DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Declaro, para fins de prova junto à Universidade Federal de Alagoas e somente para efeito da Prova de Títulos, que os documentos comprobatórios enviados são cópias
autênticas dos originais. E, por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente.
/____ _, ________de de 2024.
Assinatura
ANEXO VII - CRONOGRAMA
.
ETAPA
DATA PROVÁVEL INICIAL
DATA PROVÁVEL FINAL
.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
08/01/2024
08/01/2024
.
PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
09/01/2024
até 23h59min de 10/01/2024
.
SORTEIO DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E CANDIDATOS NEG R O S
18/01/2024
18/01/2024
.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
A partir das 17h de 19/01/2024
Até 11h de
29/01/2024
.
PERÍODO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO (GRU)
19/01/2024
29/01/2024
.
PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÕES
19/01/2024
22/01/2024
.
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
19/01/2024
Até as 18h de 22/01/2024
.
RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES E DOS PEDIDOS DE ATENDIMENTO ESPECIAL
Até 29/01/2024
Até 29/01/2024
.
CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO (LISTA DE INSCRITOS)
01/02/2024
01/02/2024
.
ENTREGA DE TÍTULOS NA UNIDADE
das 9h as 16h de 19/01/2024
Até das 9h as 16h de 30/01/2024
.
SESSÃO DE APURAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Período I: 14/03/2024
Período 2: 27/03/2024
Período 1: 14/03/2024
Período 2: 27/03/2024
.
SORTEIO DO PONTO PARA A PROVA DIDÁTICA
Período 1: 18/03/2024
Período 2: 01/04/2024
Período 1: 18/03/2024
Período 2: 01/04/2024
.
PROVA DIDÁTICA PRESENCIAL
Período 1: 19/03/2024
Período 2: 02/04/2024
Período 1: 19/03/2024
Período 2: 02/04/2024
.
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
À definir
À definir
.
RESULTADO FINAL
24/04/2024
24/04/2024
*Todas as datas estão sujeitas a alterações.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 47/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LILIANE
DOS SANTOS MOTA DA FONSECA, siape 3351549. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENED O.
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo. 23065.047023/2023-23. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 31.03.2024. DATA DE
ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 23/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): CARINE
VALÉRIA MENDES DOS SANTOS, siape 1105704. Lotação: IP. OBJETO: Prorrogar o contrato
de 
professor 
(a) 
substituto 
(a), 
com 
fundamento 
na 
Lei 
nº 
8.745/93.
Processo.23065.048109/2023-73. 
VIGÊNCIA: 
01.01.2024 
a 
01.07.2024. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 18/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): DANIEL
CICERO DOS SANTOS BARBOSA, siape 3342447. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA .
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo.23065.048607/2023-16. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE
ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº -PROGEP-UFAL.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ELITA ISABELLA
MORAIS DORVILLE DE ARAÚJO, siape 3303967. Lotação: FDA. OBJETO: Prorrogar o contrato
de 
professor 
(a) 
substituto 
(a), 
com 
fundamento 
na 
Lei 
nº 
8.745/93.
Processo.23065.000227/2024-81. 
VIGÊNCIA: 
01.01.2024 
a 
27.07.2024. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23065.009092/2023-39.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto o ACRÉSCIMO de 01(um) Posto de Trabalho e a Substituição de outro para o
Campus do Sertão. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 06/01/2024 a 27/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.361,32. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.024192/2023-37.
Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro da execução dos serviços de
instalação de rede de gases especiais do prédio de laboratório de pesquisas CEMARA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 171.477,04. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23087.022691/2022-17.
Dispensa. Nº 176/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência para 31/12/2026 e 01/03/2027 respectivamente. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23087.019480/2023-70.
Dispensa. Nº 154/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA, E EXTEN S ÃO
DE ALFENAS. Objeto: Alteração do valor do gerenciamento administrativo e financeiro,
passando de R$515,00 (quinhentos e quinze reais) para R$ 961,33 (novecentos e
sessenta e um reais e trinta e três centavos). Vigência: 08/01/2024 a 01/04/2024. Data
de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega de 280 unidades do item 448 - Material laboratório, tipo
suporte, material metal (...), constante na Nota de Empenho n° 2022NE000283, referente
ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021, resultando no inadimplemento das obrigações
contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso, FOI APLICADA ao sócio da
extinta empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.297.473/0001-04, Sr. FERNANDO JOSÉ DE PAULA, com base
nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal nos arts. 77
e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no
valor de R$ 1.053,50 (mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), cumulada com a
penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de
04 (quatro) meses, a contar desta publicação.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
Em exercício
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2024) 153028-15248-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal
de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção
de
alunos
para o
Programa
de
Pós-Graduação em
Química
(Mestrado
Acadêmico e Doutorado), CURSOS STRICTO SENSU - PRESENCIAIS, nas áreas de
concentração: 1) Educação em Química; 2) Físico-química; 3) Química Analítica;
4) Química Inorgânica; 5) Química Orgânica. O presente Edital será regido pela
Resolução 49/2022.
I) Forma de Avaliação: a) Prova Escrita de conhecimentos gerais em
química (caráter eliminatório); b) Para os candidatos que optarem pela área de
concentração Educação em Química, haverá a avaliação de Formulário de
Avaliação Diagnóstica com Pré-projeto, preenchido e entregue pelo candidato
(etapa eliminatória) e c)Análise do Currículo (classificatória).
II) Nº Vagas: 15 vagas para o nível de mestrado e 10 vagas para o
nível de doutorado.
As inscrições serão realizadas de 09 de janeiro de 2024 a 02 de
fevereiro de 2024. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital
na íntegra
disponível nos seguinte endereço eletrônico: www.unifal-mg.edu.br/ppgq.
LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Em exercício