DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.031165/2023-36.
Dispensa Nº 90170/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MAR A N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O objeto do
presente contrato é prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto
intitulado oferta de cursos curso de aperfeiçoamento "caminhos amefricanos": história, cultura
e sociedade: brasil-moçambique-colômbia e cabo-verde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.031158/2023-34.
Dispensa
Nº
90169/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de
fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural
à execução do projeto: caminhos amefricanos: programas de intercâmbios sul-sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, a retificação do Edital nº 01/2024-PROGEP, publicado no DOU de 02 de
janeiro de 2024, Seção 3, páginas 90 a 94, conforme a seguir:
1 - Alterar a alínea g, do item 6.5 para:
g) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição,
através de Guia de Recolhimento da União - GRU, gerada no Portal SIAFI, disponível
no endereço eletrônico (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru),
que deverá ser preenchida com os seguintes dados:
Unidade Gestora (UG): 154041;
Código de Recolhimento: 28883-7;
Número de Referência: 021;
Valor Principal: R$ 250,00
Valor Total: R$ 250,00
CPF e nome do candidato.
Os demais itens do Edital PROGEP nº 01/2024 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO DO RECURSO AO CONSEPE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:
.
EDITAL DE ABERTURA
Unidade Acadêmica Responsável
Á R EA / S U BÁ R EA
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
D EC I S ÃO
.
205/2023-PROGEP
Coordenação do Curso de Licenciaturas
em Ciências Naturais
Química
Carlos Eduardo Lima De Oliveira
23115.025014/2023-49
INDEFERIDO
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
1.1 Departamento de Física
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Física / Física Geral
Adjunto A
Haroldo Cilas Duarte Lima Junior- 1º lugar
João Guilherme Ferreira Campos- 2º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 40.788.766/0001-05 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras,
compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular
para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-
clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$
25.935,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica,
esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em
fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$
40.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 46.586.579/0001-17 - J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão,
ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular,
protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical
descartável (cord-clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$
154.250,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523043518202339 . Objeto: Aquisição de fio guia 0,18 mm Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: 
Item 
restou 
fracassado 
no 
processo 
regular 
de 
aquisição 
nº
23523.026655/2023-17. Declaração de Dispensa em 08/01/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 08/01/2024.
EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 105.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.118.693/0001-00 PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA.
(SIDEC - 08/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.023106/2023-83. 
Espécie: 
3º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
004/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto alterar a redação da Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto do
Contrato nº 004/FUFMT/2019, incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida
Cláusula que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do
Projeto, estimado em R$ 10.000.000,00 [dez milhões de reais]fica acrescido pela
importância de R$ 10.000.000,00 [dez milhões de reais], ficando o novo valor estimado em
R$ 20.000.000,00 [vinte milhões de reais]". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na
conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da
dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do
saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação
financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das
ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de
trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sobre o valor auferido
pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao
Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva". O presente Termo pode ser prorrogado sob justificativa devidamente
apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art.
65 da Lei n. 8.666/93". . Assinatura: 05/01/2024. Vigência: 31/12/2027. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.083906/2022-72. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio FA-
0037 V.10 - SJ Nº 202205959. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: As partes resolvem de
comum e recíproco acordo, retificar o mencionado Contrato, conforme dispostos nas
Cláusulas do presente instrumento. Data: 05 de janeiro de 2024. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Concedente, Nereu Bavaresco e Marcelo
David Custodio/Representante Legal.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de
Ciências Agrárias e Ambientais do Campus de Sinop e nos termos que dispõe
o Edital de abertura de processo seletivo de 13 de novembro de 2023,
publicado no D.O.U. de 16/11/2023, Seção 3, página 84, resolve:
I - Homologar o processo
seletivo simplificado de provas para
contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato 
(a):
Indiara 
Patricia
Martins 
Liesenfeld;
Área 
de
Conhecimento:
Administração 
e
Extensão
Rural; 
Resultado:
Aprovado;
Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da
necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o
lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir
da data de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA CRISTINI RAMOS DIAS ESPINDOLA
Diretora do ICAA/CUS/UFMT
Interina