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DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23402.020491/2022-00.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO.
Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de
vigência por mais 43 meses e o acréscimo de 317,05% ao valor original do contrato.
Vigência: 21/03/2024 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.430.855,38.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23402.034919/2022-93.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
FRANCISCO.
Contratado: 13.147.449/0001-29
-
ILLUMINA
BRASIL PRODUTOS
DE
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da
vigência do contrato nº 011/2023-univasf. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.823,10. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
em 19/12/2023 decidiu pela aplicação à Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM
INFORMATICA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, da penalidade impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 26/12/2023 a 04/01/2024,
com
fundamento no
art.
7º da
Lei nº
10.520/2002,
conforme processo
nº
23402.025474/2023-31.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Parceria. Processo: 23402.0033806/2023-51. Partícipes: Universidade Federal do
Vale do São Francisco-UNIVASF, Lallemand Soluções Biológicas LTDA e Fundação Apolônio
Salles de Desenvolvimento Educacional da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o PROJETO
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO intitulado "Bioinsumo: inoculação, monitoramento e
validação de técnicas modeculares" . Prazo de vigência: 24 meses a partir da assinatura.
Data da assinatura: 24 de novembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite
- Reitor; pela Lallemand Soluções Biológicas: Cleiton Burnier de Oliveira, pela FADURPE:
Fernando José Freire - Secretário Executivo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 356/2023. PARTES: UFV/MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA - UTRA-VIÇ/SFA-MG. OBJETO: Cooperação Técnica entre a
Universidade Federal de Viçosa e o MAPA/Viçosa-MG no tocante às atividades relacionadas
à promoção do desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias,
ampliando os programas de aperfeiçoamento necessários ao desenvolvimento do meio
rural e acadêmico, por meio da integração dos sistemas de Ensino, Pesquisa e Extensão das
partes representadas. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.923016/2023-13. DATA
DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - UTRA-VIÇ/SFA-MG, o Sr. Everton Augusto
Paiva Ferreira, Gerente Regional.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 128/2022. PARTES: UFV/
MUNICÍPIO DE UBÁ/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução
relativo ao Acordo de Parceria n.º 128/2022, mediante a alteração da Cláusula Primeira e
sua subcláusula 1.1, que passa do original para: "1.1. O presente Acordo de Parceria para
Extensão tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver um
projeto compreendendo avaliação
para atualização
da Legislação
Urbanística do Município de Ubá-MG (zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo,
obras e edificações e seus rebatimentos no Plano Diretor de Política Urbana do Município
de Ubá), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de Projeto de Extensão". PRAZO: Prorrogado de 27 de
janeiro de 2024 para 31 de maio de 2024. PROCESSO: Nº 23114.911458/2022-28. V A LO R :
R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius
David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE UBÁ, o Sr. Edson Teixeira Filho, Prefeito. Pela
FUNDAÇÃO FACEV, Prof. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 124/2022. PARTES: UFV/ ESTADO DE
MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação de
vigência e reprogramação e ampliação do objeto do Convênio Original, para alteração de
local dos eventos presenciais e realização de mais 01 evento". PRAZO: Prorrogado de 07 de
janeiro de 2024 para 06 de julho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.908564/2022-24. DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo
ESTADO
DE MINAS
GERAIS,
POR INTERMEDIO
DA
SECRETARIA
DE ESTADO
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, o Sr. João Ricardo Albanez, Secretário de
Estado em Exercício. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 1/2024
HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente
do Pessoal Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.
1.1- Departamento de Educação. Edital de Seleção nº 82/2023 - Área:
Ciências 
da 
Natureza 
(Ensino 
de
Química) 
e 
Estágio 
Supervisionado
(23114.918235/2023-72).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Patrícia Maria Azevedo Xavier
9,16
1º
1.2- Departamento de Educação. Edital de Seleção nº 87/2023 - Área:
Ciências da Natureza (Ensino de Física e Ensino de Matemática) e Estágio
Supervisionado (23114.918234/2023-28).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Rafael Filgueira Pimentel
8,50
1º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Ciência dos Alimentos,
conforme quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Estágio Supervisionado em Controle de Qualidade dos
Alimentos/Higiene dos Alimentos/
Composição dos
Alimentos/ Tecnologia dos Alimentos/Bromatologia
Graduação: Nutrição Mestrado: Ciência e Tecnologia de
Alimentos ou
áreas afins Doutorado:
Ciência e
Tecnologia de Alimentos ou áreas afins
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a:
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Ciência dos Alimentos,
conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente,
tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da
manhã, tarde e noite.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e
contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos
termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela
abaixo:
. Classe: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
que 
deverá 
ser
preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre as 08h do dia 10 de janeiro de 2024, até às 20h do dia 12
de janeiro de 2024 (três dias úteis), por meio do endereço eletrônico dca@unirio.br,
registrando no
Assunto da
mensagem: Edital nº
03/2024, (Nome
Candidato) -
Requerimento de Isenção;
1.7. As
inscrições deverão
ser efetuadas,
exclusivamente, pelo
e-mail
dca@unirio.br, no período compreendido entre as 08 horas do dia 10 de janeiro de 2024
até as 20 horas do dia 19 de janeiro de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital
nº 03/2024, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24
(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual
período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.023836/2023-75.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão
financeira do projeto: "Divulgação, inserção, liderança científica e internacionalização do
Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da UFU" , conforme detalhado no Plano
de Trabalho.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 62.920,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23117.000153/2022-69.
Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 01.611.866/0013-35 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar
serviços no valor de R$ 1.259.381,35 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil
trezentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), conforme Ofícios nº
397/2023/divru/dirve/proae/reito-ufu e nº 406/2023/divru/dirve/proae/reito-ufu (SEI nº
5038778 e 5064866) e demais justificativas e documentos anexos ao processo. Vigência:
08/01/2024 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.310.914,35. Data de
Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).

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