DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis)
diplomas no período de 02/01/2024 a 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6048 a 6063]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/
Goiânia-GO, 8 de janeiro de 2024.
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1.071/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas
abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas
seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei
nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº
1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Áreas
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Física
Graduação em Física
1
40h
. Letras: Português/Espanhol
Graduação em Letras: Português/Espanhol
1
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 16/01/2024 até 23h59min do dia 29/01/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 30/01/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 148/2023, processo nº 23249.035332.2023-01. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: ADRIELY ALMEIDA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação de 24/11/2023, DOU 27/11/2023, Vigência 05/01/2024 a 04/01/2025,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 05/01/2024, pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratada: ADRIELY ALMEIDA COSTA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 01/2024
Processo: 23249.062917.2023-95. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Instituto Chance (CNPJ:
31.155.219/0004-36). Objeto: Proporcionar a cooperação entre os partícipes, possibilitando
a operacionalização de programas de estágio obrigatório e não-obrigatório de discente do
IFMA, visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mundo de
trabalho. Data da Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
da assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, Pró-Reitor de Extensão do IFMA .
AVISO DE RESCISÃO
O Diretor Executivo No Exercício da Reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.068585.2023-52 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 74/2022, publicado no DOU de 08/08/2022, seção 3,
página 46, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 14/07/2023, seção 3, página
49, de Natalia Pereira Pinheiro, Professora Substituta, Campus Grajaú, a partir de
30/12/2023, por iniciativa da contratada.
São Luís, 4 de janeiro de 2024.
GEDEON SILVA REIS
AVISO DE RESCISÃO
O Diretor Executivo No Exercício da Reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de
26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.068585.2023-52 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 93/2023, publicado no DOU de 25/08/2023, seção 3,
página 47, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 30/11/2023, seção 3, página 61,
de Ysadora Barreto Cantanhede, Professora Substituta, Campus Açailândia, a partir de
15/01/2024, por iniciativa da contratada.
São Luís, 4 de janeiro de 2024.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EDITAL N° 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ, designado nos termos da Portaria n.º
5.434 , de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37,
inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei n.º 8.745/93, suas alterações, observando as disposições do Edital n.º 217 GAB-MAR, de 14 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, de 20 de novembro de 2023, seção 3, p. 45.
ÁREA/DISCIPLINA: GASTRONOMIA
.
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Posição na lista de Classificação
Candidato
.
158
FLORA CONSTANCE MOURA FERNANDES
7,68
1º
1º classificado AC
.
060
ELIAKIM DO NASCIMENTO MENDES
7,68
2º
2º classificado AC
.
141
CARLOS ALBERTO SOUSA LUSTOSA FILHO
5,50
3º
3º classificado AC
.
091
NAIARA CARINE DA SILVA LEAL
4,66
4º
4º classificado AC
ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA
.
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Posição na lista de Classificação
Candidato
.
122
JOÃO BATISTA COELHO JÚNIOR
7,52
1º
1º classificado AC
.
087
JADIEL CARLOS ASEVEDO SILVA
6,83
2º
2º classificado AC
.
098
DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO
6,31
3º
3º classificado AC
.
056
LETÍCIA BALUZ MACIEL COSTA
6,24
4º
4º classificado AC
.
130
IRENILDE COSTA SILVEIRA
5,95
5º
5º classificado AC
.
016
RANNEY RITCHIE SOUTO RIBEIRO
5,58
6º
6º classificado AC
ÁREA/DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
.
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Posição na lista de Classificação
Candidato
.
119
RENATO KERLY MARQUES SILVA
7,95
1º
1º classificado AC
.
084
GABRIEL PEREIRA CASTRO
7,47
2º
2º classificado AC
.
066
ARIELSON TAVARES
6,60
3º
1º classificado PP
.
124
MIZRAIM NUNES MESQUITA
7,32
4º
3º classificado AC
.
094
ANE BEATRIZ DOS SANTOS DUAILIBE
7,30
5º
4 º classificado AC
.
108
JOSÉ EMMANOEL FERREIRA
7,07
6º
5º classificado AC
ÁREA/DISCIPLINA: BIOLOGIA
.
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Posição na lista de Classificação
Candidato
.
118
LENY CLAUDIA PENHA DE LIMA
8,40
1º
1º classificado AC
.
048
JULIANO DOS SANTOS
8,00
2º
2º classificado AC
.
079
FRANCINARA SANTOS FERREIRA
8,00
3º
1º classificado PP
.
053
EDYANE MORAES DOS SANTOS
7,60
4º
3º classificado AC
.
062
KARLA BITTENCOURT NUNES QUEIROS
7,53
5º
4º classificado AC
.
049
FERNANDA COSTA ROSA
7,00
6º
5º classificado AC
ÁREA/DISCIPLINA: TOPOGRAFIA E SENSORIAMENTO REMOTO
. Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Classificação
Candidato
.
059
IGOR CASSIANO SARAIVA LIMA
6,62
1º
1º classificado AC
.
047
VANESSA DE ARAÚJO LIRA
6,05
2º
2º classificado AC
.
139
AMANDA MARQUES GOMES
5,69
3º
3º classificado AC
.
105
WANDERSON MORAES SOARES
5,53
4º
4º classificado AC
.
083
FABIANA FRAZÃO FRAZÃO
5,47
5º
5º classificado AC
.
153
THALYTA FERNANDES FERREIRA
5,45
6º
6º classificado AC