DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 254/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernanda Belo Gontijo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1797/2023. Vigência: 16/02/2023 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 27/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.263944/2023-42.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.222900/2022-81 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a ARCELORMITTAL BRASIL
S.A., CNPJ o nº 17.469.701/0001-77 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: Aumentar o prazo do Acordo de
Parceria em 3 (três) meses, ou seja, até 06 de abril de 2024 e promover as modificações
no Cronograma de Execução (ou outras) do Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo
Aditivo: 06/04/2024. Nome e cargos dos signatários: Sra. Tatiana Furtado Nolasco De Abreu
e Rodrigo Carazolli Da Silva - pela ARCELORMITTAL, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da
assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.029416/2018-07 - 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 10.365/2018 firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Companhia de
Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE, CNPJ nº 29.768.219/0001-17, com a
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41.Objeto: As partícipes, de comum acordo, com amparo nas disposições
do artigo 20 da Lei nº 10.973/04, inciso XI do art. 79 do Decreto Estadual nº 47.442/18 e
previsões contidas em suas Cláusulas Décima e Décima Quinta resolvem prorrogar a
vigência do Acordo de Parceria por 6 (seis) meses, fixando-se
a nova vigência até 04/07/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 04/07/2024. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Eduardo
Zimmer Sampaio - Diretor de Finanças e Investimentos CODEMGE, Thiago Coelho Toscano
- Presidente CODEMGE, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da
assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para PD&I
Espécie: Proc. 23072.229619/2023-51 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e
a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, UNIMED BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76, HOSPITAL DE
CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, CNPJ sob o nº 87.020.517/0001-20, UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ sob o nº 92.969.856/0001-98, EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, CNPJ sob o nº 15.126.437/0015-49 com a
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°
18.720.938/0001-41. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Monitoramento de
indicadores da assistência cardiovascular de alta complexidade baseado em análise
contínua automatizada de prontuários eletrônicos". Valor: R$ 552.576,00. Início de
vigência: 05/01/2024. Fim de Vigência: 05/01/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Frederico José Amédée Péret -
Diretor Presidente da UNIMED BH, Sra. Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do
HCPA, Prof. Carlos André Bulhões Mendes - Reitor da UFRGS, Sr. Alexandre Rodrigues
Ferreira - Superintendente da EBSERH, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP.
Data de assinatura: 05/01/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bernardo Alvarenga de Melo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1834/2023. Vigência: 21/09/2023 a
31/12/2024. Data da assinatura: 04/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.261315/2023-88.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.271563/2023-37.
Dispensa Nº 90144/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Estrutura e
Dinâmica Sociodemográfica Multiprofissional do Mercado de Trabalho em Saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 2.997.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.271749/2023-96.
Dispensa Nº 90143/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Elaboração de
Diretrizes e Orientações para a Formação de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 449.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.272380/2023-39.
Dispensa Nº 90145/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Avaliação
do
Programa
de
Profilaxia
Primária
em Pacientes
com
Hemofilia
a
Grave
e
Moderadamente Grave".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 286.975,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.273383/2023-90.
Dispensa Nº 90141/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Mobilidade
Sustentável, Articulação Intersetorial e Qualificação da Informação Sobre as Lesões no
Trânsito: Fortalecimento do Programa Vida no Trânsito".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 1.499.954,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.273400/2023-99.
Dispensa Nº 90142/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Incorporar
Modelo de Telessaúde por Meio das Teleconsultorias no Fluxo Assistencial do Atendimento
Especializado no Estado de Minas Gerais".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 7.517.365,69. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23520012958202374
CLEBSON DE SOUZA BRANDAO BEZERRA
Pró-reitor em Exercício
(SIDEC - 08/01/2024) 158717-26447-2024NE011111
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23520013371202382
CLEBSON DE SOUZA BRANDAO BEZERRA
Pró-reitor em Exercício
(SIDEC - 08/01/2024) 158717-26447-2024NE011111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024 - Processo nº 23204.020434/2023-30, contratado na qualidade de
Professor Substituto: PAULO SÉRGIO FERREIRA DE LIMA, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - ISCO, Tema/área:
Análises Clínicas e Farmacologia, Classe C, Adjunto, Nível 1. Vigência: 08/01/2024 a
31/12/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 6.416,04 (seis mil reais e
quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA
GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e PAULO SÉRGIO FERREIRA DE LIMA,
contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2023,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
27/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONSTRUÇÃO BLO CO
PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária
José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 08/01/2024) 153063-15230-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de ADMINISTRACAO, GERENCIAMENTO E
CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS (A COMBUSTÃO E ELÉTRICOS) E DE CONJUNTOS MOTO-
GERADORES INCLUINDO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO
BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2024) 153063-15200-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23074.040623/2023-19. Acordo de Cooperação Técnica entre a COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.123.654/0001-87, e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB,
inscrita no CNPJ/MF sob o no
24.098.477/0001-10 - Objeto: "HUB de inovação para governos". - Data da Assinatura:
20/12/2023; Vigência: 20/12/2025
- Signatários: pela CAGEPA,
MARCUS VINÍCIUS
FERNANDES NEVES, Diretor-presidente e JORGE GURGEL DE SOUZA, Diretor Administrativo
Financeiro; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE RECEITA Nº 1809.11.0622
Processo: 23074.116698/2023-66. Convênio de Receita nº 1809.11.0622 entre a MBDG LOCAÇÃO DE
BENS MÓVEIS LTDA (JET TOWEL BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº 13.475.410/0001-30 e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Da Vigência,
passa a vigorar com o seguinte texto: O presente Instrumento terá vigência de 14 (quatorze) meses, a
partir de sua assinatura". - Data da Assinatura: 21/12/2023; Vigência: 19/02/2024 - Signatários: pela JET
TOWEL BRASIL, SÉRGIO DIOGO GIANNINI JÚNIOR e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.