DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900078
78
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.086376/2023-39.
Dispensa Nº 127/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Economia da Saúde e
Avaliação de Políticas Públicas: Capacitação e Avaliação Executiva no Âmbito do ministério
da saúde", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto S I P AC / U F BA
469/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a
03/12/2025. Valor Total: R$ 2.340.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024
Nº Processo: 23066.081483/2023-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04.
FARMACIAS
OLIVEIRA LTDA.
CNPJ:
41.824.882/0001-97. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund.
Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.12.2023 a 04.12.2028. Data de Assinatura: 05.12.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024
Nº Processo: 23066.000254/2024-44. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. HOSPITAL SÃO RAFAEL S/A. CNPJ: 27.372.066/0001-69. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund.
Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.01.2024 a 04.01.2029. Data de Assinatura: 05.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL
(MINTER), SIPAC (163/2020) UFBA/FAPEX/ PIO DECIMO - Nº Processo: 23066.050971/2021-74.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ASSOC. DE ENSINO E
CULTURA PIO DECIMO CNPJ: 13.014.758/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência até 31/08/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio
da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER) "ASSOC. DE
ENSINO E CULTURA PIO DECIMO" até 31/08/2024. Fund. Legal: Lei 8666/93 8.958/94, 12.349/10
e Dec. 7.423/10. Vigência: 24/01/2024 a 31.08.2024. Data de Assinatura: .27.12.2023.
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2306607054620236
ISABELE GONDIM MEIRELLES
Analista de Contratações
(SIDEC - 08/01/2024) 153038-15223-2023NE800100
EDITAL Nº 3, 8 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAR O ANEXO I DO EDITAL Nº 1/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do
MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção
3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
Unidade Universitária: Instituto de Matemática e Estatística / Departamento:
Matemática
. Área de Conhecimento: Educação Matemática
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Doutorado em Ensino em Ciências com foco em: a) Ensino de Matemática ou b) Ensino em Ciências e Matemática com foco
em Ensino de Matemática ou c) Educação com foco em Ensino de Matemática.
LEIA-SE:
Unidade Universitária: Instituto de Matemática e Estatística / Departamento:
Matemática
. Área de Conhecimento: Educação Matemática
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Matemática e Doutorado em Educação Matemática ou
Ensino de Matemática ou Ensino em Ciências com foco em Ensino de Matemática ou Ensino em Ciências e Matemática com foco em
Ensino de Matemática ou Educação com foco em Ensino de Matemática.
PENILDON SILVA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.488.737,95. Leia-se: Valor Total: R$ 297.747,59.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066049534202370. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais
e serviços gráficos para a
Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 09/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00041-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
09/01/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2024) 153038-15223-2023NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23066.033241/2020-28.
Dispensa. Nº 52/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.
em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato
ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de
09/01/2024 até 08/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada EM
SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO
INTEGRAL DE PEÇAS, INSUMOS, COMPONENTES E/OU ACESSÓRIOS, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do
Hospital Ana NerY.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 08/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066077916202393. Objeto: Registro de Preços -113/2023 - para
eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00113-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 08/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Leia-se: Vigência: 22/12/2023 a
22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período
de 17/11/2023 à 08/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[BIO001 - 29]; [FIS001 - 4]; [LIB001 - 1 à 16]; [LIC001 - 134 à 136]; [MAT001 - 17 à 22];
[QUI001 - 23].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços:
https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
e
https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a-
informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/
Juazeiro do Norte/CE, 8 de janeiro de 2024
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Processo Administrativo nº 23507.004169/2023-38.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de uso hospitalar e
laboratorial para atender demandas integradas da Faculdade de Medicina e da Coordenadoria
de Qualidade de Vida no Trabalho da Universidade Federal do Cariri. Vencedor: Ata nº
59/2023: GRACIFARMA FARMACIA LTDA, CNPJ: 07.809.370/0001-13 (Item: 21, valor: R$
14.760,00). Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊMIO
Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Ceará, (Brasil) e a Universidade de
Évora (Portugal). A área de cooperação inclui, sob consentimento mútuo e condições
apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como
desejável, executável e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento de
relações de cooperação entre as duas partes convenentes. A duração do acordo até
22/12/2028. PROCESSO: 23067.058429/2023-11. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana
Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora de Relações Interinstitucionais),Pela Universidade de
Évora, Paulo Miguel Torres Duarte Quaresma.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Memorando de entendimento entre a Universidade Federal do Ceará, (Brasil) e a Mary
Immaculate College, Limerick, (Irlanda) (doravante denominadas "Universidades"). No
intuito de fomentar a amizade e o entendimento mútuo entre si, as Universidades
concordam
em promover
intercâmbios e
cooperações
acadêmicas, As
atividades
desenvolvidas pelas Universidades, em observância ao previsto no Art. 1º, deverão ser
realizadas de modo a atingir objetivos acadêmicos comuns. A duração do acordo até
07/11/2028. PROCESSO: 23067.044674/2023-41. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana
Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora de Relações Interinstitucionais),Pela Mary Mary
Immaculate Coillege, Eugera Wall (Presidente).