DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 880667/2018, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE RIO LARGO, Processo Administrativo 58000012886201851 - Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município
de
Rio
Largo/AL.
- 
Motivo
anulação:
Conforme
Parecer
nº
199/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo
em vista a
inexecução do
objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887759/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE PIRAJU, Processo Administrativo 71000014663201978 - Objeto: Realização
da Prova do Laço, no Município de Pirajú/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº
214/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897634/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO
DE IPATINGA, Processo Administrativo 71000014246202069 - Objeto: Implantação e
desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Ipatinga/MG -
Motivo anulação: Conforme Parecer nº 213/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
os procedimentos de instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2022 atinente a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº
161/2001, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto/GO, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com
base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031,
Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000122/2001-78
161/2001
Moacir Machado
***.637.381-**
OFÍCIO Nº 388/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao
disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
o abaixo nomeado, sobre os procedimentos de instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2022 atinente à rejeição da prestação de contas
do Termo de Compromisso nº 1102640-53, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Palotinense de Esportes, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via
postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar,
Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002549/2011-82
1102640-53
Associação Palotinense de Esportes
Adauri Batista de Marco
08.885.223/0001-95 ***.217.419-**
OFÍCIO Nº 4 2 0 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / T C E
4 2 1 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / T C E
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
os procedimentos de cadastro de Débito Inferior no sistema e-tce e o registro no CADIN, na forma da Lei 10/522/2002, atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio
nº 748653/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Toledense dos Atletas em Cadeiras de Rodas, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal,
com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala
2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.003287/2010-92
748653/2010
Associação Toledense dos Atletas em Cadeiras de
Rodas
08.404.902/0001-03
OFÍCIO Nº 446/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941230/2023, Processo n.º 71000.029176/2023-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Sete Barras/SP - CNPJ: 46.587.275/0001-74.
Objeto: Realização do Evento Virada Esportiva, no Município de Sete Barras/SP.
Valor Total: r$ 206.542,70, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.542,70.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
DEAN ALVES MARTINS - Prefeito Municipal de Sete Barras/SP - CPF: ***.256.788-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 952520/2023 - Processo n.º 71000.047432/2023-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Belém/PA - CNPJ: 05.055.009/0001-13.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Skate por Lazer no Município de Belém/PA.
Valor Total: r$ 184.382,35, Valor do Repasse: R$ 182.496,95, Valor da Contrapartida: R$ 1.885,40.
Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
EDMILSON BRITO RODRIGUES - Prefeito Municipal de Belém/PA - CPF: ***.068.262-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943924/2023, Processo n.º 71000.057170/2023-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pelotas/RS - CNPJ: 87.455.531/0001-57.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social e Esportivo no Município de
Pelotas/RS.
Valor Total: r$ 197.990,18, Valor do Repasse: R$ 195.990,28, Valor da Contrapartida: R$ 1.999,90.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: PAULA SCHILD
MASCARENHAS - Prefeita Municipal de Pelotas/RS - CPF: ***.094.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943800/2023, Processo n.º 71000.063234/2023-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Brígida/BA - CNPJ: 14.217.368/0001-10.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar livre no Município de Santa
Brígida/BA .
Valor Total: r$ 1.250.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.248.750,00, Valor da Contrapartida: R$
1.250,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ELTON
CARLOS MAGALHAES - Prefeito Municipal de Santa Brígida/BA - CPF: ***. 957.485-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 952335/2023, Processo n.º 71000.080634/2023-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30.
Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre, no Município de Ananindeua no
Estado do Pará.
Valor Total: r$ 555.500,00, Valor do Repasse: R$ 550.000,00, Valor da Contrapartida: R$
5.500,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer- CPF: ***.901.512-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 950451/2023, Processo n.º 71000.080647/2023-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP - CNPJ: 46.634.184/0001-42.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cerqueira César/SP.
Valor Total: r$ 102.430,08, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.430,08.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO - Prefeito Municipal de Cerqueira César/SP - CPF:
***.011.608-**.