DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para
realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega:
Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início
dos serviços. Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira
versão do texto e aceite do Gestor da Meta.
50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual
período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 07/01/2024
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154062 SEI HCPA-23092.000018/2024-19 - GAZE ANCORADA TIPO BOLINHA -
2,5CM DE DIÂMETRO - ESTERIL
Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ:
8862233000105 R$ 580,86 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504348 04/01/2024
Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 08/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154111 SEI HCPA-23092.000096/2024-13- RESERVATORIO DE OXIGENIO P/
RESSUSCITADOR MANUAL - 900 ML
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61418042000131 R$ 840,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504350 04/01/2024
Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 08/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154081 SEI HCPA-23092.000070/2024-67-
FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 2-0
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 2.160,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504345 04/01/2024
Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 08/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154099 SEI HCPA-23092.018374/2023-08- PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA
EXPANSIVEL P/ BALÃO
Contratado: DISCOMED
- COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
417145000192 R$ 3.778,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504344 04/01/2024
Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 08/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154114 SEI HCPA-23092.000088/2024-69- AQUISIÇÃO DE TONER IMPR ES S O R A
HP LASERJET P2035N
Contratado: VILMA MARIA HOFFMANN TAVARES - ME CNPJ: 3356683000102 R$ 520,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504370 04/01/2024
Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 08/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154087 SEI HCPA-23092.000113/2024-12- CATETER GUIA 6FR TIPO AM P L AT Z
CURVA ESQUERDA E DIREITA 1,0+ CURVA DIREITA 1,0
Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 1772798000667 R$ 5.680,00 Fundamento
Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504391 05/01/2024
Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154104 SEI HCPA 23092.017132/2023-99- CONSERTO DE VENTILADOR
PULMONAR AIR LIQUIDE MONNAL T60
Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 11657773000161
R$42.042,05
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025113408600439999
Autorização:
05/01/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 08/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO n° 1138672 AO CONTRATO Nº
0309106
Contratada: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 014.877.585/0001-37
Fonte n°: 1002000000 - Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500212 03/01/2024
Data da Assinatura: 08/01/2024
Nº do Processo: 142881 SEI HCPA 23092.211596/2019-11
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 175 unidades, correspondente a
25%, na quantidade fornecida do item 01- Sensor Cefálico Para Avaliar Nível de Consciência
Adulto, do contrato de fornecimento nº 0309106, conforme solicitação do Usuário
1137876 e conformidade do fornecedor 1138232. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rafael Rodrigo Heck, CPF 008.025.480-24.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1138168 AO CONTRATO Nº
1127283
Contratada: RTS RIO S/A
CNPJ: 04.050.750/0001-29
Fonte n°: 1002000000 - Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE503977 03/01/2024
Data da Assinatura: 08/01/2024
Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade retificar a planilha de
frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do
contrato nº 1127283, de forma que, onde constou: quantidade anual ofertada, leia-se:
quantidade 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Wagner Locatelli, CPF 836.473.920-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO 1138813 AO CONTRATO Nº 0113906
Contratada: VFR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA ME
CNPJ: 00.849.184/0001-69
Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE500039 03/01/2024
Data da Assinatura: 08/01/2024
Nº do Processo: 139920 SEI HCPA 23092.209120/2018-21
Objeto do Aditivo: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0113906, que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção mensal e serviços de
diagnósticos, suporte técnico e consultoria sob demanda (UST's), por mais 12 meses, a
partir de 04 de dezembro de 2023; Estabelecer que os valores não serão reajustados;
Estabelecer que o valor da manutenção mensal passará a ser de R$ 23.479,87,
considerando o desconto de R$ 9.958,64 concedido pela empresa, decorrente da exclusão
dos produtos Qcontrol e Bactrack, bem como a redução percentual sobre as aplicações
ativas e utilizadas pelo HCPA dos produtos Labwide, Contcell, Labteca e Urgeview;
Estabelecer que valor da UST - Unidades de Serviços Técnicos permanecerá no valor de R$
352,26; Estabelecer que a garantia passará a ser de R$ 20.456,74; Estabelecer que as
partes dar-se-ão quitação recíproca, plena e geral, em caráter irrevogável, para mais nada
reclamar, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo, seja a que título for, sob qualquer
alegação em relação aos termos do contrato. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Vladimir Fabian Rieger, CPF 439.602.860-15.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior:Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do Aditivo:
PRIMEIRO
TERMO DE
ADITAMENTO
1135933
AO CONTRATO
Nº
1123576
Contratada: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal:
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503852 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/01/2024
Nº do Processo: 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com
a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1123576,
que tem como objeto o fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados,
de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA
pagará à FORNECEDORA as importâncias consignadas no extrato de valores em anexo,
com valor total de R$ 44.440,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais).
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Ademar Paulo Schuster, CPF 219.912.940-34.
Órgão Superior:Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do Aditivo:
PRIMEIRO
TERMO DE
ADITAMENTO
1135967
AO CONTRATO
Nº
1123615
Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal:
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503853 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/01/2024
Nº do Processo: 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com
a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1123615,
que tem como objeto o fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados,
de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA
pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com
valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
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