SILVA - CPF: 586.068.741-91 - IDENTIDADE: 124750, JERRY ADRIANNE DA CRUZ GALDINO -
CPF: 027.217.701-60 - IDENTIDADE: 958156, JESUINO VIEIRA COSTA FILHO - CPF:
860.965.671-34 - IDENTIDADE: 268825, JOALDO SANTOS ANDRADE - CPF: 331.988.291-00 -
IDENTIDADE: 1976.891, JOSÉ BENTO MARTINS DE SOUZA - CPF: 879.946.581-72 -
IDENTIDADE: 349.360, JOSÉ BENTO MARTINS DE SOUZA - CPF: 879.946.581-72 -
IDENTIDADE: 349.360, JOSÉ LISBOA DE ARAUJO - CPF: 052.113.285-15 - IDENTIDADE:
1678617, JOSE LUIS CUNHA - CPF: 041.154.883-28 - IDENTIDADE: 1678617, JOSE M AC I E L
DE SOUZA - CPF: 165.071.422-04 - IDENTIDADE: 0642589, JUVENAL BARBOSA RODRI G U ES
- CPF: 289.915.401-04 - IDENTIDADE: 901086, LEONARDO CARDOSO ARRUDA - CPF:
763.580.701-34 - IDENTIDADE: 2097560, LUCAS RODRIGUES SANTOS - CPF: 031.417.611-08
- IDENTIDADE: 922117, LUCIVAN GOMES DE SOUZA - CPF: 025.883.651-24 - IDENTIDA D E :
343478, LUIZ FLÁVIO PEREIRA - CPF: 183.708.101-87 - IDENTIDADE: 130319, MIGUEL
PENTEADO FILHO - CPF: 926.556.299-49 - IDENTIDADE: 6227907-9, MINERAÇÃO NORTE
EIRELI - CNPJ: 08.941.012/0001-22 - IDENTIDADE: 6227907-9, MINERAÇÃO NORTE EIRELI -
CNPJ: 08.941.012/0001-22 - IDENTIDADE: 6227907-9, MURILO MARTINS TEIXEIRA - CPF:
056.233.611-70 - IDENTIDADE: 894856, NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
10.769.795/0001-50
-
IDENTIDADE:
894856, PAULO
HUMBERTO
AGNOLIN
-
CPF:
295.343.560-34 - IDENTIDADE: 307423, PAULO ROBERTO AMARAL MAIA - CPF:
926.921.171-15
-
IDENTIDADE:
4146717, PIPES
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
CNPJ:
06.065.767/0001-85 - IDENTIDADE: 4146717, PRISCILA MARIA BORGES DE PAULO - CPF:
085.197.006-08 -
IDENTIDADE: 13220195,
RENATO BUCAR
VASCONCELOS -
CPF:
784.090.121-20 - IDENTIDADE: 149918, REYNALDO POGGIO - CPF: 035.301.061-86 -
IDENTIDADE: 4319470, RICARDO DE SOUSA FERREIRA - CPF: 769.212.981-91 - IDEN T I DA D E :
1133250, RODRIGO JORGE SIQUEIRA - CPF: 009.139.491-08 - IDENTIDADE: 797608,
RONIELLE RODRIGUES TAVARES - CPF: 011.677.831-82 - IDENTIDADE: 729577, ROSSILIO
SOUZA CORREIA - CPF: 586.823.411-15 - IDENTIDADE: 199971, SAMREMO CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 03.432.456/0001-19 - IDENTIDADE: 199971, SAMREMO CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ: 03.432.456/0001-19 - IDENTIDADE: 199971, SEMINHO DA COSTA BORGES - CPF:
770.642.671-87 - IDENTIDADE: 190096, TRAJANO MACHADO GONTIJO NETO - CPF:
046.884.051-62 - IDENTIDADE: 5793180, V.G. CEZAR E FILHA LTDA - CNPJ: 26.889.121/0001-
20 - IDENTIDADE: 5793180, VIAGENS JOHNSON LTDA-ME - CNPJ: 25.019.266/0001-07 -
IDENTIDADE: 5793180, WILLY MARKS PIRES CARVALHO - CPF: 025.330.781-31 -
IDENTIDADE: 1219012, WILSON GONÇALVES LIMA - CPF: 375.345.301-30 - IDENTIDA D E :
1632202, que por esta Organização Militar, situada à QUADRA 913 SUL, S/Nº , foi(foram)

                            

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