DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-ES Nº 05/2023 Sagrou-se vencedora do
certame em epígrafe, para a contratação da prestação dos serviços de assessoria na área
de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, a empresa:
EVOLUE SERVIÇOS LTDA., CNPJ.: 26.699.784/0001-81, pelo valor negociado de R$ 52.846,50
(cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme
consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAÚJO
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2024) 135458-22211-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21213.000393/2020-88, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0128-63.
Contratada: TOALHEIRO MS LTDA . CNPJ: 01.575.034/0001-77. Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses do contrato nº 02/2021. Valor anual da contratação é de R$ 1.610,16 ( um
mil, seiscentos e dez reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Art. 488 e 510, ambos
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Nota de
Empenho nº 2024NE000002. Vigência de 12/01/2024 à 12/01/2025. Contados da data de
Assinatura: 08/01/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Afonso Matas Pereira -
Superintendente Regional Substituto e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e
Administração . Assina pela Contratada: Marilse Aparecida Rotta - Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80031/2023 - UASG 135182
Nº Processo: 80031/2023 . Objeto: Aquisição de EPIs para a Unidade Armazenadora de
Campos Altos-MG Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor da aquisição inferior ao limite previsto
para os outros serviços/compras de valor até R$80.000,00 Declaração de Dispensa em
12/09/2023. OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO. Gerente Regional. Ratificação em
12/09/2023. LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT. Superintendente Regional. Valor Global:
R$ 132,85. CNPJ CONTRATADA : 08.517.373/0001-46 FERRASULCOMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURA.
(SIDEC - 08/01/2024) 135182-02023-2023NE000054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PA Nº 1/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
da Conab no Estado do Pará, nos autos do processo nº 21207.000060/2013-17, e por
intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência SUREG/PA nº 24, de
13/11/2023, torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico SUREG-PA nº 00001/2023,
que trata da Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia,
visando a demolição reparação do telhado de um Armazém simples da Unidade
Armazenadora de Ananindeua/PA, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital, em favor de TITAN
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.556.222/0001-08, no valor de R$ 151.795,01 ( CENTO E
CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO).
MURILO CARRETEIRO CHAVES
Setor Administrativo e Recursos Humanos - SEADE/PA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PA Nº 2/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendente Regional
da Conab no Estado do Pará, ROSANNA DE A VALLINOTO COSTA, nos autos do processo nº
21448.000530/2023-73, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de
Superintendência SUREG/PA nº 24, de 13/11/2023, torna pública a Homologação do
Pregão Eletrônico SUREG-PA nº 00002/2023, que trata da Contratação de empresa para
prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde
Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-PA e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA ,
de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança
do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital, em favor de TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ
15.447.395/0001-42, no valor de R$ 29.999,00 ( VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS).
ROSANNA DE A VALLINOTO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21220.000902/2022-45. Extrato do Contrato Administrativo nº 02/2024.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ: 
26.461.699/0386-68.
Contratada:
Empresa
SERVFAZ SERVIÇOS
DE
SEGURANÇA
LTDA
- ME,
CNPJ
nº
21.088.004/0001-43. Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância Armada - diurno e noturno
na Sede da Superintendência e Unidades Armazenadoras, sob jurisdição da SUR EG / P I .
Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901, Art. 292 e Lei Nº13.303. Data da Assinatura:
08/01/2024. Assina pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente
Regional - Substituto e Ednardo José Neiva Helal - Gerente de Finanças e Administração -
Substituto. Assina pela Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO CONAB/RJ Nº 2/2023
Sagrou-se vencedora do pregão CONAB/RJ 02/2023, UASG 135305, para a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados
em manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, para os Hortomercados
Leblon e Humaitá e Sede da Sureg/RJ, a empresa FAS ARQUITETURA E CONSTRUCAO,
CNPJ/CPF: 26.427.910/0001-49, pelo melhor lance de R$ 761.000,00, conforme consta do
resultado licitatório devidamente homologado pela autoridade competente.
CAMILLA MEIRA
Pregoeira
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 1/2023. Partes: CEASAMINAS e EXTERMINE CO N T R O L E
DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 1/2023 por
mais 12(doze) meses, contados a partir de seu vencimento, 11/01/2024, assim como
reajustar o valor do contrato em 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), passando
a corresponder o valor anual de R$11.507,10 (onze mil, quinhentos e sete reais e dez
centavos), conforme justificativas do DEINFRA contidas na Solicitação de Contratação n º
017901. Data da assinatura: 27/12/2023.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 053/22-2278-2311-22-030-20-1 ao Contrato nº 053/22-
2278-2209-22-030-20-1. Processo nº 053/22. Decorrente
do Pregão Eletrônico nº
021/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares no ETSP. Objeto do
Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os
valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada G&E S E R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51. Valor Total de R$ 845.759,28
(oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito
centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
No dia 08/01/2024,após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, sr. Jamil Yatim, homologa a adjudicação referente ao processo
068/2023, do pregão eletrônico nº 33/2023, pelo menor preço global à empresa STAREX
REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 10.718.875/0001-87, no valor total de R$
850.717,92 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois
centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2024) 225001-99999-2024NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 71000.092055/2023-81. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome
nº 23/2023. PARTÍCIPE: Estado do Mato Grosso do Sul, neste ato representado por seu
Governador. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com
suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional
grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de
setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20
de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3,
de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2023. SIGNATÁRIOS: Eduardo Correa Riedel, pelo Estado do
Mato Grosso do Sul e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da
CAISAN.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO nº 887053/2019, MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade
Gestora: 550009 - Gestão: 00001. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ/MF:
28.636.579/0001-00. O Termo de Convênio em referência foi consumado sob a tutela da
Portaria Interministerial nº 424/2016. Vigência: 31/12/2019 a 03/01/2025. Data de
Assinatura: 22/12/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento
de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo:
71000.021976/2019-82.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550025
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 71000.001127/2021-27.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME. Contratado: 23.367.421/0001-50 - C2H SOLU ÇÕ ES
EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a
03/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.746,60. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 71000.015033/2020-54.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
54/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024
a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, mediante expurgo de custos
não renováveis das planilhas de custos e formação de preços referente aos postos acrescidos
pelo 3º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.173.081,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).