DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054 NÚMERO DO CONTRATO:
93/2022. Nº PROCESSO: 23104.001989/2022-20
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRUCOES
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a)
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de
02/02/2024 à 02/05/2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços a partir de 28/12/2023 a 26/02/2024. 1.2.
- vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro (sei 4559756).
Vigência: 02/02/2024 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O Pregoeiro adjudicou
e a autoridade competente
homologou como
vencedoras do certame 56/2023 as seguintes empresas: Agra, Ivan Maurício, Com.
Sponchiado, RM Comércio de Merc., Engbraz Contruções.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infra estrutura
(SIDEC - 08/01/2024) 154054-15269-2024NE800146
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar a redação do cabeçalho
do 1º termo de apostilamento documento (sei 3481901):
onde se lê: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 27/2021-ufms. Segundo termo de
apostilamento ao contrato nº 27/2021-ufms celebrado entre a fundação universidade
federal de mato grosso do sul (ufms) e a empresa security segurança ltda. leia-se: 1º termo
de apostilamento ao contrato nº 27/2021-ufms. primeiro termo de apostilamento ao
contrato nº 27/2021-ufms celebrado entre a fundação universidade federal de mato grosso
do sul (ufms) e a empresa security segurança ltda. Vigência: 04/01/2024 a 01/05/2024.
Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020-UFMS. Processo nº 23104.042364/2019-12,
celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS)
e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por
objeto: a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a
partir de 29/1/2024 a 28/4/2024. b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias
corridos a partir de 23/1/2024 a 22/4/2024. Data da assinatura: 08.01.2024. Vigência:
29.01.2024 a 28.04.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto
Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e a Representante Legal pela CONTRATADA .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso II, do art. 87 da Lei nº
8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, o que consta nos autos do processo nº
23104.001328/2021-13, e na Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022 NOTIFICA a
empresa HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.278.082/0001-
33, acerca da OPORTUNIDADE DE PARCELAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 6.151,51
(seis mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 3º
da Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022 no prazo de quinze dias a contar da data de
publicação desta notificação. O requerimento deverá ser apresentado por escrito, dirigido
ao Gabinete da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura, assinado por seu
representante legal, instruído com o comprovante de recolhimento de uma parcela,
calculada pela divisão do valor do débito que pretende parcelar dividido pelo número de
prestações pretendido, sob pena de indeferimento sumário do pleito, por via eletrônica
para o e-mail gab.proadi@ufms.br, ou entregue pessoalmente na Secretaria de
Documentação Institucional localizada no Térreo do Bloco das Pró-reitorias, ou ainda por
via postal, desde que, durante o prazo para apresentação, comprovada pelo código de
rastreamento, endereçado para o Gabinete da Pró-Reitoria de Administração
e
Infraestrutura, situado na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, Campo Grande-
MS, CEP: 79070-900. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na
inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa
pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo
administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido -
Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações
dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na
Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico
gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2020-UFMS, Processo nº 23448.000335/2019-
92, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
(UFMS) e a ELEKTRO REDES S.A. Objeto: 1.1. Acordam as Partes em alterar os dados do
ACESSANTE, passando o preâmbulo do(s) Contrato(s) a constar. 1.2. As Partes esclarecem
que a alteração acima não implica qualquer cessão de direitos, permanecendo o
ACESSANTE como único responsável pelo(s) Contrato(s). Data de Assinatura: 06.10.2020. A
partir de 06.10.2020. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto
Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os Representantes pela ELEKTRO REDES.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
156/2020-UFMS,
Processo
nº
23448.000335/2019-92, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
DO SUL (UFMS) e a ELEKTRO
REDES S.A. Objeto:
Modificações ao CUSD, aumento de demanda de 410 para 800. Data de
Assinatura: 25.04.2021. Vigência: a partir de 25.04.2021. Assinam: O Pró-Reitor
de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, via Termo
de Convalidação SEI 4558845 pela UFMS, e os Representantes pela ELEKTRO
R E D ES .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 01/2024-UFMS, Processo nº 23104.034571/2023-80, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Phoenix
Instrumental Científica LTDA. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual aquisição equipamentos permanentes de laboratório para atendimento do INBIO
na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 01, 05 e 06
do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 57/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de
assinatura: 04.01.2024. Vigência: 04.01.2024 a 04.01.2025. Valor: R$204.050,00. Assinam:
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela
"UFMS", e o representante legal pela empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Nutrição
Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06
(seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São
atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP. A remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela
de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A
inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 22 a 25 de janeiro de 2024
pelo e-mail: dencs@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail
dencs@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.024804/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material de consumo hospitalar, destinados a Unipampa/HUVET, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
60. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00062-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 905835/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade
Gestora:
154047. Convenente:
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA,
CNPJ
nº
03703102000161. Aditamento de valor de R$ 42.000,00 passando de R$ 120.000,00 para
R$ 162.000,00. Valor Total: R$ 42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
14/12/2021 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente:
ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN
BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1/CT/UFPI, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO COM ESPECIALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOMÁTICA
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna
público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto com Especialização correspondente à
Classe A Nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em
Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de
Transportes e Geomática, situado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella. A
contratação
de Professor
Substituto
será
feita nos
termos
da
Lei nº
8.745/93,
regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93,
27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a
Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela Resolução CONSUN/UFPI nº
135, de 21/08/2023 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, de 19 de outubro de 2020,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital,
disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/54699-edital-de-selecao-de-professor-
substituto-para-o-departamento-de-transportes-e-geomatica
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 169/2023 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.017697/2020-48.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT
E TECNOLOGICO. Objeto: "Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar
e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-
científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação
de esforços para
concluir as atividades remanescentes
do Acordo de
Cooperação Institucional nº 44/2021, voltadas ao desenvolvimento do projeto
de extensão "EduTEc 5 - Formação flexível, integrada e híbrida em Educação e
Tecnologias"".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2023 a 15/04/2024. Data
de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
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