DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900030
30
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000864/2023-55.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 39.140.223/0001-90 - WALL STREET VIDEO TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
instalação, de cabeamento estruturado de rede de dados, voz e imagem com fornecimento
de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 1.439.988,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
PROCESSO SELETIVO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096,
de 13 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1º O Edital nº 14, de 31 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União do dia 6 de novembro de 2023, edição nº 210, Seção 3, páginas 28 e 29, o qual
tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da
adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para
Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"2.4. ......................................
..............................................
2.4.2. Fica reaberto o período para retificação, pelas mantenedoras, dos Termos
de Adesão, de renovação da adesão e dos Termos Aditivos ao Prouni, o qual deverá
ocorrer extritamente no período de 9 de janeiro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do
dia 11 de janeiro de 2024." (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 23000.016619/2023-36
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 10 do Decreto 7.562/11, e tendo em vista o disposto no §6º
do art. 15 do mesmo Decreto, torna público os atos de credenciamento e
recredenciamento 
de
instituições, 
e
de 
autorização,
reconhecimento 
e
renovação de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados
na sessão plenária da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM do mês
de AGOSTO de 2023.
* PRM = Programa de Residência Médica
DENISE PIRES DE CARVALHO
Secretária de Educação Superior
Presidente da Comissão Nacional de Residência
Médica
ANEXO: AGOSTO/2023
. Nº Prot.
Instituição
Programa
Tipo de PCP
Vagas aceitas
. 2023 
-
190
Fundação Hospital Estadual do
Acre - AC
Cirurgia Geral
Credenciamento 5
anos
R1:6; R2:6; R3:6;
Total:18
. 2022 
-
102
Associação Adventista
Norte
Brasileira 
de
Prevenção 
e
Assistência à Saúde - AM
Medicina
Intensiva
Credenciamento
Provisório
R2:2; R3:2; R4:2;
Total:6
. 2023 
-
325
Hospital 
Dom
Pedro 
de
Alcântara - BA
Cirurgia
Cardiovascular
Credenciamento
Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
R4:2; 
R5:2;
Total:10
. 2023 
-
439
Hospital 
Dom
Pedro 
de
Alcântara - BA
Endoscopia
Credenciamento
Provisório
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2023 
-
164
Hospital 
Dom
Pedro 
de
Alcântara - BA
Medicina
Intensiva
Credenciamento
Provisório
R1:4; R2:4; R3:4;
Total:12
. 2023 
-
246
Hospital 
Dom
Pedro 
de
Alcântara - BA
Oncologia Clínica
Credenciamento
Provisório
R1:4; R2:4; R3:4;
Total:12
. 2023 
-
823
Hospital Geral Ernesto Simões
Filho - BA
Cirurgia Vascular
Credenciamento
Provisório
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2023 
-
691
Hospital
Juliano 
Moreira
-
Sesab - BA
Psiquiatria
Recredenciamento/
Pedido 
de
aumento de vagas
R1:9; R2:9; R3:9;
Total:27
. 2023 
-
768
Hospital
Santo 
Antonio
Ba
Associação Obras Sociais Irmã
Dulce - BA
Anestesiologia
Recredenciamento/
Pedido 
de
aumento de vagas
R1:10; 
R2:10;
R3:10; Total:30
. 2023 
-
752
Hospital Regional de Ceilândia
SES - DF
Pediatria
Recredenciamento
R1:8; R2:8; R3:8;
Total:24
. 2023 
-
1188
Hospital Regional do Paranoá
- Distrito Federal Secretaria de
Saúde - DF
Clínica Médica
Recredenciamento
R1:6; 
R2:6;
Total:12
. 2023 
-
1196
Hospital Regional do Paranoá
- Distrito Federal Secretaria de
Saúde - DF
Ortopedia 
e
Traumatologia
Recredenciamento
R1:4; R2:4; R3:4;
Total:12
. 2022 
-
401
Hospital Regional do Paranoá
- Distrito Federal Secretaria de
Saúde - DF
Pediatria
Recredenciamento
R1:5; R2:5; R3:5;
Total:15
. 2023 
-
1209
Hospital Santa Lúcia SA - DF
Cardiologia
Credenciamento 5
anos
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2023 
-
1223
Hospital Santa Lúcia SA - DF
Medicina 
de
Emergência
Credenciamento
Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
1637
Hospital Santa Lúcia SA - DF
Medicina
Intensiva
Credenciamento
Provisório
R1:3; R2:3; R3:3;
Total:9
. 2023 
-
1542
Hospital Santa Lúcia SA - DF
Nefrologia
Credenciamento 5
anos
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2023 
-
1548
Hospital Santa Lúcia SA - DF
Neonatologia
Credenciamento 5
anos
R4:2; 
R5:2;
Total:4
. 2023 
-
1567
Hospital Santa Lúcia SA - DF
Pneumologia
Credenciamento
Provisório
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2023 
-
1197
Hospital São Vicente de Paulo
- DF
Psicoterapia
Credenciamento 5
anos
R4:2; Total:2
. 2023 
-
445
Hospital 
Universitário
de
Brasília Hub \ Unb - DF
Cardiologia
Recredenciamento
R1:10; 
R2:10;
Total:20
. 2023 
-
1055
Hospital 
Universitário
de
Brasília Hub \ Unb - DF
Dermatologia
Recredenciamento
R1:4; R2:4; R3:4;
Total:12
. 2023 
-
1631
Sociedade 
Beneficente 
de
Senhoras
- 
Hospital
Sirio
Libanes - DF
Radioterapia
Credenciamento
Provisório
R1:1; R2:1; R3:1;
R4:1; Total:4
. 2023 
-
1744
Sociedade 
Beneficente 
de
Senhoras
- 
Hospital
Sirio
Libanes - DF
Transplante 
de
Medula Óssea
Credenciamento
Provisório
R3:1; Total:1
. 2023 
-
718
Aebes - Hospital Evangélico de
Vila Velha - ES
Angiorradiologia
e 
Cirurgia
Endovascular
Credenciamento
Provisório
R3:1; Total:1
. 2023 
-
418
Aebes - Hospital Evangélico de
Vila Velha - ES
Cardiologia
Aumento de vagas
R1:6; 
R2:6;
Total:12
. 2022 
-
462
Aebes - Hospital Evangélico de
Vila Velha - ES
Cirurgia
Cardiovascular
Credenciamento 5
anos
R1:1; R2:1; R3:1;
R4:1; 
R5:1;
Total:5
. 2023 
-
1082
Aebes - Hospital Evangélico de
Vila Velha - ES
Cirurgia Geral
Recredenciamento
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
349
Aebes - Hospital Evangélico de
Vila Velha - ES
Cirurgia Vascular
Recredenciamento
R1:1; 
R2:1;
Total:2
. 2023 
-
347
Aebes - Hospital Evangélico de
Vila Velha - ES
Nefrologia
Credenciamento
Provisório
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2022 
-
508
Aebes - Hospital Evangélico de
Vila Velha - ES
Oftalmologia
Recredenciamento
R1:4; R2:4; R3:4;
Total:12
. 2023 
-
1330
Centro de Referência Estadual
Em Saúde Mental Prof. Jamil
Issy - GO
Psiquiatria
Credenciamento
Provisório
R1:6; R2:6; R3:6;
Total:18
. 2023 
-
1206
Fesurv - Universidade de Rio
Verde - GO
Clínica Médica
Aumento de vagas
R1:7; 
R2:7;
Total:14
. 2023 
-
998
Fesurv - Universidade de Rio
Verde - GO
Medicina 
de
Família 
e
Comunidade
Aumento de vagas
R1:4; 
R2:4;
Total:8
. 2023 
-
1361
Fesurv - Universidade de Rio
Verde - GO
Medicina
Intensiva
Credenciamento
Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
1146
Fesurv - Universidade de Rio
Verde - GO
Ortopedia 
e
Traumatologia
Credenciamento
Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
163
Fesurv - Universidade de Rio
Verde - GO
Pediatria
Aumento de vagas
R1:4; R2:4; R3:4;
Total:12
. 2023 
-
1472
Fundação 
Universitaria
Evangélica - Funev - GO
Cirurgia Geral
Credenciamento
Provisório
R1:1; R2:1; R3:1;
Total:3
. 2022 
-
1545
Fundo Municipal de Saúde
Senador Canedo - GO
Ginecologia 
e
Obstetrícia
Recredenciamento
R1:4; R2:4; R3:4;
Total:12
. 2023 
-
739
Hospital Santa Terezinha Ltda
- GO
Cirurgia Geral
Credenciamento
Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
737
Municipio de Anápolis - GO
Anestesiologia
Credenciamento
Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
738
Municipio de Anápolis - GO
Ginecologia 
e
Obstetrícia
Credenciamento
Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
1367
Municipio de Anápolis - GO
Medicina
Intensiva
Credenciamento
Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
443
Uni Evangélica de Anápolis -
GO
Anestesiologia
Recredenciamento
R1:3; R2:3; R3:3;
Total:9
. 2023 
-
635
Uni Evangélica de Anápolis -
GO
Medicina 
de
Emergência
Credenciamento 5
anos
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
572
Uni Evangélica de Anápolis -
GO
Neonatologia
Recredenciamento
R3:2; 
R4:2;
Total:4
. 2023 
-
1710
Uni Evangélica de Anápolis -
GO
Oncologia Clínica
Credenciamento
Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
484
Uni Evangélica de Anápolis -
GO
Pediatria
Recredenciamento
R1:4; R2:4; R3:4;
Total:12
. 2023 
-
1589
Uni Evangélica de Anápolis -
GO
Psiquiatria
Credenciamento
Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
713
Hospital 
da
Baleia 
MG
Fundação 
Benjamim
Guimarães - MG
Oncologia Clínica
Recredenciamento
R1:3; R2:3; R3:3;
Total:9
. 2022 
-
313
Hospital 
da
Baleia 
MG
Fundação 
Benjamim
Guimarães - MG
Urologia
Credenciamento 5
anos
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
522
Hospital Metropolitano Doutor
Celio de Castro - MG
Infectologia
Hospitalar
Credenciamento
Provisório
R4:2; Total:2
. 2023 
-
1129
Lifecenter Sistema de Saúde
S/A - MG
Anestesiologia
Credenciamento
Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
1713
Lifecenter Sistema de Saúde
S/A - MG
Clínica Médica
Recredenciamento
R1:4; 
R2:4;
Total:8
. 2023 
-
411
Ultra
Som Servicos
Medicos
S.A. - MG
Ginecologia 
e
Obstetrícia
Credenciamento
Provisório
R1:5; R2:5; R3:5;
Total:15
. 2021 
-
711
Hospital 
Universitário
Lauro
Wanderley Ufpb - PB
Ginecologia 
e
Obstetrícia
Recredenciamento
R1:7; R2:7; R3:7;
Total:21
. 2023 - 1
Clinica de Olhos de Curitiba e
Instituto de Cornea e Catarata
S/S Ltda - PR
Oftalmologia
Credenciamento 5
anos
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
1148
Fundação de Saúde Itaiguapy -
PR
Cardiologia
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2023 
-
1343
Fundação de Saúde Itaiguapy -
PR
Cirurgia
Oncológica
Credenciamento 5
anos
R1:1; R2:1; R3:1;
Total:3
. 2023 
-
1255
Fundação de Saúde Itaiguapy -
PR
Neonatologia
Credenciamento 5
anos
R4:2; 
R5:2;
Total:4
. 2023 
-
1309
Fundação de Saúde Itaiguapy -
PR
Radiologia 
e
Diagnóstico 
por
Imagem
Recredenciamento
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
440
Hospital da Providência - PR
Medicina
Intensiva
Credenciamento 5
anos
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
379
Hospital 
de 
Caridade 
Sao
Vicente de Paulo - PR
Cardiologia
Credenciamento
Provisório
R1:4; 
R2:4;
Total:8
. 2023 
-
1446
Hospital Nossa
Senhora das
Gracas - Maternidade Mater
Dei - PR
Neonatologia
Credenciamento
Provisório
R4:2; 
R5:2;
Total:4
. 2023 
-
279
Hospital Nossa
Senhora das
Graças Curitiba - PR
Anestesiologia
Recredenciamento
R1:3; R2:3; R3:3;
Total:9
. 2023 
-
280
Hospital Nossa
Senhora das
Graças Curitiba - PR
Cardiologia
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2023 
-
281
Hospital Nossa
Senhora das
Graças Curitiba - PR
Cirurgia Torácica
Recredenciamento
R1:1; 
R2:1;
Total:2
. 2023 
-
282
Hospital Nossa
Senhora das
Graças Curitiba - PR
Endoscopia
Recredenciamento
R1:1; 
R2:1;
Total:2
. 2023 
-
283
Hospital Nossa
Senhora das
Graças Curitiba - PR
Infectologia
Recredenciamento
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 
-
284
Hospital Nossa
Senhora das
Graças Curitiba - PR
Mastologia
Credenciamento 5
anos/Pedido 
de
aumento de vagas
R1:1; 
R2:1;
Total:2