DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952428/2023, Nº Processo: 23105050981202368, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188,
Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Curso de Aperfeiçoamento
em Coordenação Pedagógica para o Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria de
Educação Básica, do Ministério da Educação (SEB/MEC), voltado para a formação
continuada de profissionais que atuam em equipes de gestão pedagógica em escolas
públicas de educação básica, preferencialmente, com turmas de alfabetização., Valor Total:
R$ 1.022.869,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.022.869,72, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000793, Valor: R$ 1.022.869,72, PTRES: 193053, Fonte Recurso:
1133000000, ND: 339039, Vigência: 08/01/2024 a 27/02/2026, Data de Assinatura:
08/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-
**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.031129/2023-81.
Inexigibilidade Nº 20104/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Prestação
de
serviços
de manutenção
do
equipamento
denominado
microssonda
eletrônica, modelo JXA-8230, série nº. Xm-16000034 de fabricação da JEOL, LTDA. - sistema
de microanálise eds modelo 900-1800, série nº 8826-46, instalado no laboratório de
microssonda eletrônica do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor
Total: R$ 63.900,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12697/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.126979/2023-67.
Dispensa Nº 12697/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino
intitulado "curso de pós-graduação, mba em gestão e governança de segurança pública",
regido pelo edital senasp nº 29/2023, no departamento de administração (adm) da
universidade de brasília (unb)", oriundo do termo de execução descentralizada nº
005/2023, firmado entre a ministério da justiça e segurança pública/secretaria nacional de
segurança pública e a universidade de brasília, em 15 de dezembro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a
15/12/2025. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1102/2022.
Nº Processo: 23106.072505/2017-40.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução em 06 (seis) meses do contrato
nº 1102/2022 infra/unb, bem como acréscimo do valor global do contrato. Vigência:
29/12/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.561.990,95. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
02/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 479, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2024 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Administração / Área: Administração Geral / Candidatos Aprovados: 1.
JORGE LUIS TRIANA RIVEROS; 2. ANA CAROLINA FERREIRA DE SIQUEIRA; 3. VIVIAN DOS
SANTOS MIRANDA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
EDITAL Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
04/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 467, publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de
Medicina /
Área: Medicina
de Família
e Comunidade/
Candidatos
Aprovados: 1. ITALO DIAS DE SOUSA PAES LANDIM.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
EDITAL Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
05/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 433/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2024 / Unidade Acadêmica:
Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Biologia Celular/ Área: Biotecnologia/
Candidatos Aprovados: 1. GEOVANI DE OLIVEIRA RIBEIRO.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Resultado Final da Seleção Simplificada nº 521, datado de 03 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 4, página 63, Seção 3, do dia 05
de janeiro de 2024.
Onde se lê "[...] EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 521, DE 03 DE JANEIRO DE
2024[...]", leia-se "[...] EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE
2024[...]".
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO
Processo SEI n.23106.136993/2023-79
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
TRUCKER INOVAÇÃO SOCIAL, representado por JÚLIO CEZAR COSTA RAMOS, CPF:
011.124.074-30.
Objetivo: Promover
o desenvolvimento do
empreendimento para
participar da
Multincubadora de Empresas do CDT/UnB na modalidade PRÉ-INCUBAÇÃO.
Assinatura: 21/12/2023.
Vigência: Seis meses contados da presente publicação. "
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 131/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços SRP, para
fornecimento, montagem, instalação, configuração, testes, manutenção e treinamento de
equipamentos de segurança eletrônica, nas modalidades de CIRCUITO FECHADO DE TV
(CFTV) e CONTROLE DE ACESSO, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais
durante a garantia, para os campi da Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens
Licitados: 00034 Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/01/2024) 154503-26352-2023NE800068
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023-PV
Processo nº 23006.008694/2023-73. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 25/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JULIANA OLIVA. CPF: XXX.841.968-XX.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$
10.481,64 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo
com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente
integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme
estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 08/01/2024 a 08/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas -
representante da Contratante; Nome - JULIANA OLIVA - Contratado. Data da assinatura:
08/01/2023.
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.021734-2023-72; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 01/2024, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a The Delightex PTE LTD e a Fundação de Apoio
à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ 07.437.996/0001-4. OBJETO: "Triagem biológica
de substâncias naturais da biodiversidade brasileiras usadas para o relaxamento e bem
estar". VALOR: R$150.000,00. COORD: Fúlvio Rieli Mendes. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a
09/02/2025. ASSINATURA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone
Aparecida Pellizon, The Delightex PTE LTD, Representante Legal, Yutaka Kurori e a
FAPUNIFESP, Presidente, Maria José da Silva Fernandes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23125.006124/2023-92.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo é o acréscimo de 16,6666671905% no valor do item
1 do contrato 22/2023. Vigência: 03/01/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.788.887,66. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23005.003786/2022-96.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA
GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50
- ENERGISA MATO
GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Registro da
prorrogação automática de vigência. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.610,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).