DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900055
55
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide:
edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/01/2024) 158137-26412-2024NE800126
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2022; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2024 a 28/02/2024, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO:Júlio Vilela
Pires. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 204/2023.
Nº Processo: 23500.001664/2022-74.
Pregão. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
204/2023
pelo 
período
de
12
(doze) 
meses.
Ou
seja,
de 
1º/01/2024
a
31/12/20241º/01/2024 a 31/12/2024. reajuste de 0,48% nos termos do item 17.1.2 do
termo de referência.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 828.574,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.001357/2023-22.
Dispensa Nº 90022/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO
F U N D O.
Contratado: 44.168.436/0001-60 - RAZAOINFO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço
de link de internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23165.000094/2023-34.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação com revisão e negociação de contrato 01/2023 - serviço de vigilância ifsul
câmpus passo fundo.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 285.648,36. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EDITAL Nº 1/2024/PAF/REI/IFTO, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O CAMPUS AVANÇADO PEDRO AFONSO DO IFTO
O Diretor em substituição do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, torna público que estarão abertas,
entre os dias 10/1/2024 a 18/1/2024, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto na área de Agropecuária/Agronomia com ênfase
em Agricultura, sendo regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12
de fevereiro de 2019.
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um)
ano no interesse da administração do Campus Avançado Pedro Afonso, do IFTO, a contar
de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão
ser aproveitados a critério da administração, inclusive por outros campi do IFTO.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação
mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados
no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/pedroafonso.
JOSÉ MENDES DE MENEZES JUNIOR
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/CTO/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato de
Prestação
de Serviços
por
Tempo Determinado
nº
01/2024/CTO/REI/IFTO, de 05 de janeiro de 2024, que entre si celebram o
Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins e Eric Luiz Rodrigues de Sá, tendo por objetivo a
prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições
da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO:
Edital nº
18/ARN/REI/IFTO, de
14
de junho
de 2023,
extrato
publicado no DOU de 15 de junho de 2023, seção 3, página 52, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 21/ARN/REI/IFTO, de 07 de agosto de 2023,
extrato publicado no DOU de 09 de agosto de 2023, seção 3, página 43, e no
Processo SEI nº 23237.012446/2023-11.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto
na área de Biologia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA : 05 de janeiro de 2024.
VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2024 a 09 de julho de 2024.
PROCESSO: 23725.000161/2024-17.
SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral em Substituição do Campus
Colinas do Tocantins, como Contratante, e Eric Luiz Rodrigues de Sá, como
Contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 1/2023/CGP/PSO/REI/IFTO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 1/2023;
RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Gessica Hashimoto de Medeiros;
OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária
de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto;
MOTIVO: por iniciativa do CONTRATADA;
DATA DA RESCISÃO: 08/01/2024.
Assinatura: Hosana Maria Ribeiro, pelo Rescindente e Gessica Hashimoto de Medeiros, pelo Rescindido.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024/DGP-REI
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de
08/01/2024 a 17/01/2024, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
Contratação temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, na área de Física, para o Campus Uberlândia Centro e baixa as seguintes
normas:
1. INFORMAÇÕES DO CARGO:
Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar
a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua
competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos
prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar;
Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da
qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Área: Física
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Modalidade: Professor Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais. Licenciatura em Física; ou Licenciatura
em Física com Aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Física com Especialização; ou
Licenciatura em Física com Mestrado; ou Licenciatura em Física com Doutorado.
Remuneração: 
R$ 
3.412,63 
(Graduado/
Licenciado); 
R$ 
3.668,57
(Aperfeiçoamento); R$ 3.924,53 (Especialização); R$ 4.692,37 (Mestrado); R$ 6.356,02
(Doutorado).
2. CONTRATO DE TRABALHO: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses
para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que
o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º,
da Lei nº 8.745/93.
3. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio do
endereço eletrônico selecao.udicentro@iftm.edu.br, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024,
conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII).
4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser
obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e-mail:
selecao.udicentro@iftm.edu.br.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 1 DE 5 DE JANEIRO DE 2024
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a Lei nº 8.745/1993;
o Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017, Seção 1, p. 76
e suas posteriores alterações; o Decreto nº 9.739/2019; assim como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº
84, de 21/06/2021, resolve tornar público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para professor substituto a ser admitido nos termos do inciso XI
do art. 2º da Lei nº 8.745/1993, nas condições abaixo discriminadas:
1.DAS VAGAS E DA REMUNERAÇÃO
1.1. São objetos deste edital as vagas para professor substituto, conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
1.2. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos
Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe de Professor Auxiliar, conforme
quadro a seguir:
.
REMUNERAÇÃO ("A + B" OU "A + C" OU "A + D") - em R$
(Lei nº 14.673, de 14/09/2023)
.
REGIM E
VENCIMEN TO BÁSICO (A)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.
ESPECIALISTA (B)
MESTR E (C)
DOUTOR (D)
.
40h
3.412,63
511,90
1.279,74
2.943,39
.
20h
2.437,59
243,76
609,40
1.401,62