DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23282.009249/2023-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
Defensoria Pública do Estado do Ceará - DPE/CE. Objeto: Execução conjunta do projeto
denominado "I Curso de Defensoras Populares" e demais atividades de ensino, pesquisa e
extensão relacionadas. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência: 12 meses. Signatários:
Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela DPE/CE: Sâmia Costa
Farias Maia - Defensora Pública Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282008651202329. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
servidores de rede e storage, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2024 das 08h30 às
11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro, - Redenção/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo - Substituta
(SIASGnet - 08/01/2024) 158565-26442-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23064.048672/2021-90.
Contratante:
UTFPR -
CAMPUS
PATO
BRANCO. Contratado:
77.576.478/0001-99
-
AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste, a partir de 01/12/2023, perfazendo o
montante estimado de r$ 173.120,49 (cento e setenta e três mil, cento e vinte reais e
quarenta e nove centavos), referente ao período de 11/2022 a 10/2023.. Vigência:
09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.120,49. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23064.056671/2023-81.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
62.528.187/0001-58 - POWER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a alteração das cláusulas: "cláusula primeira - objeto", "cláusula segunda -
vigência e prorrogação" e "cláusula quinta - preço". Vigência: 15/01/2024 a 08/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.866,76. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 80/2023 AQUISIÇÃO DE PROT E Í N A
ANIMAL que teve como vencedora as empresas R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
e M C DA SILVA, no valor global de R$ 849.286,21 (Oitocentos e quarenta e nove mil,
duzentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de licitação
(SIDEC - 08/01/2024)
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Substituto do Complexo do Hospital de Clínicas da
UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma
Operacional DGP nº 02/2016, de Reposição ao Erário, tendo em vista que esgotadas as
tentativas de citação via postal (item 4.3.3), NOTIFICA a senhora CARLA CAROLINE
MENDES, matrícula 3266483, CPF nº 383.246.358-58, no intuito de dar ciência quanto aos
termos da Notificação - SEI nº 246/2023/UAP/DIVGP/GA/CHC-UFPR-EBSERH, integrante do
processo administrativo SEI nº 23759.047534/2023-37 para, no prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, contados de sua ciência, apresentar manifestação escrita, podendo inclusive
já requerer o parcelamento do débito, o qual, caso cabível, poderá ser concedido mediante
deliberação do gestor. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente, NOTIFICADA a
interessada. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
PROF. DR. RAILSON HENNEBERG
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em
Audiência Pública cujo objeto é a Contratação de solução de Sistema de Controle de
Frequência para servidores RJU, para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de
Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh). A data de abertura da Audiência Pública será
no dia 24/01/2024 a partir das 09h30min. ID da reunião: 214 052 838 360, senha:
XEhnQW, através do link abaixo:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Z j U w N W Z k N W Q t M 2 M w M S 0 0 M T c z LT k x Z D k t M z I y N 2 N l M T R h O G Jh%
40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1-
0734a5c845e5%22%2c%22Oid%22%3a%22fe5c4950-2484-483f-bd08-
1743013482a6%22%7d
O Edital nº 01/2024 de Audiência Pública e seus anexos podem ser solicitados
através do e-mail upc.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de
Audiências Públicas do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencias-
publicas. (INCOM - 08/01/2024) 156654 - 26443-2023NE000002.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em
Chamamento Público cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para
Realização de Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com
Sedação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia
15/01/2024, 
as 
quais 
deverão 
ser 
encaminhadas 
através 
do 
e-mail 
ulic.hc-
ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 65/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página 
de
Chamamento 
Públicos 
do 
HC-UFU/Ebserh,
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 08/01/2024) 156654-
26443-2023NE000002.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitações
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155905
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 23761.000007/2016-91.
Dispensa. Nº 7/2016. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado:
25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Alteração qualitativa do contrato nº 02/2016, para acréscimo de 123 kw para 190 kw na
demanda fora ponta, com fulcro no artigo 65, ii, "b" da lei nº 8.666/93 e na cláusula 11ª
do contrato.. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
552.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23762.016512/2022-95.
Pregão. 
Nº
15/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O 3º termo aditivo ao contrato
16/2022 é a prorrogação contratual tendo como novo prazo para a execução do objeto a
data de 31/01/2024
e novo prazo de vigência contratual a data de 30/04/2024.. Vigência: 15/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762003305202351. Objeto: Contratação de Insumos para
Exames de Coagulação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLENE LOPES GARCIA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/01/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.003571/2023-14.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 34.783.473/0001-24 - LOUREIRO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1)
o objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para reforma da ala pediátrica, oncopediátrica e
fachada do hospital dia do hospital universitário alcides carneiro - ufcg, filial da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no projeto básico, mediante
pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela
equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital
universitário alcides carneiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 2.739.742,72. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769012156202351. Objeto: Contratação de Empresa para
Realização de Exames Laboratoriais para Onco-hematologia e de outras especialidades.
. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Carlos
Chagas
Sn, São
José
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00056-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras
do Governo
Federal, prevalecerá
o
descritivo constante
no Termo
de
Referência - Tabela 1. .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 08/01/2024) 155914-26443-2024NE000023