DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal para
atender as necessidades do CCHSA/CAVN. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade
Universitaria - Bananeiras/pb BANANEIRAS - PB. Entrega das Propostas: a partir de
09/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Diretor de Centro
(SIDEC - 08/01/2024) 153074-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075.025881/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores
a serem realizados em todos os campi da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Xv
de
Novembro,
1299 
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 08/01/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 101/2021
Processo: 23075.053174/2019-15
Partícipes: NUTRALL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA - NUTRALL;
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato nº 101/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/12/2024. Data de Assinatura:
01/12/2023. Assinam: Marley Conceição dos Santos - NUTRALL, Ricardo Marcelo Fonseca -
UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.032162/2023-29.
Dispensa Nº 188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa
e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "comunidades quilombolas da bahia:
identidades, territorialidades e processos de regularização fundiária", conforme projeto
básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
05/01/2024 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 8.891.727,27. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8365/2020.
Nº Processo: 23077.166561/2023-87.
Dispensa. Nº 60040/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8365.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, conforme
Plano de Trabalho.
. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9253/2022.
Nº Processo: 23077.164960/2023-11.
Dispensa. Nº 60071/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9253.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 20/02/2024, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 28/12/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.550.712,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23077.168408/2022-11.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia e reajustar solução de tecnologia da
informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de
escritório com direito de atualização e suporte solução google workspace for education
plus - gapps-edu-plus-student -1user-12mo. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 836.955,35. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23077.001341/2021-47.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 04.634.004/0001-82 - CLIMOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Acrescer 23,41%
ao contrato de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado do tipo
vrf para atender demandas do imd. Vigência: 03/01/2024 a 07/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 537.163,16. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.007742/2023-27.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 12.449.629/0001-00 -
CITSO COMERCIO E SERVICO
IMPORTADOR DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento trata da aquisição de
solução de impressão finalística contendo impressoras de etiquetas, pulseiras e tickets,
bem como os insumos para atender as necessidades de negócio e os objetivos estratégicos
do hospital
universitário ana bezerra,
conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 19.170,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.007756/2023-41.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
solução de impressão finalística contendo impressoras de etiquetas, pulseiras e tickets,
bem como os insumos para atender as necessidades de negócio e os objetivos estratégicos
do hospital universitário ana bezerra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 20.254,56. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 17/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 19/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
24/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas
vencedoras as empresas: ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
33.068.320/0001-32, Itens: 5 (R$ 70,00), 6 (R$ 65,00), 29 (R$ 292,48), 30 (R$ 409,20), 31
(R$ 408,70), 57 (R$ 56,29), 58 (R$ 82,15), 76 (R$ 110,00), 77 (R$ 110,00); ARTE IMPLANTES
MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-02, Item: 34 (R$ 344,68); CIRUFARMA
COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, Itens: 3 (R$ 158,40), 12 (R$ 29,00), 22 (R$
3,30), 24 (R$ 3,30), 25 (R$ 3,30), 26 (R$ 3,30), 27 (R$ 3,30), 28 (R$ 3,30), 55 (R$ 13,50), 60
(R$ 10,50), 61 (R$ 5,76), 64 (R$ 9,50), 65 (R$ 9,50), 72 (R$ 11,50), 83 (R$ 3,40), 84 (R$
1,22), 85 (R$ 1,19), 86 (R$ 1,25), 91 (R$ 0,61), 92 (R$ 0,91), 93 (R$ 0,91); CIRURGICA
CERON
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA
DE
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES
E
VETERINARIOS, CNPJ 18.258.209/0001-15, Itens: 2 (R$ 138,95), 4 (R$ 140,93); DANIEL
ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA, CNPJ 50.629.521/0001-80, Item: 63 (R$ 1,80); ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.237.235/0003-14, Item: 9 (R$ 18,75); GVFLEX INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 31.531.888/0001-12, Itens: 89 (R$
13,89), 90 (R$ 13,89); HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ
54.756.242/0001-39, Itens: 32 (R$ 107,00), 33 (R$ 107,00); MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, Itens: 14 (R$ 18,88), 45 (R$
171,70), 46 (R$ 172,69), 54 (R$ 49,42); ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGI CO S
LTDA, CNPJ 09.376051/0001-97, Itens: 8 (R$ 40,80), 41 (R$ 45,78), 59 (R$ 4,07), 78 (R$
194,85); VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 13.175.742/0001-08,
Item: 35 (R$ 135,00); WT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 35.291.038/0001-45, Item: 49 (R$
200,00).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 08/01/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.260868/2023-53.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnico Comuns n. 25789 (Escola
de Química).
Contratante: AMBEV S.A.(AMBEV), CNPJ: 07.526.557/0065-74.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Caracterização termoanalítica no processo de tratamento do xarope de açúcar".
Valor Total: R$ 18.328,89.
Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.262450/2023-81.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 052/2023 (POLI).
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Assistência Técnica sobre O Uso do Filtro Redutor de Blocagem do Padrão HEVC
pela Amazon".
Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.258374/2023-17.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 047/2023 (POLI).
Contratante: THALES DIS BRASIL CARTOES E SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
01.586.633/0001-96.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Ensaios de Equipamentos Certificação Digital".
Valor Total: R$ 69.540,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais).
Vigência: 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

                            

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