DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 63148.002784/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
30.479.570/0001-77 - CLINICA WALDYR TOSTES LTDA. Objeto: Convocação de organizações
extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de
serviços médico-hospitalares, interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar para realização de consultas, exames/procedimentos em ginecologia.. Vigência:
21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.977,38. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais (bisturi, lente
intraocular, lâmpada halógena, anel fixação oftalmológico, campo cirúrgico) para Realização
de Cirurgias de Facoemulsificação (Catarata), com Implante de Lente Intraocular, para
Clínica de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00
às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Lins de
Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 34.115.683/0001-44 - RECÍPROCA ASSISTÊNCIA. Objeto: Alterações de
cláusulas contratuais. Vigência: 08/01/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 59.285.411/0001-13 - BANCO PAN S.A.. Objeto: Alterações de cláusulas
contratuais. Vigência: 08/01/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-
57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira - do objeto do
termo aditivo 4/2023 (6678049). Onde se lê "o período de 12/11/2023 a 10/01/2024", leia-
se "o período de 12/11/2023 a 10/03/2024". Vigência: 14/05/2023 a 10/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 60585.002008/2021-41.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 08.990.041/0001-84 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 6 (seis)
meses, contados de 05/02/2024 até 04/08/2024, e/ou até a conclusão do processo
licitatório (60585.001061/2023-97) em trâmite.. Vigência: 05/02/2024 a 04/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.340,81. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 60584.000709/2023-18
O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do
Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa L.H. DE SOUZA
FREITAS (CNPJ:
03.599.727/0001-25), da aplicação
da Sanção
Administrativa de
Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) meses e
descredenciamento do SICAF, com amparo no subitem 20.4.4 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 06/2023, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e alínea "c" do inciso II do §2º do
art. 23 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, após regular
Processo Administrativo Sancionador autuado sob o nº 60584.000709/2023-18. Assim, fica
essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art.
109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação desta notificação, dirigida ao Senhor Diretor do Departamento de
Administração Interna, General de Brigada GUILHERME LOURO BRAGA, no endereço
Esplanada dos Ministérios Bloco "Q", Térreo, Protocolo Geral, CEP 70049-900. O processo
administrativo encontra-se à disposição para vista da interessada, no Núcleo de Sanção
Administrativa (NUSADM/CONTRAT), e pode ser requerido por intermédio do e-mail
institucional: nusadm@defesa.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940709/2023,
Nº Processo:
55000006976202382,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG CNPJ nº 15621747000134, Objeto:
Fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar por meio da oferta de capacitação e
mentoria acerca da gestão, comunicação, produção, comercialização, organização e
formalização de empreendimentos, cooperativas e associações de agricultores familiares.,
Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000281, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 227176, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: DANIEL
JUVENCIO SOARES DOS SANTOS CPF nº ***.814.146-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940587/2023,
Nº Processo:
55000006415202383,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES ORGANICOS DO SUL DE MINAS CNPJ nº
17461193000180, Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação dos sistemas de
produção orgânica e agroecológica, dos espaços
de comercialização e do setor
administrativo da Orgânicos Sul de Minas., Valor Total: R$ 96.460,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
96.460,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000225, Valor: R$ 5.670,00,
PTRES: 227175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000226,
Valor: R$ 90.790,00, PTRES: 227175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ANA RITA DE OLIVEIRA AVILA
NOSSACK CPF nº ***.771.696-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949152/2023,
Nº Processo:
55000015580202326,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº
05902038000173, Objeto: Implantação e desenvolvimento da cadeia produtiva do sururu
de cultivo de produção sustentável e de base comunitária na região do Complexo Lagunar
Mundaú - Manguaba, em Alagoas, gerando trabalho e renda para a comunidade local.,
Valor Total: R$ 873.023,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 873.023,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000324, Valor: R$ 873.023,00, PTRES: 227182, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: LUIS
TADEU ASSAD CPF nº ***.546.883-**.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950657/2023,
Nº Processo:
55000013207202331,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO
FUTURE
DE
JUVENTUDE,
PROMOCAO,
TURISMO,
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 16910427000167, Objeto: Apoiar a realização
da 1ª EXPOSIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ, Valor Total: R$ 231.153,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 231.153,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000314, Valor: R$
231.153,00, PTRES: 227165, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO
TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCON C E LO S
CPF nº ***.345.103-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940711/2023,
Nº Processo:
55000006978202371,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA CNPJ nº 20323796000120,
Objeto: Apoiar a otimização do processo produtivo e gerencial de agricultores familiares
por meio de ações de acompanhamento técnico e gerencial, capacitação, troca de
experiências e apoio à organização social, visando o fortalecimento do Polo Agroecológico
e de Produção Orgânica da Zona da Mata Mineira, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000243, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 227143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000242,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227176, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ
PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: APARECIDA ELI FAT I M A
CELESTINO CPF nº ***.269.916-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948863/2023,
Nº Processo:
55000015376202313,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS
GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: Fortalecimento ao cooperativismo visando o
desenvolvimento das cadeias produtivas e fomento a comercialização com implantação de
base de serviços especializada com foco no acesso aos diferentes mercados de Minas
Gerais., Valor Total: R$ 814.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 814.604,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000277, Valor: R$ 814.604,00, PTRES: 227144, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-
**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 949732/2023, Nº Processo: 55000015786202356, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DA NOVA BAIXA VERDE -
ACREVERDE CNPJ nº 17096327000101, Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas,
insumos e capital humano para implantação e manutenção de sistemas de plantios agrícolas.,
Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000276, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2023 a 08/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: FATIMA
MARIA PEDROSA MACIEL CPF nº ***.661.532-**.
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